Se condenado em 2ª instância, Lula pode concorrer à Presidência sub judice

Via Jornal GGN em 9/10/2017

O núcleo jurídico do PT já traçou uma estratégia para que Lula possa concorrer à presidência em 2018, mesmo que seja condenado em segunda instância por causa do caso tríplex.

Segundo reportagem do valor, o partido conta que a turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deve dar pelo menos um voto a favor da absolvição de Lula. Isso seria suficiente para que o ex-presidente recorra da decisão no próprio tribunal.

A decisão em órgão colegiado contra Lula, contudo, já viabilizaria o uso da Lei da Ficha Limpa contra o petista. Ou seja, mesmo que tenha 1 voto favorável na 8ª Turma do TRF4, Lula já ficaria inabilitado. A previsão é de que isso aconteça em junho de 2018.

Diante desta possibilidade, a defesa do petista poderia recorrer a tribunais superiores em busca de uma liminar que garanta a candidatura de Lula sub judice.

O presidente da comissão eleitoral da OAB, o advogado Erick Pereira, disse ao Valor que é possível. “Tem vários casos, mas não é bom para o processo democrático, provoca muita instabilidade”. Ele indicou que Lula pode “guardar uma carta na manga caso não tenha sucesso nos recursos: fazer a campanha, mas dar lugar a outro candidato a até 20 dias da votação”.

Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado José Eduardo Rangel de Alckmin lembra que uma série de deputados condenados por improbidade concorreram com liminares em 2014. “Viabilidade processual existe. Agora, se é provável [a elegibilidade], vai depender dos fundamentos da defesa”, disse.

Os comentários sem assinatura não serão publicados.

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: