Financiado com dinheiro público, evento do MP/RJ conta com palestra de Kim Kataguiri

Via Justificando em 15/9/2017

Acontece na sexta-feira, dia 15/9, o seminário “Segurança Pública como Direito Ffundamental”, evento oficial do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ), que dentre tantas curiosidades traz Kim Kataguiri do Movimento Brasil Livre, como palestrante no encerramento, lugar normalmente reservado à maior atração do evento. O evento, que contará com a presença do procurador-geral de Justiça Eduardo Gussem, tem organização própria do MP/RJ e é pago com dinheiro público.

Além de contar com Kim Kataguiri para falar sobre Segurança Pública, o seminário ainda terá mesas de promotores de justiça que são tidas ironicamente como “pérolas” no meio jurídico, como, por exemplo, palestras sobre “Bandidolatria e Democídio” e “Desencarceramento mata”.

Questionado pelo Justificando qual seria o orçamento previsto para o evento, o Ministério Público do Estado não respondeu essa questão, limitando-se a enviar uma nota na qual defende a realização do seminário. Questionado novamente quanto custou o evento e de qual fonte de renda sairia o custeio, o MP/RJ não respondeu.

Críticas ao evento despertaram ataques de promotores de justiça
Quando foi anunciado no mês de julho, o evento gerou uma repercussão ruim no meio, em especial pela cobertura do Justificando, que publicou textos críticos à iniciativa do Ministério Público. Apesar disso, grupo de promotores se organizou para retaliar nas redes sociais o editor do portal, Brenno Tardelli, divulgando foto pessoal dele e de sua família, com dizeres de ódio. A ação de promotores de justiça gerou uma nota de juristas em solidariedade.

Além do portal, o evento foi recebido com críticas no meio jurídico. Na época da divulgação do evento, a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Luciana Boiteux, questionou a escolha do convidado: “Há gente conservadora e séria debatendo o tema, não precisavam baixar tanto o nível teórico do debate em assunto tão importante. Minha solidariedade aos promotores cariocas comprometidos com a Constituição, a segurança pública e os direitos humanos no RJ que ainda honram o MP”, afirmou. Em razão da manifestação, Luciana também foi exposta com dizeres de ódio nas redes sociais.

Apesar de todos esses episódios, o evento, financiado com dinheiro público, não foi cancelado. Semanas mais tarde, promotores de justiça adeptos dos organizadores do evento lançaram manifesto contra garantismo, teoria liberal de Luigi Ferrajoli que trata de limites ao poder de punir do Estado, como também em repúdio à “bandidolatria”. A nota que contém uma série de adjetivos e trechos em caps lock foi assinada por mais de uma centena de promotores só no Estado do Rio Grande do Sul.

Kim Kataguiri tem sido rigoroso com uso de dinheiro público
Nessa semana, o jovem do MBL estrela do evento do Ministério Público repercutiu na mídia novamente. O motivo seria sua indignação com uma exposição de arte queer no Santander Cultural em Porto Alegre que teria sido financiada com dinheiro público via programas de incentivos culturais, o qual, para ele, deveria ter outra destinação: “Espanta ver gente defendendo que dinheiro público financia “arte” enquanto quase metade da população nem (sic) saneamento básico”, afirmou nas redes sociais essa semana.

No caso desse evento, o Estado que o sediará está em sérios apuros financeiros, sendo, inclusive, ventilada abertamente a ideia de fechamento de uma das mais renomadas universidades do país, a UERJ. Apesar de um cenário econômico drástico, o uso de dinheiro público para trazer Kim Kataguiri, um jovem sem nenhuma formação teórica ou de vida no assunto, ainda não foi questionado pelo Movimento Brasil Livre, grupo que encabeça e que tem sido tão rigoroso com a aplicação de dinheiro público em outros episódios.

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