Luis Nassif: O procurador que usou o MPF como escada

Luis Nassif, via Jornal GGN em 31/7/2017

A entrevista do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima à Folha é significativa dos males que a Lava-Jato causou ao Ministério Público Federal pela falta de comando do PGR (procurador-geral da República) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). E mostra como a espetacularização do Judiciário prejudicou a Justiça, em benefício de membros dos dois poderes.

Anos atrás participei de um debate sobre o tema no Encontro Nacional dos Juízes Federais. Eugênio Bucci dizia que os holofotes sobre a Justiça aumentariam a transparência do Judiciário. Eu rebati sustentando que quem participasse desse show da vida acabaria se comportando de acordo com as características do ambiente. Para se manter no show teriam que ceder cada vez mais às exigências do público.

Do pré-mensalão para cá, o maior fator de estímulo à opinião pública – especialmente dos executivos de mercado e de grandes empresas – foi a antipolítica, o antipetismo radical. Tornou-se a bola da vez, abrindo espaço para palestras, consultorias de toda espécie.

É só conferir aquele economista que participa do Manhattan Connection. No início, era um sujeito de bom senso e conhecimento técnico, em meio a colegas jejunos no assunto. Hoje em dia, no Twitter, suas mensagens são do nível de um Lobão. E sempre acompanhadas de mensagens autopromocionais.

O primeiro a surfar nessas ondas do ódio à política foi Joaquim Barbosa, que trocou o cargo de ministro do Supremo por uma banca de advocacia à qual recorrem grandes empresas que não querem dificuldades com a lei. Nem se diga que o radicalismo de Barbosa foi ensaiado. É de nascença mesmo.

Não se trata meramente da crítica à política, mas da propagação do ódio em todos os níveis como ferramenta de marketing.

Se esse marketing rentável pegou até quem galgou todos os degraus da carreira de procurador, o que não dizer de procuradores que fizeram toda sua carreira em centros menores, como é o caso de Curitiba.

Em todos esses momentos, exercitaram, por palavras e atos, o exercício do ódio mais visceral.

É só conferir as declarações de Carlos Fernando, sobre as fraquezas de Sérgio Moro de absolver socialites cariocas claramente envolvidas e beneficiadas com os golpes dos maridos:

– Ele tende a ser mais brando com as mulheres, mesmo. Nós pedimos autorização para condução coercitiva de Marisa Lula e ele não concedeu.

Ou seja, não bastava invadir a casa de Lula, revirar camas e quartos, conduzi-lo coercitivamente com toda a imprensa avisada. Tinha também que submeter a esposa ao mesmo rito de humilhação.

E contou isso, em uma entrevista, com a mesma naturalidade de qualquer frequentador de boteco contando as últimas machezas para a roda.

Em seu perfil ataca os “inimigos da operação” e adota frases como “vamos acreditar que podemos ser livres, que podemos escolher pessoas íntegras, que existe esperança”.

Na entrevista à Folha, Carlos Fernando conta, de passagem, o final da grande encenação: aposentadoria do MPF e montagem de um escritório de advocacia que se especializará em … compliance, é claro.

Com a quantidade de empresas envolvidas devida ou indevidamente com a Lava-Jato, é previsível o sucesso do futuro escritório. Afinal, não contratará apenas um escritório especializado em compliance, mas um escritório especializado em uma ciência à parte: o que o MPF, mais especificamente, o MPF brasileiro, mas especificamente, as Forças Tarefas, entendem por compliance. Contratar o futuro advogado significará percorrer o caminho das pessoas íntegras e descobrir que existe a esperança. Amém!

Seu poder não deriva mais do cargo, nem ele está mais submetido às regras disciplinares do MPF. Agora, o procurador está dotado da Força: a capacidade de cada pum no Facebook se tornar manchete em jornais que perderam totalmente a capacidade de avaliar as notícias pela relevância. Com o Poder, ele se considera mais forte que o próprio PGR.

Na entrevista, critica os erros de comunicação do PGR no acordo com a JBS, critica a decisão do TRF4 de absolver Vaccari, ensina jurisprudência ao Judiciário. Critica tudo. Os únicos que têm o monopólio do acerto são eles, da Lava-Jato. E se a Justiça não aceita apenas indícios como prova, é porque o Judiciário está desatualizado. Não se conhece um trabalho de fôlego do procurador sobre o tema.

Indagado sobre a falta de isenção de quem se manifesta politicamente na rede, é taxativo

“Se eu estivesse fazendo consideração político-partidária, eu estaria realmente vinculado a certos posicionamentos. Se você defende princípios que estão na Constituição, esse argumento é absurdo. Eu vou falar. Não posso deixar de falar. Eu tenho uma obrigação de falar”. Obviamente, do PT e do PMDB, sem nenhuma menção ao PSDB. Durante toda a entrevista fala dos processos. E, obviamente, aproveita para anunciar seu futuro escritório de advocacia especializado em compliance.

Não se pode negar que ambos – ele e Deltan Dallagnol – tem o faro apurado do investidor de oportunidades. Aproveitaram ao máximo os holofotes da mídia, exercitaram com maestria o discurso do ódio, forneceram carne fresca à vontade para um mercado sedento de sangue, e fincaram as bases para o salto profissional. Mas é piada falar em meritocracia. Por mérito, Carlos Fernando jamais passaria de procurador regional no Paraná.

À Folha ele afirmou que seu objetivo, com as catilinárias nas redes sociais, é inspirar os procuradores que combatem a corrupção Brasil afora.

Aliás, um bravo procurador, envolvido com a Lava-Jato e com outras grandes operações, dia desses se queixava da tendência das novas gerações, de usarem o MPF como trampolim para carreiras no setor privado. Esta é a parte pior da herança deixada por por Janot: a leniência com o protagonismo excessivo da Lava-Jato, que escancarou a falta de isenção e, agora, a falta de disciplina e de discrição que deveria caracterizar a carreira de procurador.

***

LAVA-JATO ESTÁ ACABANDO POR FALTA DE “ASSUNTOS E RECURSOS”, DIZ PROCURADOR DE CURITIBA
Via Jornal GGN em 28/7/2017

O procurador Carlos dos Santos Lima, membros da força-tarefa do Ministério Público Federal, disse em entrevista à Folha que a Lava-Jato em Curitiba está se esgotando por falta de assunto e de recursos.

“Aqui no Paraná está na meia idade caminhando para a velhice. As investigações acabam por dois motivos: porque o assunto se esgotou ou porque não existem recursos mais para você trabalhar. Creio que temos os dois fenômenos. Estamos caminhando para o esgotamento do assunto Petrobras. Mas também estamos sofrendo com falta de recursos. Estamos ficando velhos e com reumatismo”, comentou.

Após reconhecer que a Lava-Jato só serviu para derrubar a ex-presidente Dilma Rousseff, Lima disse à Folha, nos bastidores da entrevista, que está “cansado” e “planeja se aposentar e passar a advogar na área de compliance”.

O procurador ainda afirmou à Folha que os juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que absolveram João Vaccari Neto por “falta de provas” estão errados. “Existem provas [contra Vaccari]. Dizer que inexistem é um equívoco dos juízes. O que eles poderiam dizer é que não foram convencidos”, comentou.

Para o procurador, a “nossa tradição jurídica diz que indícios veementes são suficientes para condenar. No caso do Vaccari, ele não usa métodos bancários, ele usa a mochilinha. Você vai ter produção do dinheiro pela empresa, fotografia dele entrando. Isso tudo são indícios que corroboram o depoimento de um colaborador. Dizer que não há provas é desconsiderar isso, porque indícios no Brasil são provas”.

Confrontado sobre o volume de especialistas em direito que dizem que “indício é indício, prova é prova”, Lima rebateu que “sempre vai ter o jurista de plantão, o advogado de criminalista defendendo as teses”.

Lula
Sobre a condenação de Lula, o procurar apontou preocupação com a possibilidade da sentença de Sérgio Moro ser anulada. O comentário ainda guarda uma crítica implícita à defesa de Lula, como se os advogados não tivessem a intenção de atacar o mérito do caso tríplex – o que não ocorre.

“Qualquer que seja o processo sempre vai ser arriscado. Mais arriscado nem é o mérito, mas uma daquelas bobagens que plantam durante o processo para virar nulidade num escalão superior. Na nossa tradição, advogado não lida com o mérito, sempre luta pela nulidade”.

Usa das redes
Depois de criticar a Procuradoria da República por não tem pensado na melhor maneira de comunicar a sociedade sobre a delação da JBS, Lima disse que passou a usar as redes sociais para fazer um outro tipo de interação com seus seguidores. Ele deixou de falar dos processos da Lava-Jato em Curitiba, para abordar a “corrupção” de modo geral.

“Eu sou proibido de me manifestar sobre os processos. […] Estou falando de um problema político como cidadão. Estou exercendo meu direito. Não posso ser castrado”.

Apesar de ser processado pela defesa de Lula por atacar a honra do ex-presidente e do PT em inúmeras postagens, Lima negou que faz “consideração político-partidária” em suas redes. “Eu estaria realmente vinculado a certos posicionamentos. Se você defende princípios que estão na Constituição, esse argumento é absurdo. Eu vou falar. Não posso deixar de falar. Eu tenho uma obrigação de falar”.

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