O “reality show” do Poder Judiciário

Patrick Mariano, via Justificando em 26/8/2017

A ministra Cármen Lúcia e o ministro Luís Roberto Barroso foram entrevistados pelo apresentador, ex-âncora do programa Big Brother, Pedro Bial. Os links estão aqui e aqui e confesso que fiquei em dúvida em recomendar essas entrevistas a alguém.

No início veio a incredulidade, depois a vergonha e, ao final, o desenho de um trágico retrato da Justiça Brasileira. Alguns trechos da entrevista de Barroso: “O Supremo é um lugar em que você diz pra sua mulher que vai trabalhar e sua mulher pode conferir na televisão se você foi mesmo. Assim é a vida que a gente leva”.

Para explicar a judicialização da política e o seu descrédito, sua tese é a de que como desde o regime militar a política caiu num certo desprestígio, ela deixou de atrair pessoas idealistas, movidas pelo interesse público e muitas dessas pessoas foram parar no Judiciário ou Ministério público. Parte da judicialização é uma tentativa de jovens idealistas de transformar o Brasil à partir desses espaços de poder.

Pedro Bial, sentindo-se como o grande irmão entrevistando Kléber Bambã, mandou essa: “Será que esse ponto de judicialização da vida a que chegamos tem alguma relação com a nossa tradicional instituição do jeitinho [1]? Eu sei que você já fez trabalho sobre o jeitinho e é especialista nisso […]”.

O ministro não deixou por menos: “A forma romântica e positiva é que nós temos uma certa leveza de ser, uma dose boa de senso de humor, de afetuosidade, informalidade que é um componente positivo na vida, um jeitinho do bem”.

A parte negativa, “improviso, dificuldade de cumprir a palavra e a expectativa que tudo vai se resolver. Você colocar relações e sentimentos pessoais acima do dever, acima de cumprir o que você tem que cumprir, o exemplo maior disso é o nepotismo. Que é o patrimonialismo. E o terceiro que nós temos enfrentado é um certo sentimento de desigualdade, uma cultura da desigualdade, de que uns são melhores que os outros. Aí você cria uma cultura em que os especiais furam fila, passam pelo acostamento, não chegam na hora essa é a faceta negativa que temos que superar para avançar no processo civilizatório”.

Aí vem o grand finale. Bial, diz “indo além nesse seu raciocínio o jeitinho é a porta aberta para a corrupção, o próximo passo”. E arremata Barroso: “bom, uma das vertentes mais perniciosas do jeitinho é a corrupção, que nem sempre é a do dinheiro, às vezes é a corrupção da amizade, esse país do compadrio em que pelos amigos…é a mentalidade do aos amigos tudo aos inimigos a lei, também é um produto do jeitinho”.

Explicada as causas da corrupção e da judicialização da política, a entrevista continua com relatos sobre isopor com cerveja quebrado, e chistes como “as mulheres têm alma de ministério público”. Ou, Bial perguntando se a lava-jato pode refundar a república.

Sobre Michel Temer, o ministro diz que “é um jurista que escreve com clareza, domina os conceitos e certamente pode ser classificado como um constitucionalista. O juízo político eu não posso fazer, mas talvez fosse mais severo”. Bial arremata: que “elegância nas respostas”.

Para terminar, “nessa fase da história da humanidade a livre iniciativa se provou uma forma melhor de geração de riquezas que os modelos alternativos. Não é uma escolha ideológica, é um fato. Basta você ir à Alemanha Oriental e comparar com a ocidental passados tantos anos”.

Nenhum minuto sobre injustiças sociais, violência e desigualdade de gênero, extermínio da população negra, a invisibilidade da população LGBT, entrega das reservas naturais, prisão do Rafael Braga, encarceramento em massa, desemprego, congelamento dos investimentos na saúde e educação, desigualdade econômica, seletividade judicial, magistrados recebendo acima do teto, férias de 60 dias por ano, dor e sofrimento alheios trazidos pelas decisões equivocadas como a que afronta a Constituição para permitir a prisão em 2ª instância.

A entrevista da ministra Cármen Lucia é ainda mais pitoresca. Reflexões sobre jeito mineiro de ser, piadas, conversas em taxis, causos e um populismo inocente. Alguns destaques: “Em geral, mulher conversa sobre homem”.

“Quanto pesa?
– 40 quilos. Não os ombros, tudo.
E a esperança?
– comporta o mundo, pode ficar descansado que eles aguentam a esperança do mundo inteiro.
Como foi seu almoço
?”

Em uma das passagens, a ministra afirma que “estamos vivendo um período revolucionário”. Qual o sentido da política? “O Brasil quer paz, no sentido de dormir em sossego, quero dormir em paz. No Rio nós temos medo de dormir. A paz é um direito fundamental”.

Bial pergunta sobre se Lula poderá ou não ser candidato. Cármen, responde: “Na hora que aparecer pode ter certeza, daremos uma resposta com a prioridade e responsabilidade que o Brasil precisa”.

“Eu queria que o Brasil acreditasse em duas coisas. Dificuldades nós tivemos desde 1500 e tivemos tantas, vamos vencer mais essa. Se estivermos unidos, teremos mais chance. Continuo acreditando no Brasil, se tiver encarnação eu quero voltar brasileiro”.

Para fechar, “eu espero que o Supremo dê um grande um testemunho que tem dado na história em várias ocasiões, ainda que aqui e ali se veja um ato solto e se faça uma avaliação muito própria e razoável para todo mundo. Mas eu espero que aquilo que eu cantei como hino nacional a vida inteira, nós do Supremo saibamos garantir aos senhores brasileiros de quem somos servidores: verás que um filho teu não foge à luta”.

Docilizados e seduzidos pela fama momentânea, autoridades do Judiciário cumprem um papel importante no avanço do capitalismo pós-fordista, pois não apenas não representam risco algum para os ataques à mínima proteção social estabelecida pela Constituição de 1988, previdência, direitos trabalhistas, como decidem nos exatos termos das capas de jornais.

Nesse caminho, o vazio existencial e o completo descompromisso com os temas mais relevantes do Brasil, faz com que juízes se tornem ventríloquos do poder. No picadeiro do circo da futilidade, o aplauso para esses personagens é garantido.

[1] O jornalista Luis Nassif analisou o “paper” do ministro Barroso apresentado em Harvard. Vale muito a leitura.

Patrick Mariano é escritor. Junto a Marcelo Semer, Rubens Casara, Márcio Sotelo Felippe e Giane Ambrósio Álvares, assina a coluna ContraCorrentes.

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