O agravamento da crise e Lula como saída

Aldo Fornazieri, via Jornal GGN em 25/9/2017

Duas pesquisas publicadas nos últimos dias confirmaram a tese que defendemos no artigo publicado na semana passada: a de que houve um efeito saturação com as denúncias e ataques a Lula. A pesquisa CNT mostra que Lula venceria as eleições de 2018 em todos os cenários. E a pesquisa Ipsos mostra que a rejeição de Lula cai e que aumenta a rejeição do juiz Moro, de Dória, Bolsonaro e vários outros políticos. A falta de materialidade de provas contra Lula reforça a ideia de que ele é alvo de um ataque persecutório por parte de Moro. Dória vem se evaporando no ar por diversos motivos. Já, Bolsonaro, começa a assustar os eleitores na medida em que, de sua boca, saem investidas de cavalaria.

A crise política e institucional, contudo, parece não ter chegado ao apogeu e a complexidade e incertezas que ela suscita tendem a aumentar. O fato é que o golpe desorganizou o funcionamento institucional e já não há governo, não há Congresso e não há Judiciário funcionando nos parâmetros da normalidade democrática e institucional. Nem o Judiciário e nem o Congresso mostram-se capazes de solucionar a crise. A questão central é essa: há um governo ilegítimo, sem nenhum apoio social, cujo presidente da República é chefe de uma organização criminosa, nas conclusões da Procuradoria Geral da República. O presidente e as instituições estão desmoralizadas e sem legitimidade.

O povo brasileiro está posto de joelhos em face da incapacidade da oposição de produzir um movimento de massas para tirar o presidente. O presidente, por força da Constituição, é comandante-em-chefe das Forças Armadas. Não é normal que as Forças Armadas de um país, com os seus padrões de disciplina, hierarquia, ordem, sensos de honra e moralidade, sejam comandadas por um chefe que, ao mesmo tempo, é chefe de uma organização criminosa, conforme conclusão de investigações. É neste contexto que deve ser compreendido o pronunciamento de militares, agora da ativa.

O pronunciamento dos militares faz crescer o impasse da crise. Se, por um lado, é correto que eles não podem aceitar como comandante alguém que chefia uma organização criminosa, por outro, há um claro limite constitucional para a sua ação política. Eles não podem agir como poder interventor acima da Constituição. Mas ao mesmo tempo, o Judiciário e o Congresso mostram-se incapazes de solucionar a crise, ao menos parcialmente, com a remoção do presidente ilegítimo.

Ao impasse militar e ao impasse do Congresso e do Judiciário, soma-se um terceiro impasse: A investida de vários setores na sanha quase cruenta para impedir a candidatura de Lula à presidência. Esses setores são legionários do caos, estimuladores da desobediência civil, engendradores de rebeliões. Se o Brasil, a República, as instituições e o sistema político estão destroçados e carentes de legitimidade, como tirar do processo eleitoral o líder com maior legitimidade? E como tirá-lo a golpes arbitrários, sem provas cabais de ter cometido os delitos de que é acusado? Como tirar do jogo eleitoral justamente o líder que pode reconfigurar a legitimidade institucional? Na verdade, esses setores, estão armando um ciclone de grandes proporções no horizonte da política brasileira.

A hora do confronto
A crise brasileira só poderá ter um início de solução pacífica se o processo eleitoral for marcado pela legalidade e legitimidade, o que implica permitir que Lula dispute as eleições. Se este é o requisito condicional de uma eleição democrática, as forças progressistas e de esquerda precisam se organizar e organizar linhas de defesa desde já para salvaguardar a democracia. Os líderes progressistas atuais terão seus nomes inscritos na ignominiosa histórica da covardia se agirem como agiram na derrubada de Dilma, na aceitação de fato de Temer e na falta de reação na votação da reforma trabalhista.

Alguns analistas, inclusive de esquerda, afirmam que Lula é passado, que faz parte do arranjo que emergiu da Constituição de 1988 e que este arranjo desmoronou porque expressava a conciliação e esta não tem mais lugar a partir do golpe. Nisso tudo, apenas a última afirmação é verdadeira. Na verdade, há uma enorme incompreensão na avaliação de que Lula é passado. Ocorre que o movimento positivo do país que nasceu com a nova Constituição e que teve nos governos Lula seu ponto mais alto, teve sua trajetória interrompida e o Brasil está passado por um grave retrocesso nos direitos, na cidadania, na democracia, na ciência e tecnologia, na soberania, na pluralidade, na convivência, na cultura etc.

Lula é o único líder, neste momento, capaz de interromper este retrocesso, pois as forças democráticas e progressistas estão desorganizadas e desorientadas. O país não vive nenhuma situação revolucionária. Pelo contrário, o memento é de resistência para impedir uma destruição maior. Este momento requer unidade das forças progressistas e capacidade de liderança e comando. O conteúdo que o movimento em defesa da candidatura Lula e de sua possível candidatura vierem a assumir dependerá do grau de unidade e de engajamento das esquerdas, dos democratas e progressistas nesses esforços. Trata-se de um conteúdo em disputa, que dependerá da força política o organizacional que os setores progressistas dispuserem para barganhar no programa ser construído e nas políticas públicas que poderiam vir a ser implementadas.

A fragmentação das forças progressistas as despotencializará, reduzindo o número de deputados, senadores e governadores eleitos. Dividir e fragmentar significa ser a esquerda que a direita quer. A unidade tem que ser com Lula ou sem Lula, se ele for impedido. Se o momento é de resistência e de recuperação terreno tomado pelo inimigo, trata-se de ser prudente, econômico nas expectativas e severo nas advertências, pois os riscos de novas derrotas são significativos. Lula terá que ter a sabedoria e a humildade para conduzir essa unidade e o PT terá que deixar de lado o seu costumeiro exclusivismo, fazendo concessões justas a seus aliados.

Mas tudo isto é possível? A resposta a esta pergunta é mais de dúvida do que de certeza. A esquerda é madrasta de sua própria desgraça. Lutar para afastar Temer, mobilizar para garantir a candidatura Lula e construir a unidade democrática e progressista são as três principais tarefas da conjuntura. Mas o que se vê nos partidos, movimentos e organizações sociais e de esquerda é mais confusão, dispersão, falta de unidade e de rumos.

A fragmentação que está se armando caso Lula não possa concorrer poderá produzir uma nova derrota devastadora: nenhum candidato progressista no segundo turno das eleições presidenciais. Este seria o preço a ser pago pela ausência de responsabilidade histórica e pela ambição inconsequente dos partidos e de potenciais candidatos do campo progressista. A incapacidade de perceber o momento histórico-político do país faz com que partidos e grupos mirem os seus egoísmos particulares ao invés de olharem para o sofrimento do povo e suas necessidades.

Aldo Fornazieri é professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).

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