O pato amarelo reclama de Temer, mas “esquece” que foi ele quem o chocou

Manifestação pelo impeachment de Dilma Rousseff.

Leonardo Sakamoto em 21/7/2017

O pato amarelo, símbolo da campanha da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) contra aumento de impostos, reapareceu, na sexta-feira, dia 21/7, em frente à sede da entidade na avenida Paulista, por conta do anúncio da alta no preço dos combustíveis pelo governo federal.

A ave inflável se tornou uma espécie de mascote do impeachment de Dilma Rousseff. Bancado com o dinheiro de empresários, esteve presente em várias manifestações pelo país. Alcançado o seu objetivo, murchou e desapareceu. Mesmo diante de um tsunami de denúncias de corrupção e uso de montanhas de recursos públicos para manter Temer no poder, o pato ficou em silêncio. Agora, a Fiesp traz ele de volta, junto com uma nota pública dizendo que “nesta semana, ficamos indignados com o anúncio da alta de impostos sobre os combustíveis”.

A indignação só veio nesta semana? E só pelo aumento desse imposto? De uma coisa não podemos acusar o pato amarelo: de falta de coragem de parecer ridículo.

Temer chegou ao poder com o apoio aberto do grande empresariado com duas missões: jogar a conta da crise econômica criada pelo governo Dilma para longe do colo dos mais ricos e aproveitar a janela de oportunidade dada por um presidente não eleito (e que não seria reeleito) para implementar reformas impopulares. Reformas que reduziriam o tamanho da proteção social do Estado a fim de manter as políticas de apoio ao desenvolvimento econômico e empresarial. Em resumo, tirar dos pobres para dar aos ricos.

Temer e aliados foram figuras constantes em eventos para o grande empresariado, quando eram efusivamente aplaudidos ao prometer as reformas trabalhista e da previdência. Enquanto isso, falava ao trabalhador apenas por propagandas a fim de tentar convencê-lo de pagar o pato pela crise.

E ele pagou. Pagou com a aprovação da PEC do Teto dos Gastos e a limitação de investimentos públicos em áreas como educação e saúde por duas décadas. Pagou com a Lei da Terceirização Ampla, que deve ampliar a precarização do trabalho. Pagou com a aprovação da reforma trabalhista, na qual as medidas negativas superam, em muito, as positivas – principalmente no que diz respeito à saúde e segurança do trabalhador mais pobre.

Vamos entender como foi construída a reforma trabalhista, menina dos olhos do pato amarelo. A partir de meia dúzia de propostas encaminhadas pelo Palácio do Planalto, ela ganhou corpo na Câmara dos Deputados pelas mãos do relator Rogério Marinho (PSDB/RN). Grosso modo, o texto é um misto de demandas apresentadas por federações e confederações empresariais com certos votos derrotados em julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho que significaram perdas a empresários e ganhos a trabalhadores. O governo tratorou o processo e, com isso, o texto foi pouco discutido pelos deputados federais e senadores e aprovado à toque de caixa.

Temer e aliados precisam do apoio do pato para se manter no poder e afastar de si mesmos a lâmina da guilhotina da Lava-Jato. E enquanto tocam sua agenda pró-mercado, o poder econômico faz silêncio sobre as denúncias de corrupção envolvendo o ocupante da Presidência da República e seu governo.

Vale lembrar que, em sua delação, Marcelo Odebrecht afirmou que repassou R$2,5 milhões à campanha do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, quando este concorria ao governo de São Paulo pelo PMDB em 2014. O pedido teria sido feito pelo diretor-presidente da CSN, Benjamin Steinbruch.

Ironicamente, Temer foi atingido em cheio por denúncias de corrupção por donos de indústrias, como foi o caso das gravações de Joesley Batista, da JBS. E nada de quac do pato. Daí, o governo federal desembolsou centenas de milhões de reais em emendas parlamentares a fim de “comprar” a rejeição à denúncia de corrupção contra ele em um momento de corte de gastos. E também nada de quac do pato.

Pelo contrário, em uma sincera entrevista concedida ao jornal Estado de S. Paulo, Paulo Skaf afirmou que “não cabe à Fiesp falar sobre renúncia de presidente da República […] Cabe à Fiesp defender reformas estruturais para recuperar a competitividade”. Questionado sobre desigualdade de tratamento por conta do impeachment de Dilma, ele disse que a situação era diferente, que o país havia perdido o controle e isso não estaria acontecendo agora. E que “cabe à Fiesp discutir economia, não política”. Como se alguém acreditasse que o pato foi usado apenas contra as propostas do PT de aumento de impostos.

(Mas agora vocês sabem de onde vem os míseros 7% de aprovação ao governo Temer na última pesquisa Datafolha.)

O que ele entende por perder o controle é a manutenção dos interesses de determinado grupo econômico sobre os do restante da sociedade. Neste momento, o Congresso Nacional prepara um perdão de até 99% nos juros e multas de devedores de impostos, o que pode significar uma perda de arrecadação cerca de R$250 bilhões. Ao mesmo tempo, segue a farra de subsídios e desonerações a empresas. O único quac do pato é um soluço de felicidade ao comemorar essas notícias com um bom uísque.

O poder econômico professa a fé da imortalidade das reformas. Enquanto Temer entregar o prometido, terá o apoio deles. Caso contrário, as reformas que faltam, como a da Previdência, reencarnarão no corpo de outro semovente. Como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Este governo entregou a alma do país ao pato amarelo. Agora que aumentou o PIS/Cofins sobre os combustíveis, o pato volta das trevas para assombra-lo. Não sou simpático às políticas do governo, muito menos aos seus métodos e ética, mas eu diria que isso é chantagem casada com oportunismo. Como o governo não vai rever esse aumento, a tática serve como pressão em relação a novos aumentos de impostos, somada à chance de tentar descolar a imagem do poder econômico deste governo.

Sinto informar, mas este governo é filhote seu. Quem chocou o ovo, que agora o aninhe entre suas asas. Ou arque com a responsabilidade da sujeira que ele espalhou por aí e se una ao restante do país para resolver o problema. Eleições diretas seriam uma ótima saída – mas é bom que saibam que a reforma da Previdência não passa pelo crivo popular da urna.

***

CAVALGANDO UM PATO AMARELO, TEMER SOBE COMBUSTÍVEL E NÃO TAXA LUCRO DE RICO
Leonardo Sakamoto em 20/7/2017

O governo Michel Temer assinou decreto que autoriza o aumento de impostossobre combustíveis para reduzir o déficit nas contas do governo. Com a alta do PIS/Cofins, a área econômica quer arrecadar R$11 bilhões a mais neste ano.

Sim, a gasolina, o álcool e o diesel vão ficar mais caros na bomba. E, por mais que o governo tenha escolhido um momento de inflação baixa, preços de produtos em geral devem ficar mais caros porque o custo logístico também vai subir. Ou seja, muitos sofrerão, trabalhadores e empresas. Se isso viesse como parte de um plano nacional para criar uma malha decente de transporte público urbano e aumentar o transporte férreo de longa distância, diminuindo o incentivo ao uso de automóveis e melhorando o ar que respiramos, seria uma boa ideia. Mas vindo dessa forma, é claro que tem como objetivo tapar buraco.

Vale lembrar, contudo, que a relação entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional tem gerado uma espécie de Robin Hood às avessas: o sistema rouba dos pobres para garantir aos ricos.

Por exemplo, aprova uma Lei da Terceirização Ampla que deve precarizar o mercado de trabalho e uma reforma trabalhista que retira proteção à saúde e à segurança dos mais vulneráveis. E, ao mesmo tempo, mantém subsídios bilionários a setores empresariais e prepara um perdão bilionário de até 99% dos juros e multas que deveriam ser pagos por devedores de impostos.

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento reclamam que deputados e senadores não têm sido sensíveis à situação do país e acabam por aprovar anistias e benesses a empresários. Mas a culpa é do próprio governo Temer que, para chegar aonde chegou e lá permanecer, fez um acordo com o poder econômico para tirar a crise do colo dos mais ricos e priorizar o desenvolvimento econômico em detrimento à proteção social. Ou seja, colhe agora o que plantou.

Ao mesmo tempo que sobe um imposto que atinge toda a sociedade, o governo não anuncia o fim da isenção de lucros e dividendos distribuídos a sócios e acionistas de empresas. Antes, uma taxa de 15% chegou a ser cobrada de dividendos transferidos, o que foi revogado por Fernando Henrique e não voltou sob Lula, Dilma ou Temer. Enquanto um sócio de empresa recebe boa parte de sua renda de forma isenta, um metalúrgico e um engenheiro celetistas são obrigados a bancar alíquotas de até 27,5% por salários que mal pagam um plano de saúde privado ou a escola particular dos filhos.

E considerando que a PEC do Teto dos Gastos foi aprovada também neste governo e virou emenda constitucional, limitando os investimentos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação, o trabalhador não poderá nem ter a opção de uma boa escola pública ou de recorrer ao Sistema Único de Saúde, pois ambos vão estar ainda mais sucateados com o passar dos anos.

A falta de uma correção decente da tabela do imposto de renda também deveria vir junto com a volta da taxação dos lucros e dividendos. Uma opção que vinha sendo discutida por técnicos do governo e por membros da oposição no Congresso era elevar a isenção para rendimentos de até R$5 ou 8 mil mensais e começar a taxar a partir daí, criando alíquotas de 30%, 35% e 40% para rendas muito altas. Ou seja, garantir que a maior parte dos impostos das classes média e baixa seja sobre o consumo e não sobre a renda.

Isso sem falar no aumento da taxação de grandes heranças (o teto atual é uma alíquota de 8%, mas o que é aplicado, na prática, pelos Estados não faz nem cócega). O Ministério da Fazenda, há algum tempo, ensaiou uma proposta para alíquotas de 15% a 25% para heranças acima de R$5 milhões.

Esses dois elementos sempre esbarram na justificativa de que os mais ricos tirariam o dinheiro do país. Isso só aconteceria se tivermos um governo que se mantenha subserviente aos interesses de sua elite econômica, pois uma administração que pensa primeiro no bem público desenvolve instrumentos para não deixar isso acontecer. E, acontecendo, consiga punir os responsáveis. E não possibilite perdões para o repatriamento de dinheiro ilegal.

O problema é que o governo Michel Temer não deve agir para equilibrar a balança porque só chegou aonde chegou cavalgando um imenso Pato Amarelo. Que, assim como veio, pode partir para ser cavalgado por outro que lhe prometa muitas aventuras, como o presidente da Câmara Rodrigo Maia.

Uma reforma tributária deveria anteceder as reformas trabalhista e da Previdência, trazendo justiça social ao cobrar mais de quem tem muito e deixando a maior parte da classe trabalhadora isenta de impostos. O governo diz que ela virá. O problema é que a promessa parece ter prazo maior que a duração do governo.

Essas medidas de justiça social resolveriam o problema de caixa no país? De forma alguma. Isso só vai se resolver com crescimento econômico. Mas, pelo menos, o chicote, que hoje estala no lombo curtido de sol do cortador de cana e áspero de cimento do operário da construção civil, também se faria sentir no lombo dos mais ricos. Com isso, teríamos menos vergonha de dizer lá fora que somos uma democracia.

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