Janot pede para STF anular decisões de Gilmar Mendes sobre Eike e afastá-lo do caso

Via Agência Brasil em8/5/2017

O procurador-geral da República Rodrigo Janot, quer que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado impedido de relatar o habeas corpus (pedido de liberdade) do empresário Eike Batista, solto há duas semanas por força de uma decisão liminar (provisória) expedida pelo ministro.

O pedido de Janot baseia-se no fato de que a mulher do ministro Gilmar Mendes, Guiomar Mendes, é sócia do escritório do advogado Sérgio Bermudes, que atua em diversos processos ligados a Eike Batista. O procurador-geral da República quer também que seja anulada a liminar que libertou o empresário.

“Ela é responsável pela filial de Brasília, figurando inclusive como sócia do escritório, tendo participação nos lucros obtidos mediante o recebimento de honorários dos respectivos clientes, um dos quais é exatamente Eike Furhken Batista”, escreveu Janot.

A arguição de impedimento foi encaminhada na segunda-feira, dia 8/5, à ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, para que ela leve a questão ao plenário. Janot pede ainda que o próprio Gilmar Mendes seja interrogado pelos pares. Segundo assessores do Supremo, trata-se da primeira vez que um pedido do tipo é encaminhado ao tribunal.

Além do impedimento, o procurador-geral da República quer que seja declarada também a suspeição de Mendes para atuar como relator do pedido de liberdade de Eike. Tanto o impedimento como a suspeição são situações que põem em dúvida a imparcialidade do ministro e estão previstas no Código de Processo Civil (CPC) e no Código de Processo Penal (CPP).

Janot pediu que sejam ouvidos ainda Guiomar Mendes, Sérgio Bermudes e o próprio Eike Batista. Caso seja aceita, a oitiva de Gilmar Mendes se daria de maneira secreta, de acordo com o regimento interno do STF.

A reportagem ainda não conseguiu contato com a assessoria de Gilmar Mendes.

Prisão
Eike Batista foi preso no final de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava-Jato. O empresário é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele é acusado de pagar propinas e receber vantagens indevidas durante a gestão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Após a liminar de Mendes, o juiz Marcelo Bretas, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, impôs como condição para a prisão domiciliar de Eike o pagamento de uma fiança de R$52 milhões

Uma resposta to “Janot pede para STF anular decisões de Gilmar Mendes sobre Eike e afastá-lo do caso”

  1. Isabel Santana Says:

    UMA SURUBA GENERALIZADA!!! QUE NÃO INTERESSA A #GloboBosta, #BandMerda #RecordPorcaria e #SBTFarsa
    Filha de Rodrigo Janot a drª Letícia Ladeira Monteiro de Barros, atua como advogada da OAS, empreiteira investigada na Operação Lava Jato.
    Mulher do ministro Gilmar Mendes, drª Guiomar Mendes, é sócia do escritório do advogado Sérgio Bermudes, que atua em diversos processos ligados a Eike Batista. Inclusive pela filial de Brasília, figura como sócia do escritório, com participação nos lucros obtidos dos clientes, um dos quais é exatamente Eike Furhken Batista”.
    Mulher de Moro drª Rosângela Wolff tem nome ligado a esquema de corrupção de desvio de milhões desviados das APAE, em outras palavras corrupção. Um grande esquema envolvendo R$ 450 milhões liberado pela secretária de Educação do Paraná, para integração dos alunos da APAE e na época comandada por Flávio Arns ex-senador, e eram comandado por seu sobrinho Maelos Arns, e a esposa do juiz Moro fazia parte do jurídico dessas APAEs.

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