Alvo de oito inquéritos, Romero “com STF, com tudo” Jucá é membro do Conselho de Ética

Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR) Foto: André Dusek / Estadão.

Composição de colegiado é aprovada para que possa funcionar. Há representação contra senador Aécio Neves.

Via Estadão on-line em 31/5/2017

Após três meses de atraso, a composição do Conselho de Ética do Senado foi aprovada na noite de terça-feira, dia 30/5, para que o colegiado volte a funcionar. O conselho é responsável por analisar eventuais denúncias por quebra de decoro parlamentar que podem levar à cassação do mandato. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB/RR), foi anunciado como membro titular do colegiado. Ele é alvo de oito inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em abril, após a delação premiada da Odebrecht, o ministro Edson Fachin, do STF, autorizou a abertura de inquéritos para investigar 24 senadores, entre eles Jucá. Outro investigado, Eduardo Braga (PMDB/AM), foi escolhido como suplente do Conselho. Até o momento, 20 dos 30 membros do colegiado foram indicados. Entre eles Jucá, Braga e o senador Jader Barbalho (PMDB/PA) são investigados no âmbito da Operação Lava-Jato. Eduardo Amorim (PSDB/SE) é investigado em outros casos no STF. Somente o bloco Democracia Progressista (PP e PSD) ainda não fez nenhuma de suas indicações.

Há 12 dias, o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) apresentou uma representação contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB/MG) ao Conselho. O documento ainda não foi analisado porque o colegiado precisava da indicação de mais da metade dos membros para dar início aos trabalhos.

Aécio, que já era investigado na Lava-Jato, também foi citado pelo empresário Joesley Batista, da JBS, na delação premiada homologada por Fachin. Joesley contou aos procuradores que Aécio lhe pediu R$2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava-Jato.

O pedido de empréstimo foi confirmado pela defesa que, no entanto, alegou que ele não tem nenhuma relação com a ocupação de cargo público. Fachin afastou Aécio do mandato de senador durante as investigações e determinou a prisão de sua irmã, Andrea Neves.

Além de Aécio, a delação da JBS também pode gerar a abertura de inquérito sobre outros parlamentares. As investigações não precisam resultar, necessariamente, em processos no Senado, que dependem de vontade política para serem instaurados.

O presidente e vice-presidente do Conselho ainda serão eleitos. Nos últimos anos, João Alberto Souza (PMDB/MA), um aliado do ex-presidente José Sarney e de Renan Calheiros (PMDB/AL), tem sido, seguidamente, reconduzido ao comando do Conselho de Ética. Ele foi indicado como membro do colegiado e deve ser eleito para o posto de comando mais uma vez.

Confira a lista dos membros que já foram indicados para o Conselho de Ética:

Titulares
Airton Sandoval (PMDB/SP)
João Alberto (PMDB/MA)
Romero Jucá (PMDB/RR)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Eduardo Amorim (PSDB/SE)
José Pimentel (PT/CE)
Acir Gurgacz (PDT/RO)
João Capiberibe (PSB/AP)
Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Wellington Fagundes (PR/MT)
Pedro Chaves (PSC/MS)

Suplentes
Jader Barbalho (PMDB/PA)
Eduardo Braga (PMDB/AM)
Hélio José (PMDB/DF)
Ataídes Oliveir (PSDB/TO)
Paulo Bauer (PSDB/SC)
Regina Sousa (PT/PI)
Fátima Bezerra (PT/RN)
Telmário Mota (PTB/RR)

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