Um ano após o golpe, Dilma pode dizer: “Eu avisei”.

O golpe foi dado para que um programa de governo que jamais venceria nas urnas fosse implantado.

Luis Nassif, via Agência PT em 31/8/2017

Não foi pelo conjunto da obra. Não foi pela pedalada fiscal. Não foi pela corrupção do PT. Um ano após o julgamento final do impeachment, o alerta de Dilma Rousseff parece mais vivo do que nunca. O golpe foi dado para que um programa de governo que jamais venceria nas urnas fosse implantado com a mesma força com que uma presidente reeleita democraticamente era sacada do poder. “O que está em jogo no impeachment não é meu mantado, é o respeito às urnas, à soberania do povo, à Constituição, às conquistas sociais dos últimos 13 anos”. Dilma já pode dizer: “Eu avisei”.

​No dia em que defendeu seu governo antes da votação final no Senado, Dilma disparou: “Sempre que o interesse da elite econômica e política é ferido nas urnas, conspirações são tramadas resultando em golpe de Estado”. E continuou: “Trata-se de ação deliberada que conta com o silêncio cúmplice de setores da grande mídia brasileira”.

O que estava em jogo era a entrega do pré-sal, o desmonte de programas federais, a inserção do Brasil no contexto internacional. O que corria risco de encolher, como disse Dilma, visivelmente emocionada, era a autoestima do brasileiro que resistiu, em 2014, “aos pessimistas de plantão”, aqueles que apostaram no “quanto pior, melhor”.

Tudo isso estava em jogo, disse Dilma, desde o momento em que Michel Temer assumiu o comando do País e adotou um programa de governo que não foi aprovado nas urnas.

“O que está em jogo são as conquistas dos últimos 13 anos: os ganhos da população, das pessoas mais pobres e da classe média, a proteção às crianças, os jovens chegando às universidades e às escolas técnicas, a valorização do salário mínimo, médicos atendendo a população, realização do sonho da casa própria”.

No aniversário do impeachment, não há como dizer que ela estava errada. “De fato, o que se viu nesse último ano foram cortes no Bolsa Família, redução do orçamento das universidades e de programas como o Fies, a transformação do Minha Casa Minha Vida em programa para ricos e o fechamento de farmácias que vendiam remédios a preços populares. Também contrariando as promessas dos golpistas, o salário mínimo teve uma mesquinha redução de R$10,00, enquanto o desemprego atingiu cerca de 14,2 milhões de trabalhadores”, afirmou o PT em nota.

Recentemente, Dilma criticou o pacote de privatizações de Temer, que incluiu a Eletrobras e anos de planejamento estatal em produção de energia.

A ex-presidente também afirma, sempre que pode, que o golpe continuado também tem objetivo impedir o retorno de um governo preocupado com o povo em 2018. Para isso, a Lava-Jato corre para inviabilizar Lula nas urnas.

A ilegalidade do impeachment – considerado um golpe parlamentar – é questionada em mandado de segurança que Dilma apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes “não se declarou suspeito para a tarefa – embora tenha se beneficiado da deposição de Dilma quando seu partido, o PSDB, derrotado nas urnas, passou a fazer parte do governo”, lembrou a RBA.

Moraes está com o recurso engavetado há pelo menos seis meses.

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Recordar é viver
DILMA DENUNCIA O GOLPE SEM POUPAR ELITE, POLÍTICOS E GRANDE MÍDIA
Cíntia Alves, via Jornal GGN em 29/8/2016

No Senado, durante a fase final do julgamento do impeachment, a presidente Dilma Rousseff fez um discurso firme, claro e por vezes emocionado, endereçado principalmente aos senadores indecisos, aos traidores de ocasião e aos que articularam o seu afastamento.

Denunciando o “golpe de Estado” decorrente de um impeachment sem crime fiscal comprovado, ela não poupou citações aos responsáveis pela atual ameaça de ruptura democrática: a elite econômica, a classe política derrotada nas urnas e perseguida pela Lava-Jato e setores da mídia que vergonhosamente silenciaram diante da fragilidade e desfaçatez do processo.

O discurso começou próximo das 10 horas de segunda-feira, dia 29/8, com Dilma pedindo desculpas por erros que cometeu em sua gestão. “Acolho essas críticas com humildade, até porque como todos eu também cometo erros e tenho defeitos. Mas entre meus defeitos não está a covardia”, disparou Dilma.

“Na luta contra a ditadura, recebi no meu corpo as marcas da tortura. Amarguei por anos a prisão. Vi companheiros sendo violentados e sendo assassinados. Na época, eu era jovem, tinha muito a esperar da vida, e tinha medo da morte e das sequelas da tortura na minha alma e no corpo. Mas não cedi. Resisti. Não mudei de lado. Apesar de receber o peso da injustiça nos meus ombros, continuei lutando pela democracia”, disse.

Em outra passagem, numa tentativa de atingir os senadores que a abandonaram em meio ao processo, ela disse que “se alguns rasgam o seu passado e se rendem às benesses do presente, que respondam à sua consciência. A mim, resta lamentar pelo que se tornaram. E resistir. Finquemos o pé no lado certo da história, mesmo que o chão trema e ameace, de novo, nos engolir”.

Os agentes do golpe
Dilma fez questão de ir ao Senado, olhar cada um de seus juízes nos olhos, porque tem a “serenidade” de quem não cometeu nenhum crime de responsabilidade fiscal. Ela afirmou, contudo, que não poderia deixar de fazer um paralelo com o julgamento que sofreu durante a ditadura. Ambos teriam um ponto em comum: ao seu lado, no banco dos réus, sentou-se a democracia.

Para Dilma, o impeachment é desdobramento de um atentado à soberania popular. “Sempre que o interesse da elite econômica e política é ferido nas urnas, conspirações são tramadas resultando em golpe de Estado”, pontuou. “Trata-se de ação deliberada que conta com o silêncio cúmplice de setores da grande mídia brasileira”.

A presidente lembrou que a instabilidade gerada em seu governo nasceu no dia em que o PSDB de Aécio Neves foi derrotado nas urnas. Desde então, inúmeras ações para impedir que Dilma tivesse governabilidade foram deflagradas, de contagem de votos a pedidos de investigação nas contas de campanha. Até que os “derrotados nas urnas” teriam encontrado nos alvos da Lava-Jato fortes aliados para encampar o impeachment.

Citando a inércia e a pauta-bomba criada pela maioria oposicionista que se forjou no Congresso – que só passou a analisar matérias econômicas importantes para tirar o país da crise quando o impeachment já caminhava para o Senado – Dilma disse que “foi criado assim o desejado ambiente de instabilidade propício ao impeachment sem crime de responsabilidade”.

Ela também citou as chantagens de Eduardo Cunha (PMDB), que deflagrou o impeachment após não prosperar sua exigência para que o PT o ajudasse a impedir a cassação do mandato no Conselho de Ética. “Nunca aceitei na minha vida ameaças e chantagens. Se não o fiz antes, não o faria sendo presidente”, disse Dilma.

Ela também disparou, indiretamente, contra o governo do interino Michel Temer (PMDB), que ajuda Cunha a adiar ao máximo sua cassação em plenário. “Quem age para poupar ou adiar a condenação de uma pessoa que é acusada de corrupção, cedo ou tarde pagará o preço de sua falta de compromisso com a ética”.

Os motivos para o golpe
Dilma afirmou que ficou claro ao longo do processo no Senado que querem tirá-la do poder pelo “conjunto da obra”, algo que é conferido apenas ao povo e apenas durante as eleições.

Os alegados crimes fiscais, segundo ela, guardam controvérsias, inclusive porque o Ministério Público Federal concluiu, após uma investigação sobre seis tipos de pedaladas fiscais, que não houve dolo, nem afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal, tampouco desrespeito ao Congresso.

Sobre os créditos suplementares, Dilma apontou que o Tribunal de Contas da União convenientemente classificou as medidas como irregulares meses após o seu uso por Dilma, que seguiu os passos de seus antecessores no Planalto.

Além disso, a presidente citou a revelação feita no primeiro dia do julgamento no Senado, de que o procurador do MP junto ao TCU que arquitetou o pedido de impeachment com base em crime fiscal foi considerado “suspeito” pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, por militar contra o PT. Além disso, o procurador foi assessorado por técnico do TCU que, posteriormente, foi o responsável por dar um parecer alegando irregularidades nos atos de Dilma. Ou seja, ele redigiu um parecer que ele mesmo iria julgar. “Fica claro a parcialidade na construção das teses por eles defendidas”, disse a presidente.

O que está em jogo
Dilma citou que “o que está em jogo no impeachment não é o meu mandato, é o respeito às urnas, à soberania do povo, à Constituição, às conquistas sociais dos últimos 13 anos”. O que está em jogo com a sua saída do governo é a entrega do pré-sal, o desmonte de programas federais, a inserção do Brasil no contexto internacional.

Dilma se emocionou pela primeira vez ao dizer que a autoestima do brasileiro, que resistiu, em 2014, “aos pessimistas de plantão”, também está em jogo, assim como a autoestima daqueles que acreditaram na capacidade do Brasil realizar “com sucesso” a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Tudo isso está em jogo, disse Dilma, desde o momento em que Michel Temer assumiu o comando do País e adotou um programa de governo que não foi aprovado nas urnas.

A aparência de legalidade
Dilma também rebateu o argumento de que o processo de impeachment é legal porque o STF ditou as regras e acompanha desde o início. “Esse processo está marcado do início ao fim por absoluto desvio de poder. Tem se afirmado que o processo é legítimo, porque ritos e prazos foram respeitamos. Mas para que seja feito justiça, a forma não basta. É preciso que o conteúdo seja justo, e jamais haverá justiça nessa condenação. Não há respeito ao devido processo legal quando a opinião dos julgadores é registrada e divulgada na imprensa sem que a defesa tenha sido exercida. O direito de defesa é exercido formalmente, mas não é apreciado em sua essência”.

As acusações
Nos minutos finais, Dilma decidiu-se a desmontar as teses de que cometeu crime de responsabilidade fiscal. Citou decisão do Ministério Público Federal sobre as pedaladas. Também recordou que outros presidentes editaram a abertura de créditos suplementares e nada foi feito.

Para a presidente, as alegações da acusação são frágeis e por isso mesmo configuram um golpe.

Aos indecisos, Dilma disse ainda que no presidencialismo, condenação política exige crime de responsabilidade cometido “dolosamente e comprovado de forma cabal”. “Lembre-se que esse precedente pode prejudicar outros governantes. Condenar sem provas, condenar um inocente, esse é o precedente”.

Renúncia e morte
Dilma comentou que não renunciou apesar de toda a especulação sobre isso porque tem compromisso com a democracia. Ela fez uma fala endereçada às mulheres, que a ajudaram a atravessar os dias de isolamento no Alvorada. “Elas me cobriram de flores e solidariedade”.

Ao final, Dilma disse que “cassar meu mandato é me condenar à morte política”. Ainda sobre morte, ela comentou que “por duas vezes, vi de perto a face da morte: quando fui torturada por dias seguidos, submetida a coisas que me faziam duvidar da humanidade, e quando uma doença grave podia encurtar minha existência. Hoje, eu só temo a morte da democracia”.

Ao final de sua fala, o senador Aloysio Nunes (PSDB), líder do governo Temer no Senado, tentou obter direito de resposta pelas citações aos “derrotados nas urnas”, mas Lewandowski não permitiu, alegando que Dilma não fez ataques pessoais.

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