Jorge Paulo Lemann, o homem mais rico do Brasil, está ligado a 20 offshores em paraísos fiscais

Jorge Paulo Lemann mudou domicílio fiscal. Acionista da InBev diz cumprir legislação. Chefe da Petrobras esteve em uma offshore. Pedro Parente saiu do cargo ao assumir estatal.

Via Poder360 em 6/11/2017

O empresário Jorge Paulo Lemann é o homem mais rico do Brasil. Tem um patrimônio pessoal de US$29,2 bilhões segundo a revista Forbes e US$30,9 bilhões de acordo com o ranking de bilionários da Bloomberg. Ele e seus sócios também estão ligados a pelo menos 20 empresas abertas em países que cobram muito pouco ou nada de impostos para quem registra por lá seus negócios.

Lemann é acionista de grandes companhias, entre outras InBev (de marcas como Brahma, Antarctica, Stella Artois, Budweiser e Corona), Burger King e Heinz, além de ser investidor em empresas como o Snapchat. As offshores do empresário estão registradas nas Bermudas, Bahamas e Ilhas Cayman.

Em geral, a constituição dessas empresas em paraísos fiscais faz parte do planejamento tributário de grandes grupos no Brasil para reduzir a carga fiscal sobre suas receitas.

Não é ilegal brasileiros serem proprietários de offshores, desde que devidamente declaradas à Receita Federal, no caso de cidadãos que têm domicílio fiscal no Brasil.

O Banco Central também deve ser informado anualmente caso pessoas residentes no Brasil mantenham ativos (participação no capital de empresas, títulos de renda fixa, ações, depósitos, imóveis, dentre outros) com valor igual ou superior a US$100 mil no exterior. Se o montante for igual ou ultrapassar os US$100 milhões, a declaração deve ser trimestral.

Em nota conjunta enviada ao Poder360, os sócios Carlos Alberto Sicupira, Marcel Telles e Jorge Paulo Lemann afirmaram que mudaram a residência fiscal para fora do Brasil com a expansão dos negócios ao exterior. Disseram ainda que cumprem as regras aplicáveis em relação à divulgação de informações nos países em que estão presentes ou investem.

Ao renunciar ao domicílio fiscal, a pessoa tem o CPF suspenso. Os bens e rendimentos aqui no Brasil passam a ser tributados na fonte. A declaração de Imposto de Renda passa a ser feita apenas no país do novo domicílio fiscal. Caso o contribuinte continue pagando o INSS no Brasil, pode receber os benefícios. O SUS, por sua vez, é atendimento universal. Todas as pessoas têm direito. A transferência de domicílio para o exterior é regulada pelo artigo 16 do Decreto 3.000, de março de 1999.

Os dados desta reportagem fazem parte da investigação jornalística Paradise Papers, que começou a ser publicada no domingo (5/11/2017) e é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos com sede em Washington, nos EUA.

A série Paradise Papers é um trabalho colaborativo de 96 veículos jornalísticos em 67 países – o parceiro brasileiro da investigação é o Poder360. A reportagem está sendo apurada há cerca de um ano. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung a partir de dois fornecedores de informações de offshores e 19 jurisdições que mantêm esses registros de maneira secreta.

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