Ignorado pela “grande mídia”, livro de juristas sobre sentença de Moro esgota no lançamento

Lula chegando ao ato que acompanhou o lançamento do livro: faltou espaço para tanta gente.

Joaquim de Carvalho, via DCM em 12/8/2017

Um exemplo de como a imprensa está desconectada dos setores progressistas da sociedade brasileira foi o lançamento do livro Comentários a uma sentença anunciada – O processo Lula.

O evento foi ontem à noite, a fila começava no saguão da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e se estendia pela rua.

O auditório tinha espaço para 400 pessoas, mas, no ato que se seguiu ao lançamento do livro, havia pelo menos duas mil, e tiveram que arrumar um telão para que todos assistissem.

No estoque levado para o lançamento no Rio, não sobrou um exemplar para ser vendido.

Mas quem procurar nos jornais não encontrará quase nada sobre o evento nem sobre o livro.

A obra foi escrita por personalidades importantes do direito, quase todas fontes da imprensa em casos variados, mas foi anunciado, em notas minúsculas da imprensa, como um ato contra o juiz Sérgio Moro.

A coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, qualificou o livro assim: “obra foi elaborada sob coordenação da namorada de Chico Buarque, Carol Proner, e outros professores de Direito, como Gisele Cittadino, João Ricardo Dornelles e Gisele Ricobom”.

Carol Proner é professora titular do Departamento de Direito do Estado da UFRJ, com 19 orientações de mestrado, quatro de doutorado e publicações relevantes na área de direito internacional e direitos humanos no currículo, mas, na notícia do lançamento do livro, foi apresentada como namorada do Chico Buarque…

Ela e os colegas do mundo acadêmico tiveram a ideia de analisar a sentença de Moro e convidaram outros profissionais, com um nível de aceitação poucas vezes visto em iniciativas desse tipo.

Ninguém escreveu para receber por direito autoral – que, se houver, no rateio, será insignificante, já que, além do número elevado de autores, o preço de capa – R$30 para estudantes, R$50 para os demais, não vai além da cobertura dos custos.

Comentários a uma sentença anunciada é o resultado do incômodo que pensadores e operadores do direito com o papel do Judiciário no movimento político que resultou na deposição de uma presidente eleita e ameaça agora interditar politicamente uma liderança popular.

É, de fato, um ato político, mas não um ato de políticos. Pode ser um marco no estudo deste tempo, em que o Judiciário foi instrumentalizado politicamente, numa aliança com a mídia.

O resultado dessa aliança é Temer, a redução de direitos sociais e ameaça de distorção, ainda maior, do poder representativo.

Entende-se por que a imprensa corporativa procura esconder o livro: o foco sobre a obra diminui a figura de herói de Moro.

E Moro menor desmonta a farsa de que o impeachment livrou o Brasil de uma quadrilha de ladrões.

É por isso que o livro é apresentado como o resultado do trabalho na namorada do Chico Buarque.

A imprensa tenta colocar no rodapé da história um trabalho que tem dimensão maior: é parte da narrativa deste tempo sombrio da nossa história.

***

JURISTAS LANÇAM LIVRO EM QUE CONTAM COMO MORO SE TRANSFORMOU NUM JUIZ PARCIAL
Joaquim de Carvalho, via DCM em 11/8/2017

Advogados e juristas lançam na noite de sexta-feira, 11 de agosto, Dia do Advogado, o livro Comentários a uma sentença anunciada – O processo Lula, na Faculdade Nacional de Direito, na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O que começou com comentários indignados sobre a sentença do juiz Sérgio Moro chega ao público na forma de uma obra jurídica que, antes mesmo do lançamento, já está com toda primeira tiragem – de 5 mil exemplares – esgotada, e com a gráfica trabalhando em reimpressões para atender a uma demanda crescente.

O embrião de “Comentários a uma sentença anunciada” foi uma conversa de professores e advogados em grupo de WhatsApp sobre o que consideram absurdos que viram na sentença do juiz Sérgio Moro.

A discussão começou na tarde em que a sentença foi divulgada. À noite, a ideia do livro já estava consolidada.

Em princípio, os organizadores da obra, Carol Proner, Gisele Cittadini, Gisele Ricobom e João Ricardo Dornelles, pensavam reunir 100 autores e, para isso, enviaram convite a mais de 120 personalidades do meio jurídico.

Era julho, mês de férias, e o prazo para a entrega dos textos, bem apertado. Mas, para surpresa dos organizadores, todos aceitaram participar e entregaram os textos no prazo.

Assim, o livro foi para a gráfica com 122 autores, entre eles dois ex-ministros da Justiça, Tarso Genro, José Eduardo Martins Cardozo e Eugênio Aragão, e juristas como Pedro Serrano e Celso Antônio Bandeira de Melo. Só para citar alguns. A lista é extensa.

Mais do que uma obra de valor jurídico, “Comentários a uma sentença anunciada” se tornou a semente de um movimento que ganhou a adesão de entidades de classe e universidades em todo o País.

O convite para o lançamento do livro.

“Sim, superou todas as nossas expectativas e se tornou na oportunidade de iniciarmos um movimento pela reconstrução da democracia no Brasil e para enfrentarmos o grave problema da seletividade da justiça”, disse ao Diário do Centro do Mundo a professora Carol Proner, uma das organizadoras do livro.

Com estudos concentrados em direito internacional, Carol, além de organizar a obra, analisou a atuação de Sérgio Moro à luz do confronto com situações equivalentes em outros países.

“Comparativamente ao direito de outros países com democracia consolidada, Sérgio Moro não poderia nunca julgar Lula. No curso do processo, ele deixou evidente a sua parcialidade”, afirmou.

Parcialidade é outro nome que se dá à seletividade da justiça, com uma balança de pesos diferentes para casos idênticos, situação bem retratada na análise dos processos conduzidos por Moro.

A Justiça que coloca na cadeia o pobre por causa de 0,6 gramas de maconha e livra o filho da desembargadora flagrado com 130 quilos da droga sempre incomodou setores progressistas do meio jurídico.

Mas essa situação não encontra eco até o julgamento de Lula.

O ex-presidente foi condenado a nove anos e meio de prisão por causa de um tríplex que, provam documentos e testemunhos, não lhe pertence.

Já Aécio Neves, “de carreira notável”, é previamente absolvido de acusações muito mais graves, como o esquema de corrupção em Furnas.

Lula e Dilma Rousseff confirmaram presença no lançamento do livro e no ato que se seguirá a ele, batizado de “Comunidade Jurídica em Defesa do Estado Democrático de Direito”, com a participação de quatro importantes escolas de Direito do Rio de Janeiro – além da UFRJ, a Federal Fluminense, a UERJ e a PUC.

No sábado, novo ato, com lançamento do livro, durante a 11ª Plenária da CUT, na quadra da escola de samba Império Serrano. Segunda-feira, em São Paulo, haverá ato na PUC e também na USP. Ao mesmo tempo, se organizam debates em outros Estados brasileiros.

O livro é um marco na luta necessária, a luz do conhecimento contra a escuridão do ódio, a igualdade perante a lei.

“A corrupção foi o pretexto. Enquanto Moro colocava smoking para ser homenageado nos Estados Unidos, como um cavaleiro da cruzada contra a corrupção, forças econômicas e políticas que são, historicamente, as mais corruptas se articulavam para tomar o poder e subtrair direitos sociais. Podem enganar muitos, mas não enganam quem ama a Justiça e se dedica ao estudo do direito”, afirma Carol.

O livro dos juristas é um dos primeiros passos para desmontar a farsa da República de Curitiba, erguida ao som da batida de panelas e celebrada pela marcha dos adoradores do Pato da Fiesp.

PS: Os advogados que defendem Lula não foram convidados a participar e a razão não é a falta de capacidade. Pelo contrário. É que os organizadores querem fazer do livro um veículo que vá além de Lula. Não é a defesa do ex-presidente apenas. É uma luta pela democracia.

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