Moro recua: Lula e o povo irão a segundo depoimento presencial em Curitiba

Lula em Curitiba para seu primeiro depoimento.

Fernando Brito, via Tijolaço em 28/7/2017

Disposto a não baixar a guarda. Lula havia pedido, com base na lei, que seu depoimento a Sérgio Moro sobre outro caso “surreal” de corrupção: a compra de um prédio para o Instituto Lula que nunca foi propriedade – ou sequer usado – pelo Instituto Lula e a compra de um apartamento em São Bernardo do Campo, vizinho ao do ex-presidente, que o aluga.

Moro havia determinado que o depoimento por videoconferência, sob o argumento de que isso evitaria “gastos indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança”, como se fosse responsabilidade de Lula o aparato desproporcional montado pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná e pela Polícia Federal quando o ex-presidente foi interrogado como réu na ação penal do caso do apartamento do Guarujá e uma multidão pacificamente, foi apoiá-lo.

Lula demonstra não estar disposto a poupar Moro do constrangimento de seguir em seu, cada vez mais transtornado, ódio e passa a impressão de que é exatamente isso o que quer evidenciar à opinião pública.

Lula, o condenado, parece estar com mais calma e equilíbrio do que Moro, o algoz.

***

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, em nota oficial, recusou o pedido do juiz Sérgio Moro, para ouvir Lula por conferência de vídeo. O defensor pede depoimento presencial, em Curitiba.

NOTA OFICIAL
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje ao juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba que não concorda com a realização de seu interrogatório por meio de videoconferência; o depoimento deve ser realizado presencialmente, tal como havia sido definido pelo juízo na Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000.

A petição protocolada enumerou seis fundamentos jurídicos para que o depoimento de Lula seja presencial:

1) O artigo 185 do Código de Processo Penal determina que o acusado comparecerá “perante a autoridade judiciária” para exercer o seu direito de autodefesa; a lei, portanto, assegura ao acusado o direito de ser interrogado presencialmente pelo juiz da causa;
2) O interrogatório por videoconferência somente é excepcional, apenas admitido na hipótese de réu preso e, ainda desde que presentes quaisquer das hipóteses previstas no §2º do citado artigo 185 do Código de Processo Penal – não estando presentes no caso concreto nenhum desses requisitos;
3) O Supremo Tribunal Federal já assentou que “A percepção nascida da presença física não se compara à virtual, dada a maior possibilidade de participação e o fato de aquela ser, ao menos potencialmente, muito mais ampla” (HC 88,914/SP, rel. ministro Cezar Peluso);
4) Nenhuma alegação de “gastos desnecessários” se mostra juridicamente válida para alterar a regra do interrogatório presencial estabelecida na lei;
5) O acusado já prestou diversos depoimentos – em São Paulo (SP), São Bernardo do Campo (SP), Brasília (DF) e Curitiba (PR) – e apenas aquele prestado na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 envolveu, por determinação deste Juízo, excepcional aparato de segurança;
6) Não há qualquer elemento concreto a justificar alteração do critério de interrogatório presencial já adotado por este Juízo na aludida Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000”.

A defesa também informou que pretende realizar gravação independente do depoimento, tal como permite o art. 367 da Lei nº 13.105/2015 c.c. o artigo 3º do Código de Processo Penal.

Uma resposta to “Moro recua: Lula e o povo irão a segundo depoimento presencial em Curitiba”

  1. Eliane Barroso Says:

    Lula ensinando Moro a exercer seu papel de juiz. #MoroVolteAosBancosEscolares

Os comentários sem assinatura não serão publicados.

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: