Dória pode ser suspeito de enriquecimento ilícito por usar jato de empresário

Via Jornal GGN em 19/9/2017

O prefeito João Dória fez pelo menos duas viagens pelo País com um jato emprestado do advogado Nelson Wilians. O caso, na visão de especialistas, configura conflito de interesse já que o Valor revelou, na terça-feira, dia 19/9/2017, que Wilians defende empresários que movem 63 processos contra a Prefeitura. Além disso, ele também advoga para Dória.

As viagens de Dória já viraram objeto de investigação do Ministério Público, a pedido do PT, por suspeita de que o prefeito tem usado o cargo para alavancar eventual candidatura à Presidência da República.

O caso do jato de Wilians põe carga sobre o prefeito, já que o recebimento de vantagem indevida nessas condições pode ser interpretado como enriquecimento ilícito.

O professor da PUC Rafael Valim disse ao Valor que a situação é “crítica”. “A improbidade precisa configurar diante de um caso concreto [de favorecimento ao advogado em troca do empréstimo do avião]. Mas que há conflito de interesse, não tenho dúvida. Aí não é preciso que se consuma algum ato. É pela própria situação. A situação de vulnerabilidade do município”.

Segundo Valim, o artigo 14 do Código de Conduta Funcional da prefeitura proíbe o recebimento de vantagem de fonte privada, incluindo “transporte, hospedagem, alimentação”. O código estabelece R$100 como limite para recebimento de brindes.

O professor Carlos Ari Dunsfeld, da FGV/SP, também disse que não há “dúvida de que o uso do jano é um benefício. O risco é que se venha a entender que se trata de vantagem patrimonial indevida. Há, portanto, risco de improbidade por enriquecimento ilícito”.

Procurado, Dória disse apenas que não se trata de vantagem indevida, mas de um “empréstimo pago em horas de voo, sem transação de dinheiro”. O prefeito disse que viaja “com seus próprios recursos” e que é normal pegar um avião emprestado quando o seu não pode ser utilizado. Ele disse que paga esse favor disponibilizando sua nave para uso dos empresários.

O advogado Nelson Wilians afirmou que não atua diretamente em casos que envolvem a prefeitura e disse que pode até abrir mão de algum que venha a ser caracterizado dessa forma.

Leia a reportagem completa aqui.

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