A turma do grande acordo nacional ataca Janot sob as bênçãos do algoritmo da sorte no STF

João Filho, via The Intercept Brasil em 2/7/2017

Cansado de passar vergonha no exterior, Michel Temer cancelou ida à reunião do G20 e decidiu ficar no Brasil para administrar os vexames internos. Acuado pelas denúncias, perdido, sem saber como Deus o colocou no comando do país, o presidente não eleito perdeu a linha em um pronunciamento raivoso, jurando inocência e atacando Janot sem sequer citá-lo diretamente. Embutido no ataque ao procurador-geral da República havia também um recado velado para sua base no congresso. Era como se dissesse: “Acabou a paciência, turma! Vamos para cima do Janot!”.

O pronunciamento de Temer está alinhado à recente subida de tom nos ataques ao procurador feitos por Gilmar Mendes, o juiz que o absolveu no TSE mesmo diante de uma pororoca de provas. Dias antes, o juiz também partiu para cima de Janot sem citá-lo e afirmou que “tudo sugere” uma conspiração contra Michel Temer.

No dia anterior à escolha de Raquel Dodge para a Procuradoria Geral da República e da sessão sobre a validação da delação da JBS no STF, Temer e Gilmar Mendes jantaram juntos. Estiveram também presentes no jantar Eliseu Padilha e Moreira Franco, ambos citados na Lava-Jato. O encontro não foi registrado na agenda oficial de nenhum dos presentes. Apesar de imoral, o jantar do juiz com um provável réu que irá julgar não chega a escandalizar, já que não é uma novidade.

Desde as vésperas do impeachment articulado por Temer e sua turma, aconteceram pelo menos nove encontros entre os dois – todos fora das agendas oficiais, claro, assim como os encontros que teve com Joesley na calada da noite. Procurados pela imprensa, todos os participantes afirmaram que o jantar serviu apenas para discutir a reforma política. Sabendo que estão com a corda no pescoço e conhecendo suas biografias, pode-se afirmar com certa tranquilidade que esta pauta não é a principal preocupação de nenhum dos quatro no momento.

Logo no dia seguinte ao jantar amistoso, Gilmar Mendes subiu ainda mais o tom dos ataques contra Lava-Jato, Janot e o MPF em sessão no STF, mostrando que não medirá esforços na defesa dos seus camaradas. Criticou os abusos do que chamou de “direito penal de Curitiba”, ironizou o acordo de delação de Joesley dizendo que “poderíamos pedir o perdão a Fernandinho Beira-Mar e Marcola”, se revoltou – sem citar nomes – contra os vazamentos da Lava-Jato dizendo que “esse tipo de gente é capaz de plantar cocaína no carro de um filho nosso” e afirmou que “o combate ao crime não pode ser feito cometendo novos crimes”.

Por mais que as intenções do juiz não sejam as mais nobres, as críticas aos abusos do Ministério Público e da Lava-Jato são válidas. O curioso é que essa indignação repentina tenha vindo à tona no momento em que Temer e sua turma estão na berlinda e fazendo o diabo para obstruir a Lava-Jato e concluir o Grande Acordo Nacional. Os abusos, antes toleráveis, passaram a ser motivo de revolta depois que passaram a atingir o mesmo grupo político com o qual Gilmar costuma jantar e participar de churrascadas.

Sorteios da sorte
Na última terça-feira, a ministra Cármen Lúcia redistribuiu a seus colegas cinco inquéritos através de sorteio eletrônico. Para a presidente do STF, eles não teriam relação com a Lava-Jato e por isso foram retirados da relatoria do ministro Fachin. Tudo certo até aí, o problema fica por conta do sorteio. Há tempos uma grande desconfiança paira sobre a lisura do processo, e os últimos resultados só fizeram aumentá-la.

Um dos inquéritos contra Aécio Neves caiu nas mãos de Alexandre de Moraes, seu colega de partido até um dia antes de se tornar ministro do STF de Temer. O procurador-geral da República atribui a Moraes a participação em um esquema com Aécio e Temer para tentar barrar a Lava-Jato, como mostra esse trecho do pedido de abertura de inquérito:

“Mais especificamente sobre a Lava-Jato, o senador teria tentado organizar uma forma de impedir que as investigações avançassem, por meio da escolha dos delegados que conduziriam os inquéritos, direcionando as distribuições, mas isso não teria sido finalizado entre ele, o MICHEL TEMER e o ex-ministro da Justiça e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, ALEXANDRE DE MORAES”.
A partir de 29min40s, AÉCIO comenta:
“[…] O que vai acontecer agora, vai vir inquérito sobre uma porrada de gente, caralho, eles aqui são tão bunda mole, que eles não notaram o cara que vai distribuir os inquéritos para os delegados, você tem lá, sei lá, tem dois mil delegados na polícia federal, aí tem que escolher dez caras. O do MOREIRA, o que interessa a ele, sei lá, vai pro João, o do AÉCIO vai pro 14 luiscarloscrema.com Zé. O outro filho da puta vai pro, foda-se, vai para o Marculino, nem isso conseguiram terminar, eu, o ALEXANDRE e o MICHEL”.

Esse é o tamanho da bizarrice que vive o Brasil. Moraes será o relator do inquérito de Aécio e, sabe-se, isso pode ser decisivo na decisão do STF. Relatores podem tomar algumas decisões importantes sem consultar outros ministros e influenciar diretamente no resultado do julgamento, como já vimos em outros casos.

Aécio tem uma sorte gigantesca, maior que o propinoduto que construiu na Cidade Administrativa. Na semana anterior, um outro inquérito do qual é alvo foi redistribuído também através do sorteio eletrônico e caiu no colo de um outro grande amigo seu, Gilmar Mendes. Sim, ele mesmo. Aquele nobre magistrado para o qual Aécio telefona quando precisa de uma ajudinha nas votações no Congresso. Aquele que suspendeu interrogatório do tucano no inquérito sobre Furnas.

Foto: Pedro Lareira / Folhapress.

Portanto, boa parte dos inquéritos contra o tucano terá relatoria de juízes que não são apenas seus amigos, mas aliados que tramam jogadas políticas pouco republicanas quando estão longe dos holofotes. Em maio do ano passado, Gilmar chegou a barrar um inquérito contra o tucano e suspendeu seu depoimento. A fé no amigo é tanta que a defesa de Aécio pediu para que o último inquérito, ainda sob relatoria de Fachin, vá também para Gilmar Mendes.

Mas a sorte tucana nos sorteios do STF é uma benção muito maior, não acabou aí. O inquérito do Rodoanel em São Paulo, aberto contra o senador Serra e o ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes, também caiu nos braços de Gilmar Mendes, para a alegria da massa cheirosa.

Nas redes sociais, ninguém se conforma com os impressionantes resultados dos sorteios no STF. A sorte tucana faria inveja até mesmo ao falecido deputado João Alves, que jurou ter ganhado 200 vezes na loteria.

Tornar o processo de sorteio transparente não tem sido uma prioridade para o STF. Ao assumir a presidência do tribunal, em setembro do ano passado, Cármen Lúcia determinou que o processo passasse por auditoria apenas em julho deste ano. Mas uma auditoria não basta, o algoritmo precisa ser divulgado, já que ninguém sabe como ele funciona. Qual seria o motivo para o STF esconder o código fonte do algoritmo?

Imagino que seja do interesse do tribunal acabar de vez com as suspeitas que rondam os sorteios. Ano passado, um cidadão requisitou ao tribunal a divulgação, o que foi negado. A justificativa é de que “não há previsão legal”, o que soa estranho, porque, além da Lei de Acesso à Informação, o regimento interno do STF é claríssimo: “O sistema informatizado de distribuição automática e aleatória de processos é público, e seus dados são acessíveis aos interessados”. Não há nenhuma justificativa plausível para que o STF não cumpra a lei e torne públicos e transparentes os processos de sorteios decisivos para o rumo da nação.

E assim, aos trancos e barrancos, mas com muita sorte, o Grande Acordo Nacional vai sendo costurado. Com sorteio, com STF, com tudo. Até aqui, todas as profecias da famosa conversa entre Jucá & Machado vão se confirmando. A única que parece que ficou longe de se concretizar é a “o primeiro a ser comido vai ser o Aécio”.

Leia também:
Luis Nassif: O roteiro da manipulação dos sorteios do STF

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