Guilherme Boulos: A esquerda precisa ser a alternativa à crise de representação, não parte do problema

Via Jornal GGN em 12/9/2017

O momento é de polarização e disputa e não é possível avançar sem enfrentamento, no que diz respeito a reverter as perdas de direitos sociais que se acumulam, analisa o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos. Em palestra que proferiu na abertura das comemorações dos 63 anos da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), em 4/9/2017, Boulos, que passou a integrar o Conselho Consultivo da Ensp, foi taxativo: “O atual sistema político iniciado na transição da ditadura para a Nova República faliu”.

Para ele, o país vive agora um novo momento de transição, no qual a “antipolítica”, canalizada para os setores à direita, pode ser apropriada por setores progressistas. “Essa crise traz retrocessos e riscos, mas também abre caminhos, avenidas para construirmos algo novo”, observa, considerando que a “suposta apatia popular tem prazo de validade”. Para Boulos, “há um barril de pólvora sendo armado”, que pode estourar “como uma panela de pressão”, isto é, pode ir para qualquer lado. “Convulsão social pode dar Bolsonaro, mas pode dar alternativas de aprofundamento de direitos, de protagonismo popular. Isso significa construir coletivamente um rumo, colocar o dedo na ferida, retomar o trabalho de base e conectar as demandas e sentimentos do povo, de forma conectada às lutas concretas do dia a dia”.

Leia a seguir a íntegra da palestra de Guilherme Boulos e assista, no final, ao vídeo que Boulos gravou para o blog do CEE-Fiocruz.

Íntegra da palestra de Guilherme Boulos na Ensp/Fiocruz, em 4/9/2017
“Fazer o debate sobre a realidade brasileira e os desafios que temos pela frente é cada vez mais essencial, sobretudo porque sofremos uma profunda e dura derrota histórica no último período. Não é possível fazer a leitura da conjuntura brasileira sem partir da compreensão dessa derrota, não para que aumente o abismo da desesperança, mas para que possamos superá-la e visualizar, construir os caminhos para um projeto popular em nosso país. Essa derrota se traduziu no golpe, não apenas pela substituição de uma presidente eleita por alguém sem voto, de maneira inconstitucional, mas acima de tudo pela imposição de uma agenda que não foi eleita e jamais seria.

Qualquer um que chegasse em um processo eleitoral com a agenda de esgotar os serviços públicos, rasgar a Constituição, congelar investimentos em saúde e educação por vinte anos, acabar com a Previdência e com as leis trabalhistas não se elegeria. Mas esse projeto chegou ao poder pelo atalho golpista. Em pouco mais de um ano, foi imposto um conjunto de retrocessos, numa velocidade e intensidade inéditas. Essa turma deu início à ruptura de três pactos nacionais construídos no último século pelo povo brasileiro. Com seus limites e contradições, foram pactos que deliberaram um conjunto de direitos sociais e garantias para a maioria do nosso povo.

O primeiro pacto a ser atacado foi o pacto lulista, que se concretizou nos 13 anos do PT no governo. Ali, ainda que de forma limitada, se estabeleceu um conjunto de políticas e programas sociais que melhoraram a vida dos mais pobres em nosso país. Estabeleceu-se uma política de valorização do salário mínimo importante, que aumentou a renda dos trabalhadores. Foi um pacto que não rompeu com os privilégios do andar de cima e não enfrentou pontos essenciais para um projeto de aprofundamento democrático no brasil, mas mesmo os avanços que conquistou foram desmontados. Alguns programas sociais foram literalmente encerrados – o Farmácia Popular, o Ciência sem Fronteiras. Outros estão matando por inanição – o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, o Mais Médicos. Em relação à valorização salarial, nem se fala: a maior parte dos dissídios da maioria das categorias ficou abaixo da inflação, havendo perda real para os trabalhadores.

E não pararam por aí. Essa turma foi na jugular do pacto constitucional de 1988. E esse pacto não havia gerado nenhuma constituição bolivariana e socialista. A Constituição de 1988 foi mediada pelo Centrão de Ulysses Guimarães, expressando avanços pela pressão do conjunto dos movimentos sociais. O movimento da Saúde talvez tenha sido o principal deles, com a pressão pela reforma sanitária, que garantiu um modelo importante como o SUS. Essa Constituição foi destroçada com a EC 95, aprovada debaixo de uma chuva de bombas em Brasília, no final do ano passado. Essa emenda significa a destruição da rede de proteção social que a Constituição estabeleceu no Estado brasileiro, com serviços públicos universais de saúde e educação, com assistência social, dando ao Estado a capacidade de ter um papel minimamente distributivo.

Qual foi a receita das privatizações dos anos 1990, com Fernando Henrique? Sucateava-se e destruía-se o serviço e criava-se um clamor social de que o privado é melhor, de que a gestão pública não funciona. Agora, sucateia-se saúde e educação, universidade pública fechando, falta de remédios no posto de saúde, e vem o Ricardo Barros com o plano de saúde popular para salvar o SUS. Não é apenas um desmonte, é um projeto de ganho privado em cima do desmonte, de privatização dos serviços públicos essenciais no Brasil.

Essa turma foi na jugular do pacto constitucional de 1988. E esse pacto não havia gerado nenhuma constituição bolivariana e socialista. A Constituição de 1988 foi mediada pelo Centrão de Ulysses Guimarães, expressando avanços pela pressão do conjunto dos movimentos sociais.

E esse novo regime fiscal tem uma peculiaridade. Nenhum país dos mais neoliberais chegou ao ponto de propor e aprovar como cláusula constitucional a obrigatoriedade de uma política de austeridade por vinte anos. Nem Pinochet, no Chile, nem Fujimori, no Peru, nem Menem, na Argentina. Ninguém chegou a esse nível de austeridade. Um governo sem voto definiu a política econômica e social dos próximos quatro governos que vierem a ser eleitos pelo povo brasileiro. Pode botar lá o Lenin ou o papa Francisco; sem 3/5 do parlamento para reverter isso, não se governará com projetos populares.

O terceiro pacto constitucional que romperam foi o pacto varguista, que assegurou a CLT de 1943 e os direitos trabalhistas, que limitavam de algum modo a selvageria e a barbárie do capital. A CLT virou peça de museu, com a reforma trabalhista, que autoriza todo tipo de subcontratação, terceirização, quarteirização; autoriza que aquilo que é negociado em circunstâncias completamente desiguais entre trabalhador e empresa se sobreponha à lei.

A reforma trabalhista não só desmontou uma rede de direitos como desmontou a possibilidade de recurso, ao estabelecer barreiras de acesso à Justiça do Trabalho pela maioria dos trabalhadores. Não é uma derrota pequena. Em um ano e pouco se consolidou um conjunto de retrocessos e rupturas de pacto com efeito fortíssimo sobre a população. E ainda estão para retomar a reforma da Previdência.

Esse processo, é importante destacar, não é apenas nacional. Aqui, ocorre de maneira muito selvagem, mas, cada vez mais, o que o capital exige como procedimento para garantir sua rentabilidade em tempos de crise é incompatível com as regras democráticas mais simples. O golpe no Brasil expressou essa contradição entre o regime de acumulação financeira do capital e os mínimos princípios democráticos. Quando a soberania popular coloca-se como obstáculo ao processo de acumulação, é afastada sem maiores cerimônias por processos autoritários de decisão política.

Esse processo, é importante destacar, não é apenas nacional. Aqui, ocorre de maneira muito selvagem, mas, cada vez mais, o que o capital exige como procedimento para garantir sua rentabilidade em tempos de crise é incompatível com as regras democráticas mais simples.

Os ingredientes aqui são variados. Uma crise econômica, uma recessão enorme, um governo sem legitimidade, com 3% de aprovação social e, ao mesmo tempo, uma crise política de representação profunda. O que está ruindo não é apenas o governo Temer, em que ninguém se sente representado, mas um sistema político iniciado na transição da ditadura para a Nova República. Esse sistema político faliu; perdeu a capacidade mínima de constituir maiorias e de coesionar a sociedade brasileira. Estamos em uma crise de hegemonia no sistema político brasileiro, que encontra dificuldade de seguir rodando.

Há uma descrença completa no sistema político. Descrença que se traduz como antipolítica, como negação da política, insatisfação generalizada do povo com a política ano Brasil. E essa antipolítica – esse é um debate que precisamos fazer! – lamentavelmente segue sendo canalizada quase que integralmente por alternativas à direita. O fato de a Nova República estar ruindo, não quer dizer que o que vem depois seja melhor que ela. A insatisfação das pessoas com a política aqui não tem se traduzido em mobilização social por direitos e para o aprofundamento da democracia. Tem sido canalizada por caminhos regressivos.

Temos a antipolítica de terno, de gestores e empresários que se apresentam como outsiders, cuja expressão mais simbólica é o João Dória. Mas não foi ele que inventou isso. A antipolítica de terno já se coloca como fenômeno internacional, há o Macri, o Macron, o Trump.

Estamos em uma crise de hegemonia no sistema político brasileiro, que encontra dificuldade de seguir rodando.

A antipolítica também se traduz no Brasil como a antipolítica de farda, com o fenômeno Jair Bolsonaro, que não podemos correr o risco de subestimar. Mas seria um erro fazer uma leitura de que os vinte e tantos por cento de intenção de votos em Bolsonaro trata-se do crescimento no Brasil do voto de ultradireira, ideológico. Não é por aí que se chega no Bolsonaro, não é por esse viés que ele cresce. Ele chega como outsider, alguém que não está no sistema, que quer botar ordem na casa. É aí que ele cresce junto à juventude e não por conta de uma ideologia de ultradireita fascista. Embora, claro, seu crescimento possa fortalecer essa ideologia.

E a antipolítica também deságua pelo caminho da toga, com os salvadores da pátria do Judiciário, que cada vez mais age como uma facção política que tenta canalizar para si uma parte da solução para a falência da Nova República. Isso apresenta para nós a ameaça de uma transição conservadora no país.

O que está em jogo é a transição. Do jeito que está não vai ficar. O sistema político está na lona. Temos que pôr na mesa os tipos de transição que podem ocorrer no país, pois alguma transição vai ocorrer. Ela pode ser uma transição de regressão democrática, de maior fechamento, e pode ser uma transição de resgate e aprofundamento da democracia. Isso está em disputa.

A situação atual talvez guarde uma analogia com o que foi a transição do final da ditadura militar no governo Figueiredo para a Nova República. Ali também a ditadura tinha perdido a capacidade de coesionar. O índice de aprovação do governo só não era pior que os do Temer. A ditadura foi perdendo a capacidade de construir lastro social. Uma situação assim leva a riscos. Risco de fenômenos imprevistos como um Bolsonaro, hoje, ou risco de movimentação por baixo, o povo se movimentando e buscando saídas.

Que as pessoas neguem a antipolítica não é um fenômeno que devemos aplaudir, mas precisamos compreender de onde ele vem. E vem de um problema real, de um Estado totalmente aberto aos grandes interesses econômicos e fechado à participação popular; vem de uma compreensão tacanha e estreita de que democracia é ir lá apertar um botão de quatro em quatro anos, sem decidir nada no meio do caminho.

A casa grande sempre teve uma povofobia, em que qualquer solução por baixo tem que ser evitada. Façamos a revolução antes que o povo a faça. Os militares construíram uma transição segura e gradual e recoesionaram a sociedade. Durou trinta e tantos anos o que fizeram. Isso está em crise, agora.

E essa é também uma disputa dentro da própria coalizão que deu o golpe no Brasil. Essa coalizão está dividida hoje. Querem disputar quem comanda essa transição na falência da Nova República. Pode ser uma transição conservadora, em especial, ao tomar a forma de um comando do Judiciário, com a institucionalização completa de medidas de exceção, que esse Judiciário já torna regra. Mas pode ser uma transição com a participação popular, que leve para outros caminhos. E aí que temos que entrar no debate. Qual a transição que queremos? E como o conjunto dos setores progressistas, populares, movimentos sociais à esquerda, as instituições que hoje se preocupam com os retrocessos no país podem se posicionar e se colocar no momento tão complexo e nebulosos como este?

A neblina não permite ver dez metros adiante. Não sabemos como vai terminar o ano. Não se sabe se este governo vai até lá. Não se sabe o que vai exatamente acontecer em 2018, se vai haver eleição, quem vai poder concorrer. O cenário é muito incerto. Diante disso, temos o desafio de fazer seriamente no campo progressista um debate sobre o caminho que queremos trilhar. Esse debate não pode ser interditado, tem que ocorrer de forma ampla, aberta e democrática. E isso passa por alguns elementos que vou tentar apresentar aqui.

Temos que construir e definir qual é o nosso projeto de transição. O risco colocado à esquerda é de, diante dessa ofensiva conservadora, setores da esquerda se agarrarem à Nova República dizendo: “é o que tem para hoje; vamos manter esse sistema político”. Isso seria um erro profundo, a esquerda colocando-se como parte do problema da crise de representação e não como alternativa a ela. Que as pessoas não se sintam representadas é algo compreensível; elas pessoas não estão mesmo: esse sistema político representa oligarquias e grandes interesses econômicos. Que as pessoas neguem a antipolítica não é um fenômeno que devemos aplaudir, mas precisamos compreender de onde ele vem. E vem de um problema real, de um Estado totalmente aberto aos grandes interesses econômicos e fechado à participação popular; vem de uma compreensão tacanha e estreita de que democracia é ir lá apertar um botão de quatro em quatro anos, sem decidir nada no meio do caminho. Decide-se quem entra e quem sai, mas não o que se faz.

Reivindicar esse sistema político como nosso, com qualquer tipo de acordão, seria um erro brutal, um erro que nos impede de fazer a disputa da antipolítica. Por que a antipolítica está indo toda para a direita? Ela é de direita por excelência? Não! Em várias partes do mundo, o mesmo sentimento de descrença com a política tem se traduzido também em alternativas populares de esquerda. Quando a esquerda não abandona suas bandeiras e consegue se apresentar como um projeto contra-hegemônico, ela é capaz de disputar a antipolítica. Quando se apresenta como mais do mesmo, tornando-se quase que conservadora, joga de bandeja toda a canalização da antipolítica em uma alternativa de direita, enganosa, que está aí há 200 anos, sempre com uma roupinha diferente. Perderemos a capacidade de fazer essa disputa se não apresentarmos uma alternativa real, com um programa de enfrentamento. Estamos em um momento em que as possibilidades de centro, pactuação e conciliação têm pouco espaço.

Quando a esquerda não abandona suas bandeiras e consegue se apresentar como um projeto contra-hegemônico, ela é capaz de disputar a antipolítica.

Se pegarmos o que foram os treze anos de governos do PT, veremos que foram obtidos avanços sociais, que não devem ser minimizados. No entanto, se deram nos marcos da manutenção do status quo, não se enfrentaram os grandes privilégios do Estado brasileiro. As bandeiras históricas, de reforma agrária, reforma tributária, controle do sistema financeiro, auditoria da dívida pública, e efetivamente as bandeiras de democratização do Estado, de distribuição de renda real, ficaram muito aquém. Sem falar na democratização das comunicações.

Um arranjo como aquele, com seus méritos, foi possível porque havia massa de manobra. Como dar algo ao andar de baixo sem tirar do andar de cima? Quando se tem um nível de crescimento econômico relevante no país, que permite aumento da arrecadação, fazendo-se política social só com manejo orçamentário, sem mexer na arrecadação, sem fazer com que rico pague imposto. O governo Lula cresceu 4% em média ao ano, algo relevante para os padrões brasileiros. Foi possível ali, com o cenário internacional em que as commodities estavam lá em cima, com investimento no mercado interno. O problema é que veio a crise de 2008 e as condições para manter aquele padrão de crescimento diminuíram. E chegou-se em um limite. O ganha-ganha, ganha o andar de cima e o andar de baixo, não deu mais para se sustentar. Isso colocou o país em uma encruzilhada, e é nela que ainda estamos. Isso reduz muito as possibilidades de alternativas de composição.

Achar que vamos reeditar 2003 em 2019 é uma ilusão. Isso não volta. A polarização e a disputa na sociedade vieram para ficar. Não é possível, neste momento, mais avanços sem enfrentamento. E é nessa encrenca que a nossa esquerda precisa se posicionar, debatendo abertamente qual o programa para essa nova etapa histórica. Temos que ter um projeto de transição, entrar no debate de uma reforma política, com a participação popular como norte, plebiscitos para a definição de temas fundamentais.

O problema é que veio a crise de 2008 e as condições para manter aquele padrão de crescimento diminuíram. E chegou-se em um limite. O ganha-ganha, ganha o andar de cima e o andar de baixo, não deu mais para se sustentar

Se a EC 95 ou a reforma trabalhista precisasse passar por referendo popular, seria aprovada? Evidentemente, a alternativa deles não é essa, e sim trazer de contrabando o parlamentarismo, que pode ser o golpe mais duro nos setores populares, do ponto de vista político, dos últimos trinta anos.

Não é possível um programa econômico que inclua as maiorias, sem um enfrentamento ao sistema financeiro. Fazem o que querem, há uma desregulamentação completa, sistema da dívida pública viciado, sistema tributário profundamente regressivo, com impostos essencialmente sobre o consumo e não sobre propriedade. Ou partimos para uma ação social ampla de organização popular, que respalde qualquer projeto de mudança, ou vamos ficar reféns da turma que sempre controlou o Estado e de seus acordos.

A esquerda ou parte dela abandonou o front do trabalho de base das periferias. As igrejas pentecostais foram lá e passaram o rodo, organizaram-se e tomaram o espaço, fazendo aquilo que deixamos de fazer, ampliando a capacidade de influência social e o poderio político, um espaço que a esquerda deveria ocupar. A esquerda foi abandonando as ruas. É necessário, para que a gente sustente um projeto de mudança e possa apresentar uma saída a essa regressão social, formular um programa e também recuperar nossa capacidade de mobilização social. Foi a perda dessa capacidade que nos impediu de derrotar o golpe, e que hoje faz com que a gente não consiga derrotar um governo com três por cento de aprovação social.

Ficar um tempão sem aparecer e depois dizer “pessoal a hora é agora, vem!” não funciona. É preciso retomar essa capilaridade, para reaquecer as ruas, reconstruir um processo de mobilização, de forma conectada com um projeto. Espaço para isso tem, a disputa está aberta.

A esquerda ou parte dela abandonou o front do trabalho de base das periferias. As igrejas pentecostais foram lá e passaram o rodo […] Foi a perda dessa capacidade que nos impediu de derrotar o golpe.

Essa crise toda traz muitos retrocessos e riscos, mas também abre caminhos, abre avenidas para construirmos algo novo. Essa suposta apatia popular tem prazo de validade. Há um barril de pólvora sendo armado. O que essa turma está fazendo em algum momento estoura. Mas estoura como uma panela de pressão, pode ir para qualquer lado. A possibilidade de uma convulsão social no país, diante do tamanho retrocesso, é algo concreto.

Só no ano passado foram 1,3 milhão de pessoas que deixaram os planos de saúde privados e voltaram para o SUS, por conta da crise. Um aumento de demanda e uma redução da oferta, com a política criminosa de ajuste fiscal que retira dinheiro do SUS. Em relação à moradia, boa parte dos moradores das periferias paga aluguel. Temos 14 milhões de desempregados, como vão pagar o aluguel? O MTST entrou há pouco com 900 famílias em um terreno em Guarulhos (SP). Três semanas depois, havia 6 mil. E é assim que vai ser.

Isso ainda não tomou forma de resistência política, mas pode tomar. A disputa está dada, os dados estão lançados. A convulsão, se vai para um lado ou outro, depende do tipo de relação, influência e penetração. Convulsão social pode dar Bolsonaro, mas pode dar alternativas de esquerda, de aprofundamento de direitos, de protagonismo popular se tivermos força para canalizar esse sentimento para esse lado. Isso significa construir coletivamente um rumo, colocar o dedo na ferida, retomar trabalho de base e conectar as demandas e sentimentos do povo – não de maneira doutrinária, lendo um programa e ensinando as verdades, mas de forma conectada às lutas concretas do dia a dia.

Se formos capazes no campo progressista de estar à altura desses desafios, essa crise pode se desdobrar em alternativas e cenários muito interessantes para a maioria do povo brasileiro, abrir caminhos importantes, capazes de resgatar a esperança em um novo projeto de país. Se não estivermos à altura disso e formos derrotados nessa batalha, podemos ter um deserto de alguns anos ou décadas de consolidação conservadora no Brasil.

Uma resposta to “Guilherme Boulos: A esquerda precisa ser a alternativa à crise de representação, não parte do problema”

  1. heloizahelenapiasblog Says:

    é bem assim, dois pontos;este bolsonoro quer agitação de massas hoje,está fazendo alto comando em cima da situação para ganhar a presidência, caso isso aconeça,Deus queira q não, ele vai acabar logo com tudo isso, este movimento é somente para ganhar votos, e os idiotas acham q ele irá ajuda-lo e fazer o q desejam, e nada será feito,

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