Temer corta R$7,4 bilhões do PAC para cobrir contas públicas

Michel Temer, Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira.

Depois de aumentar impostos sobre combustíveis com a justificativa de arrecadar R$11 bi, governo anuncia retirada de R$7,487 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para cobrir contas públicas.

Via Agência Brasil em 27/7/2017

Com o novo contingenciamento, dessa vez de R$7,487 bilhões, o orçamento para 2017 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), inicialmente de R$R$36,071 bilhões, vai encolher para R$19,686 bilhões, queda de 45,3%. Em março, o Ministério do Planejamento já havia anunciado o congelamento de R$R$10,5 bilhões no principal programa na área de infraestrutura do país.

Ao divulgar na quinta-feira, dia 27/7, o novo bloqueio orçamentário, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a redução dos recursos destinados para o PAC não provocará a paralisação de obras. “Em princípio, isso não deve implicar na suspensão imediata de obra nenhuma, uma vez que há a perspectiva de que haja uma recomposição desses recursos ainda no decorrer do ano”, disse.

O ministro ponderou, no entanto, que o desbloqueio orçamentário depende da recuperação das contas públicas. “Com esse contingenciamento temporário haverá um atraso no empenho, mas isso poderá ser recuperado se conseguirmos reaver as receitas e desfazer, mesmo que parcialmente, esse contingenciamento”.

A redução dos repasses para o programa impactou, principalmente, o Ministério das Cidades, órgão responsável pela maioria das obras do programa. A pasta teve corte de R$3,476 bilhões, o maior da Esplanada. Em seguida, aparecem os ministérios da Defesa (R$1,358 bilhão), Transportes (R$1,168 bilhão), Educação (R$550 milhões), e Integração Nacional (R$400 milhões). Os outros ministérios atingidos pelo novo contingenciamento são: Cultura, Desenvolvimento Social e Agrário, Ciência, Tecnologia, Esporte, Minas e Energia, Planejamento e Presidência da República.

Ao todo, o novo contingenciamento será de R$5,951 bilhões. Com isso, chega a R$44,9 bilhões o total de verbas bloqueadas para 2017 para o cumprimento da meta fiscal deste ano, que prevê um déficit de R$139 bilhões.

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