Nova acusação contra Lula é frívola e fruto de tese política, diz defesa

Advogado Cristiano Zanin Martins.

Via Brasil 247 em 22/5/2017

A defesa do ex-presidente Lula definiu como “frívola e fruto de tese política” a nova denúncia apresentada nesta segunda-feira 22 contra o petista, agora sobre o sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.

Para o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, a denúncia “mostra uma desesperada tentativa de procuradores da República justificar à sociedade a perseguição imposta ao ex-presidente nos últimos dois anos, com acusações frívolas e com objetivo de perseguição política”.

Para o advogado, “a nota que acompanhou o documento deixa essa situação muito clara ao fazer considerações que são estranhas à área jurídica e às regras que deveriam orientar a atuação de membros do Ministério Público, como a legalidade e a impessoalidade”. “A peça buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de Deltan Dallagnol”, acrescenta Zanin.

Leia a íntegra da nota:

Nota
A denúncia apresentada hoje [22/5] pela força-tarefa da Lava-Jato contra Lula mostra uma desesperada tentativa de procuradores da República justificar à sociedade a perseguição imposta ao ex-presidente nos últimos dois anos, com acusações frívolas e com objetivo de perseguição política. A nota que acompanhou o documento deixa essa situação muito clara ao fazer considerações que são estranhas à área jurídica e às regras que deveriam orientar a atuação de membros do Ministério Público, como a legalidade e a impessoalidade.

A peça buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de Deltan Dallagnol, para, sem qualquer prova, atribuir a Lula a participação em atos ilícitos, envolvendo a Petrobras, que ele jamais cometeu. Os procuradores reconhecem não ter qualquer prova de que Lula seja o proprietário do sítio, embora tenham repetido esse absurdo por muito tempo em manifestações formais e em entrevistas impropriamente concedidas à imprensa: “A forma de aquisição da propriedade e seu registro, mediante possíveis atos de ocultação e dissimulação, não são objeto da denúncia”.

Mas recorreram a pedalinhos e outros absurdos para sustentar a tese de que Lula seria o beneficiário de obras realizadas no local e que os valores utilizados seriam provenientes de supostos desvios ocorridos em contratos firmados pela Petrobras. A afirmação colide com todos os depoimentos já colhidos em juízo, até a presente data, com a obrigação de dizer a verdade, que afastam o ex-presidente da prática de qualquer ato ilícito.

A Lava-Jato age de forma desleal em relação a Lula, com acusações manifestamente improcedentes e com a prática de atos que são ocultados de sua defesa. Hoje mesmo, o ex-Senador Delcídio do Amaral reconheceu em depoimento prestado na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba que participou no Mato Grosso de Sul de interrogatório solicitado por autoridades americanas com a participação do Ministério Público Federal e com representantes da Petrobras. O ato, embora relacionado às acusações feitas contra Lula, não havia sido revelado e os documentos correspondentes ainda são desconhecidos.

A falta de justa causa para o recebimento da ação penal proposta nesta data é flagrante e um juiz imparcial jamais poderia recebê-la.

Cristiano Zanin Martins

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