Compra de votos: Temer mais que duplica emendas parlamentares em mês de denúncia

Via Jornal GGN em 26/9/2017

O presidente Michel Temer foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por obstrução à Justiça e organização criminosa no dia 14 de setembro. Na mesma data, o governo liberou R$65 milhões em emendas parlamentares.

Mesmo com o orçamento apertado do ano, em apenas um mês, a liberação de emendas mais que dobrou: se em agosto foram destinados R$4 milhões por dia, em média, em setembro foram aproximadamente R$8,6 milhões diários. Em porcentagens, isso significa um aumento de 126%.

No mês de setembro, foram dois dias os que obtiveram a maior liberação de recursos: na data de apresentação da denúncia contra Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e no dia 19 de setembro, véspera da conclusão do julgamento do STF, que já se previa que despacharia a acusação à Câmara dos Deputados.

O levantamento foi organizado pelo deputado Alessandro Molon, da Rede Sustentabilidade, que fez os cálculos a pedido da rádio CBN. O parlamentar já anunciou que irá entrar com uma petição junto ao Ministério Público para denunciar compra de votos para barrar a denúncia contra o mandatário.

“Os primeiros sinais do governo mostram que ele vai tentar repetir esse comportamento. Nós vamos denunciar ao ministério público e fiscalizar dia a dia. Lamentavelmente, tudo indica que o que o governo quer é garantir votos liberando emendas, algo inteiramente antirrepublicano inclusive criminoso”, afirmou à rádio.

Ainda, o Ministério do Planejamento já anunciou que terá R$1 bilhão a mais para liberar em emendas parlamentares e negou que a medida tenha relação com pressões políticas ou a denúncia contra o presidente da República. Segundo a pasta, a medida foi obrigatória pela aprovação da nova meta fiscal, tendo que trabalhar com um déficit maior.

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Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento.

TEMER VAI LIBERAR R$1 BILHÃO EM EMENDAS PARLAMENTARES
Liberação é anunciada após o envio à Câmara da segunda denúncia contra Temer.
Via G1 em 22/9/2017

Com a autorização do Congresso para o governo fazer um rombo maior nas contas públicas, o governo liberará R$1,016 bilhão em emendas parlamentares. A liberação do dinheiro foi anunciada após o envio à Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer por organização criminosa e obstrução à Justiça.

A maior parte desse dinheiro será destinada às emendas individuais. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, argumentou que a equipe econômica não teria opção de não fazer a liberação, porque é uma norma da Constituição Federal.

Dyogo ressaltou que as emendas parlamentares são recursos. Lembrou que esse dinheiro é uma fonte importante para obras de infraestrutura em cidades pequenas.

“Eu acho importante esse recurso ser destinado para o interior. Talvez pela minha origem”, falou o ministro que nasceu em Araguaína, no Tocantins.

Questionado sobre a proposta dos congressistas de usarem parte das emendas parlamentares para financiarem as eleições do ano que vem, ele disse que o Planejamento não foi instado a se manifestar. Dyogo disse que considera a proposta uma solução neutra do ponto de vista estritamente fiscal.

No entanto, salientou que o Congresso tem de ter cautela nessa discussão.

“Esses recursos de emendas são importantes para as cidades menores. São esses recursos que chegam para a infraestrutura. Tem de ter uma avaliação cautelosa”.

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