“Acelera, São Paulo”: Dória tem habilitação suspensa e acumula multas até nas marginais

João Dória com agentes de trânsito durante evento de entrega de motos doadas à CET.

Via Folha on-line em 6/6/2017

Antes de acelerar pelo autódromo de Abu Dhabi a bordo de um Aston Martin, em fevereiro deste ano, o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), teve o cuidado de gravar um vídeo para explicar as condições em que pilotaria.

“Eu vou fazer isso, evidentemente, dentro de toda a segurança e seguindo as normas do circuito”, disse ele, mostrando, na sequência, os dedos indicador e médio na horizontal. “Acelera!”, finalizou, com o lema de sua gestão.

Se estivesse no Brasil, contudo, o tucano não poderia assumir o volante do veículo e sair pelas ruas. Isso porque, naquele mesmo período, ele estava com a habilitação suspensa justamente por desrespeito às normas de trânsito.

A suspensão do direito de dirigir vigorou entre 13 de janeiro e 12 de março e se deu porque o prefeito acumulou mais de 20 pontos na carteira após uma série de infrações, a maioria delas por excesso de velocidade.

Hoje, mesmo com o prazo de punição vencido, Dória continua impedido de dirigir, já que ainda não participou do curso de reciclagem (de 30 horas) obrigatório para recuperar a sua habilitação.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o tucano afirma que não “costumava” dirigir seus veículos à época das infrações e que perdeu o prazo para indicar os condutores.

A reportagem obteve a dica sobre a suspensão da habilitação do prefeito pelo Folhaleaks, canal criado pela Folha para receber informações e documentos. A informação foi confirmada depois pela reportagem, por meio de documentos oficiais.

O prefeito está sem carteira porque foi multado cinco vezes entre novembro de 2014 e junho de 2015, sendo três por transitar com velocidade acima da permitida (até 20%), uma por manobra irregular e a outra, a mais grave delas, por avançar o sinal vermelho.

Durante a campanha eleitoral, no ano passado, Dória fez duras críticas ao que considerava uma indústria de multas de trânsito na gestão de Fernando Haddad (PT).

O tucano também prometeu, e depois cumpriu, ampliar o limite máximo de velocidade das marginais Tietê e Pinheiros. O número de acidentes com vítimas tem crescido desde essa mudança.

Mais multas
Segundo os dados oficiais obtidos pela reportagem, não é possível dizer onde foram cometidas as infrações que levaram à suspensão da carteira do prefeito neste ano.

É possível afirmar, porém, que dois veículos (um Porsche Cayenne e um Audi A8) usados pelo prefeito naquela época foram multados outras cinco vezes entre junho de 2016 a abril de 2017.

Dessas irregularidades, de acordo com informações disponíveis no site da CET (companhia de trânsito ligada à prefeitura), três delas também foram por excesso de velocidade e cometidas nas marginais Tietê e Pinheiros.

À época, o limite permitido para as vias era de 50 km/h, mas os veículos de Dória foram flagrados pelos radares da prefeitura com velocidades entre 58 km/h e 65 km/h.

As multas nas marginais foram aplicadas em 2016, antes de Dória assumir a prefeitura. Na lista de infrações recentes, há uma por trafegar com passageiro sem o cinto de segurança (esta já em 2017) e outra por estacionar em local proibido.

Esta última autuação ocorreu na avenida Brigadeiro Luís Antônio, 453, em frente a um cartório eleitoral.

Os veículos estão em nome de Dória Administração de Bens e, também, de João Agripino da Costa Dória Junior (o nome de batismo do prefeito).

Nesses casos de infrações recentes, com base nos dados oficiais disponíveis, não é possível afirmar quem dirigia. O prefeito pode ter indicado um outro condutor, algo permitido pela legislação e que, assim, evitaria uma nova suspensão a ele.

O dono do veículo, após a notificação, tem 15 dias para indicá-lo, isso quando não é o responsável pela infração.

Segundo o presidente da comissão de Direito Viário da OAB/SP, Maurício Januzzi, se o proprietário perde o prazo, não há como reclamar. “Ele não é obrigado a indicar. Mas, se ele não indicar, quer dizer que ele é o motorista”, afirmou o advogado, ao falar em tese sobre o tema, sem saber o teor da reportagem.

Com mais de uma multa no prontuário, o prefeito faz parte do grupo de infratores contumazes. Segundo balanço da prefeitura, 51% das infrações de 2015 foram cometidas por 5% da frota. Outros 71% não receberam nenhuma multa.

Outro lado
Por meio da assessoria de imprensa da Prefeitura de São Paulo, João Dória disse que não “costumava” dirigir seus próprios veículos na época das infrações e que assumiu como seus os pontos na carteira de motorista porque perdeu os prazos para indicar os infratores.

Em nota, “sobre as multas relativas a 2015 e aos demais anos”, a prefeitura diz que “o empresário João Dória” não “costumava” dirigi-los, tarefa repassada para “motoristas profissionais”.

“As multas aplicadas contra os veículos acabaram assumidas por Dória porque perdeu-se o prazo de 30 dias [sendo 15 dias após a notificação] para que os nomes dos condutores fossem informados ao Detran no prazo regimental”, diz a nota.

“João Dória assumiu os pontos e pagou as multas. Como houve superação do limite de pontuação [mais de 20 pontos], ele entregou sua carteira de motorista ao Detran em 13 de janeiro deste ano.”

A prefeitura diz ainda na nota que, após entregar sua carteira de habilitação ao órgão estadual, o tucano cumpriu a penalidade administrativa “sem dirigir”.

A assessoria diz que o prefeito chegou a agendar a reciclagem, mas, por causa de sua agenda, não conseguiu comparecer. Não há previsão de quando ele pretende participar do curso, com carga de 30 horas e que inclui legislação e direção defensiva.

A assessoria confirmou à reportagem que a carteira de Dória continua no Detran.

Questionado pela Folha, Dória não respondeu se essas multas aplicadas contra ele desde 2014 influenciaram, de alguma forma, na decisão de aumentar o limite máximo de velocidade nas marginais.

O prefeito também não informou, embora questionado, se, entre as multas aplicadas por velocidade acima do permitido entre 2014 e 2015, há alguma cometida nas marginas Pinheiros e Tietê.

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