Ex-secretário de Dória denunciou “erros grotescos” em processos ambientais antes de ser demitido

Dória e Natalini em campanha.

Gilberto Natalini foi demitido por Dória. Controladoria Geral do Município fez auditoria que resultou na demissão de sete comissionados e 19 transferências.

Via Portal G1 em 18/8/2017

O ex-secretário do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo Gilberto Natalini (PV) denunciou irregularidades na pasta que comandava no começo de agosto, antes de ser demitido da pasta. A investigação começou em janeiro e foi feita em parceria com a Controladoria Geral do Município (CGM).

Natalini foi demitido pelo prefeito João Dória (PSDB) na sexta-feira, dia 18/8. O secretário-adjunto Fernando Von Zuben assumiu a pasta até a definição do substituto de Natalini, que voltou à Câmara Municipal como vereador.

Os problemas estão listados em um ofício, ao qual o G1 teve acesso, enviado à então controladora Laura Mendes – também demitida na semana passada. O documento foi encaminhado no dia 3 de agosto.

O ofício aponta problemas com diretores e técnicos da pasta. “Havia rumores de que atos não republicanos eram realizados por técnicos do SVMA”, diz o ofício assinado por Natalini. “Os despachos que eram elaborados pelos diretores das áreas vulneráveis, muitas vezes solicitei que fossem refeitos, pois havia erros grotescos em relação a compensação ambiental”.

O então secretário afirmou que as empresas se dirigiam diretamente aos técnicos. “Onde tinham atendimento diferenciado, enfim, as ações eram obscuras e frágeis”.

Por causa dessa investigação, sete comissionados foram demitidos, nove efetivos foram transferidos para outra pasta e dez efetivos foram transferidos internamente. Segundo o secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini, além das demissões, a secretaria do Verde passou por mudanças estruturais e implementou novos procedimentos após a auditoria da controladoria.

“Esses servidores foram destacados e esses fatos foram encaminhados à corregedoria para análise da conduta dos servidores e da validade dos processos”, disse Pomini.

O documento aponta ainda que alguns demitidos tinham parentesco com funcionários das empresas.

Irregularidades e ameaças
No ofício, Natalini anexou o relatório da arquiteta Regina Luisa de Barros, da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, que também aponta irregularidades nos processos de licença ambiental da secretaria.

O texto diz que o departamento verificou “mais de uma dezena de processos com certificados elaborados e publicados sem o pagamento do preço público”, e também um “grande número de pedidos de emissão de certificar de recebimento provisório e definitivo não analisados”, e ainda “muitos processos sem a documentação necessária”.

A arquiteta também relata que servidores sofriam assédio e ameaças pelo telefone de empresas de consultoria. Segundo o relato, uma funcionária foi avisada para “tomar cuidado com suas filhas quando saísse sozinha de casa”.

Em seu relato, Regina afirma ter constatado que “cerca de 70% dos processos administrativos que tramitam são acompanhados por cerca de 8 empresas de prestadoras de serviços, algumas localizadas nas imediações da SVMA e por vezes contando com ex-funcionários da SVMA”. São elas: Agrotexas, Arvoredo, Podarte, IGJ Paisagismo, Gaia Ambiental, Brascaule, Kaplan Ambiental e Dias Ambiental.

Natalini disse no ofício que as mudanças ocasionadas na pasta geraram reclamações de empresas “que anteriormente eram atendidas sem critérios claros”. A construtora Brookfield abriu um processo contra a Secretaria do Verde, pedindo a análise de um certificado ambiental e alegando que a demora no processo acarretaria em prejuízos para a empresa.

As denúncias da arquiteta da pasta foram repassadas à Justiça como um recurso neste processo da Brookfield, informação revelada pelo O Estado de S.Paulo. O processo é da área cível e teve pedido de vista pelo Ministério Público.

Ao fim do ofício enviado em agosto à então controladora, Natalini nega demora no processo. “Ressalto, mais uma vez, não houve novos procedimentos que ocasionaram morosidade nos processos e sim a implantação de mecanismos de prevenção, onde transparência e eficiência são alicerces dessa pasta”.

A Prefeitura de São Paulo afirmou que “não haverá prejuízos às apurações com a troca de comando na secretaria”. Sobre as ameaças, disse que “a CGM oferecerá suporte àqueles que se sintam, eventualmente, incomodados por eventuais pressões, inclusive com a possibilidade de transferir funcionários para que estes sejam protegidos”.

Procurada, a assessoria da gestão anterior, de Fernando Haddad, informou que “se essas suspeitas vêm da administração anterior, esperamos que sejam apuradas as responsabilidades, que o erário seja ressarcido e os servidores processados. A administração anterior sempre se pautou pela transparência e foi ela quem criou a controladoria, e para isso mesmo, apurar irregularidades”.

[…]

Leia também:
Haddad ataca Dória e cita “desmonte” da Controladoria Geral que combate corrupção

Uma resposta to “Ex-secretário de Dória denunciou “erros grotescos” em processos ambientais antes de ser demitido”

  1. heloizahelenapiasblog Says:

    setens as provas contigo, vai e mostra para a população de teru estado, vocês tem o prefeito q merece, vocês eram infelizes e n sabiam, agora mostre

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