Denúncia contra Temer é lida na Câmara após dois adiamentos

Mariana Carvalho: “Sociedade brasileira acaba sofrendo com esse desgaste, com a insegurança de um presidente envolvido em vários processos”.

Temer é acusado pela Procuradoria Geral da República de obstrução da Justiça e organização criminosa. Agora, o presidente deve apresentar sua defesa diante da CCJ.

Via RBA em 26/9/2017

A segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) foi lida na tarde de terça-feira, dia 26/9, em Plenário da Câmara dos Deputados. Temer é acusado ao lado de outros peemedebistas, incluindo os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência, de obstrução de Justiça e organização criminosa. A leitura das mais de 240 páginas começou às 12 horas e foi encerrada já próximo das 18 horas, e ficou a encargo da segunda-secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO).

Os peemedebistas foram acusados pela Procuradoria Geral da República por participarem de suposto esquema criminoso, com objetivo de levar vantagens ilícitas em órgãos públicos. A leitura na Casa é uma das primeiras etapas do processo. Agora, os acusados serão notificados e a denúncia passará a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde os peemedebistas terão um prazo de dez sessões para apresentarem suas defesas.

Nas primeiras cinco sessões da CCJ, os deputados deverão votar o parecer do relator, que deve ser designado amanhã [27/9]. Independente do resultado nessa comissão, a Câmara deverá decidir, em votação em plenário, se autoriza ou não o prosseguimento da denúncia. Caso aprovado, Temer é afastado de seu cargo e passa a responder processo no Supremo Tribunal Federal (STF), já que goza de foro privilegiado.

A sessão de hoje estava marcada para sexta-feira [22/9], mas a leitura não ocorreu por falta de quórum. A baixa presença de deputados na Câmara persistiu na sessão de ontem, sendo então, efetivamente executado o procedimento nesta tarde, com a presença de 51 deputados na hora de abertura da sessão (11h34).

Para barrar a continuidade do processo, o presidente precisa de 172 votos dos 513 parlamentares. Na primeira denúncia, votada no dia 2 de agosto, Temer conseguiu 263 votos favoráveis e 227 contrários. Anteriormente, o presidente fora acusado de corrupção passiva pela mesma PGR.

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