Caça ao Lula: O “plano B” do TRF4

Guilherme Scalzilli, via Jornal GGN em 22/8/2017

Conforme previsto, Sérgio Moro colocou os desembargadores do TRF4 numa enrascada. Responsável pelo julgamento dos recursos de Lula e consequentemente pela definição do quadro sucessório de 2018, a corte ganhou três missões dificílimas: decidir antes do pleito, negar o pedido da defesa e fazê-lo de maneira unânime.

Todos os quesitos são imprescindíveis para barrar a candidatura do petista. Juntos, porém, formam uma combinação implausível, que envolveria contrariar ao mesmo tempo o histórico do tribunal, as normas de prioridade das análises, o bom senso jurídico, a legislação penal e sabe-se lá quantas jurisprudências.

O problema não tem natureza técnica, pois magistrados, como os parlamentares, sempre encontram justificativas para suas liberalidades hermenêuticas. O impasse é político: o ônus de acatar a frágil sentença de Moro, atropelando ritos, para condenar um ex-presidente da República em primeiro lugar nas pesquisas.

O cronograma judicial não colabora. O derretimento gradativo da Lava-Jato e a ruptura no apoio do STF ao paradigma coercitivo da sua “fase petista” anunciam que o recurso de Lula será julgado com os tribunais engavetando delações, libertando informantes, negando prisões preventivas. E com o braço paulista da operação, a cargo de aliados do ministro Alexandre Moraes, aliviando a barra do PSDB local.

Por outro lado, quanto mais o contexto parecer favorável à absolvição, menos autonomia e imprevisibilidade terão os votos no TRF4. E os desembargadores não decidiriam matéria tão polêmica sem algum tipo de articulação interna, principalmente sob o risco de a pressão midiática responsabilizá-los pela vitória eleitoral de Lula.

A princípio, vislumbrando um acordo voltado à autopreservação institucional, minha aposta iria para o adiamento do veredito. A saída permitiria à corte se manter unida, adotando um discurso técnico, republicano e ponderado. Com boa chance de empurrar o problema para outras esferas.

Especulando o “plano B”, no entanto, descobrimos um meio-termo indigesto: a condenação de Lula por dois votos a um. A falta de unanimidade suspenderia a sentença até o julgamento futuro dos embargos infringentes da defesa. Não haveria tempo para impedir a candidatura, mas tampouco pairaria a suspeita de omissão dos magistrados.

Tudo somado, é a melhor hipótese para a direita. Lula ficaria quase obrigado a concorrer, com a imagem manchada, vulnerável aos ataques dos adversários. O condomínio golpista ganharia a narrativa da “normalidade democrática”, sempre reverberando o jargão do candidato condenado.

É com essa perspectiva que a militância petista deveria trabalhar nos próximos meses, ao menos para difundir o perigo de politização na sentença do TRF4. Seria também uma forma de aprimorar os debates. As circunstâncias fizeram da cassação da candidatura Lula um arbítrio não apenas improvável, mas perigosamente desnecessário.

2 Respostas to “Caça ao Lula: O “plano B” do TRF4”

  1. Alex Flores Says:

    Quando Moro precisa mudar o código penal para condenar Lula, além de inocentar o ex presidente também coloca o Brasil nos trilhos do fascismo. Quem precisa mudaras leis para condenar seus desafetos é capais de provocar um golpe parlamentar travestido de justiça.

  2. COPACABANA EM FOCO Says:

    Não tenha dúvida que a Globo vai perturbar todos eles para que se dê a sentença favorável e prender Lula.

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