Projeto de lei quer garantir subsistência de políticos acusados de corrupção

Tomás Chiaverini, via The Intercept Brasil em 22/8/2017

A Lava-Jato tem atingindo homens públicos onde dói mais: no bolso. Ao todo, já foram bloqueados bens no valor de R$3,2 bilhões. O ex-deputado senhor de todas as desgraças Eduardo Cunha, por exemplo, teve de amargar um congelamento de R$220 milhões em seu butim – roubado honestamente ao longo de décadas de vida pública.

Mas, a boa notícia (para Cunha e companhia) é que decisões como essa podem se tornar mais brandas, caso avance um projeto de lei proposto na semana passada pelo senador Hélio José (PMDB/DF). O parlamentar fez algum barulho recentemente, ao justificar a indicação de um apadrinhado para um cargo público. “Isso aqui é nosso. Isso aqui eu ponho quem eu quiser, a melancia que eu quiser”, afirmou.

Para Cunha, sobrariam R$88 milhões
Agora, em vez da melancia, ele propõe a inserção de algo um tanto mais discreto: um parágrafo na lei de improbidade administrativa. O texto, ainda sem data para ser votado, estipula que a Justiça não poderá congelar mais de 60% dos bens em dinheiro de indiciados.

A exemplo da defesa do ex-presidente Lula, o senador usou a necessidade de subsistência como justificativa para a limitação. Caso a nova norma estivesse valendo, Cunha, por exemplo, poderia manter até R$88 milhões. Seria o suficiente para comprar cerca de 200 mil cestas básicas, ou uma por mês, pelos próximos 17 mil anos.

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