Governo federal teve pior déficit primário da História no primeiro semestre

João Paulo Caldeira, via Jornal GGN em 27/7/2017

O governo central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, teve o maior déficit primário da história no primeiro semestre, com um resultado negativo de R$56,092 bilhões entre janeiro a junho.

No mesmo período do ano passado, foi registrado déficit de R$36,447 bilhões. Entre os fatores que contribuíram para o resultado, estão a antecipação de precatórios e o fraco desempenho das receitas.

O déficit primário corresponde ao resultado nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No mês de julho, o déficit ficou em R$19,798 bilhões, o pior resultado para o mês desde 1997, quando começou a série histórica.

O Tesouro Nacional apontou o pagamento de R4 20,3 bilhões em precatórios, em maio e junho, como o principal fator do resultado negativo nas contas públicas. No mesmo mês do ano passado, foram pagos R$2,2 bilhões.

Geralmente realizados em novembro e dezembro, os pagamentos foram antecipados neste ano pelo Tesouro com o objetivo de economizar R$700 milhões em juros. Os precatórios são títulos que o governo emite para pagar sentenças judiciais transitadas em julgado (quando não cabe mais recurso).

Sem esta antecipação, o déficit primário do primeiro semestre chegaria a R$38 bilhões, disse o Tesouro. Mesmo assim, o resultado negativo continuaria sendo um recorde para o período.

Além da antecipação dos precatórios, o déficit primário foi impulsionado pela queda nas receitas e pelo aumento de despesas obrigatórias, como a Previdência Social e os reajustes dos servidores públicos.

As receitas líquidas tiveram queda de 2,7% no primeiro semestre, já descontada a inflação medida pelo IPCA. Por outro lado, houve um aumento de 0,5% nas despesas totais, também levando em consideração o IPCA. Até o mês de abril, as despesas estão tendo uma redução maior do que as receitas líquidas.

Os gastos com os benefícios da Previdência Social subiram 6,9% acima da inflação nos seis primeiros meses do ano, em razão do aumento do valor dos benefícios e também do número de beneficiários. Os gastos com o funcionalismo acumulam alta de 11,3% acima do IPCA de janeiro a maio.

Por outro lado, as demais despesas obrigatórias acumulam queda de 5,9%, também descontada o IPCA, influenciada pela reoneração da folha de pagamentos, que diminuiu em 33% a compensação paga pelo Tesouro para a Previdência, e redução de 29,8% no pagamento de subsídios e subvenções.

As despesas de custeio, que dizem respeito à manutenção da máquina pública, teve queda de 8% no período, descontada a inflação. Porém, a diminuição dos gastos está concentrada em investimentos, que caíram 39,4% no semestre e chegaram a R$16,927 bilhões.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve redução de 48,2% entre janeiro a junho, e gastou R$10,337 bilhões. O Programa Minha Casa, Minha Vida teve um recuo ainda maior, de 55,1%, chegando a R$1,408 bilhão, descontando o IPCA.

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