Texto da reforma política atinge candidatos-empresários como Dória

O prefeito doou R$2,93 milhões a sua própria campanha no ano passado.

Projeto de Vicente Cândido quer barrar o autofinanciamento em eleições, expediente que beneficiou o atual prefeito de São Paulo em 2016.

Via CartaCapital em 9/8/2017

Relator da reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT/SP) desistiu recentemente de incluir em sua proposta a previsão de que um candidato não possa ser preso oito meses antes das eleições. A sugestão ficou conhecida como “emenda Lula” por seu potencial de favorecer o ex-presidente, condenado a 9 anos e meio de prisão por Sérgio Moro.

Por outro lado, o atual projeto de Cândido pode atingir um dos possíveis concorrentes do petista em 2018: João Dória Jr. No texto que será debatido e votado na comissão especial da reforma política nesta quarta-feira 9, um dos principais alvos são as autodoações de candidatos, um expediente que beneficiou o atual prefeito de São Paulo, dono de uma fortuna de R$180 milhões, nas eleições municipais de 2016.

Um dos artigos presentes no atual texto de Cândido estabelece que é “vedado ao candidato a cargo majoritário utilizar recursos próprios em sua campanha”. O projeto permite o autofinanciamento apenas para concorrentes à Câmara e às Assembleias Legislativas. No pleito do ano passado, no qual não foi estabelecido um limite para candidatos doarem para si próprios, Dória investiu R$2,93 milhões. Outro prefeito eleito nas capitais abusou ainda mais do expediente: Carlos Amastha, do PSB, gastou R$3,3 milhões com sua candidatura à prefeitura de Palmas (TO).

Além do veto às autodoações, o texto de Cândido prevê limites mais rígidos às doações de pessoas físicas. A proposta é de que as contribuições individuais em dinheiro “fiquem limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição, não podendo ultrapassar, no total, R$10 mil para cada cargo em disputa”.

A medida busca limitar as grandes doações de empresários, um substituto relativamente eficaz após o fim das doações empresariais. Em 2016, Dória também contou com as relações de amigos empresários para custear sua campanha. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, o atual prefeito de São Paulo recebeu diversas contribuições significativas que não poderiam se repetir em uma eventual candidatura à Presidência caso o texto de Cândido seja aprovado.

Entre as quantias mais relevantes, estão R$120 mil de Renato Feder, um dos donos da empresa de informática Multilaser, R$100 mil de Roberto Baumgart, um dos donos do Shopping Center Norte, R$100 mil de Elir Horn, dono da construtora Cyrela, e R$80 mil de Sonia Regina Hess de Souza, presidente do Lide Mulher, ligado ao Grupo Dória.

Se recebeu doações de empresários em 2016, Dória também doou valores superiores a R$10 mil em campanhas anteriores. Em 2014, o prefeito paulistano beneficiou com R$50 mil o então candidato a deputado Rodrigo Rocha Loures, o “homem da mala” de Michel Temer, preso em meio às investigações contra o atual presidente.

Enquanto busca desidratar o personalismo financeiro de candidatos ao sugerir um limite às autodoações e às contribuições de pessoa física, o projeto quer dar protagonismo ao financiamento público ao propor a criação de um novo fundo que pode injetar R$3,6 bilhões em recursos públicos nas campanhas.

O texto de Cândido também formaliza em lei a decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar inconstitucional contribuições empresariais de campanha, que passou a ter efeito nas eleições do ano passado.

Ao perder a sua principal fonte de recursos de campanhas em 2016, os partidos, em especial aqueles do campo conservador, passaram a apoiar candidatos à prefeito com fortunas expressivas.

Entre os tucanos, os mais abastados eram Dória, dono da maior fortunas nas capitais, e o ex-promotor Hildon Chaves, eleito prefeito de Porto Velho (RO), com R$11 milhões. Entre os 20 mais ricos candidatos a prefeitos de capitais, três eram do PMDB, dois do PSDB, dois do DEM e dois do PSD. O único candidato da lista a integrar um partido que faz oposição a Michel Temer atualmente era Gustavo Fruet, do PDT.

Em função do sucesso da candidatura de Dória à prefeitura de São Paulo, já foram ventilados para 2018 nomes como o do apresentador televisivo Luciano Huck e do empresário Roberto Justus, também milionários, midiáticos e com perfis estranhos à classe política tradicional.

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