Ecocídio: MPF pede suspensão de novo decreto para exploração mineral na Amazônia

O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho (à direita), e o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (à esquerda), anunciam em Brasília a publicação de um novo decreto que detalha as condições de exploração mineral de área extinta Renca.

Via UOL em 29/8/2017

O MPF (Ministério Público Federal) voltou a pedir na Justiça Federal na terça-feira, dia 29/8, a suspensão do decreto de extinção de uma reserva na Amazônia para exploração mineral.

Um primeiro decreto já tinha sido revogado em razão da polêmica na segunda-feira, dia 28/8. Em um segundo decreto, publicado na noite da mesma segunda-feira, o governo tentou detalhar as condições de exploração.

Para o MPF, a medida da Presidência da República “é uma afronta à Constituição e mantém o meio ambiente sob ameaça de “ecocídio”. A procuradoria acusa o governo de publicar novo decreto sem diferenças em relação ao texto revogado.

A Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados) está localizada nos Estados do Pará e Amapá, numa área de quase 4 milhões de hectares de vegetação, o equivalente ao Estado do Espírito Santo.

Na ação, a Procuradoria do Amapá pede ainda que nenhuma medida, seja licenciamento, licitação ou pesquisa minerária na área, seja tomada enquanto o decreto não for anulado.

Para os procuradores, é possível classificar a área como espaço territorial especialmente protegido. Assim, somente poderia ser alterada por meio de lei específica, conforme a legislação.

“O MPF ressalta, ainda, que a União não pode intervir nos Estados e municípios, e fomentar atividade potencialmente poluidora sem que haja ampla discussão, especialmente com os amazônidas”, escreveram na ação.

De acordo com a Procuradoria, na região existem indígenas e comunidades agroextrativistas e ribeirinhos, e desrespeitar os direitos dessa população pode gerar responsabilidade internacional ao Brasil.

“Ecocídio”
Nas informações complementares à Justiça Federal, o MPF fala em “ecocídio” em razão dos prejuízos ao ambiente, aos indígenas e as comunidades com a exploração mineral na região.

“Assim, a ampliação não planejada de exploração mineral em área de proteção ambiental qualificada na Amazônia ensejará grave lesão ao meio ambiente e, consequentemente, a toda humanidade”, diz o MPF.

A Justiça Federal ainda não se manifestou sobre o pedido da Procuradoria.

Uma resposta to “Ecocídio: MPF pede suspensão de novo decreto para exploração mineral na Amazônia”

  1. Geraldo Lobo Says:

    Porque pedir? A demanda de todos merece um verbo mais definitivo: EXIGIR ! NÃO É O POVO BRASILEIRO QUE EXIGE É O DO MUNDO INTEIRO. BREVE A AMAZÔNIA ESTARÁ TODA ENTRECORTADA COMO UM PUZZLE QUALQUER!!! NÓS NÃO PEDIMOS, NÓS EXIGIMOS!

Os comentários sem assinatura não serão publicados.

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: