Justiça do Paraná proíbe manifestações de apoio a Lula nesta semana em Curitiba

Juíza Diele Denardin Zydek. Reprodução do Facebook.

Pedro Canário, via Conjur em 8/5/2017

A Justiça do Paraná proibiu manifestações públicas na região da sede da Justiça Federal em Curitiba. Por causa do depoimento do ex-presidente Lula ao juiz federal Sérgio Moro, a juíza Diele Denardin Zydek [visite a página dela no Facebook*] proibiu a montagem de estruturas nos arredores do fórum e determinou que apenas pessoas autorizadas adentrem o perímetro feito pela Secretaria de Segurança do Paraná. As manifestações estão restritas das 23 horas de segunda-feira, dia 8/5, até as 23 horas de quarta-feira, dia 10/5, dia do depoimento.

“O direito de manifestação não se confunde com a possibilidade de ocupação de bens públicos ou particulares”, escreveu a magistrada em sua decisão, assinada na sexta-feira (5/5). “Diante do elevado número de pessoas envolvidas, muito embora seja obstada a ocupação de ruas e praças públicas, é salutar que o requerente, juntamente com os movimentos indicados na peça inaugural, negocie soluções a fim de garantir o direito de manifestação, com a limitações ora deferidas.”

Lula deporá a Moro como réu em uma ação penal na qual é acusado de receber R$75 milhões da construtora Odebrecht para ajudá-la a conseguir oito contratos com a Petrobras. A ação corre desde setembro, e manifestações são esperadas desde que a audiência foi marcada.

Inicialmente, o depoimento havia sido marcado para o dia 3 de maio. Diante das convocações para manifestações e da expectativa de participação de 50 mil pessoas, a Secretaria de Segurança do Paraná e a Polícia Federal pediram adiamento da audiência. Queriam mais tempo para se organizar, e Moro deferiu.

Na quinta-feira, dia 4/5, a Justiça Federal no Paraná publicou portaria suspendendo o atendimento ao público e a entrada de pessoas não autorizadas nas dependências da Justiça Federal no dia da audiência de Lula. A decisão foi tomada a pedido da Procuradoria Municipal de Curitiba.

Na sexta-feira, dia 5/5, a juíza Diele Zydek escreveu que são esperadas milhares de pessoas, o que vai atrapalhar o direito de livre circulação das pessoas que moram e trabalham na região. A “análise da situação concreta”, afirmou a juíza, faz “necessária a limitação parcial do acesso às imediações do Justiça Federa”.

Caso pedestres e veículos não autorizados adentrem a área mais próxima do fórum, estarão sujeitos a multas diárias de R$100 mil. Na área secundária demarcada pela Polícia Militar do Paraná, a entrada não autorizada acarreta multa de R$50 mil. Já a “montagem de estruturas e acampamentos” será punida com multa diária de R$50 mil.

A juíza se baseou em decisão de 2002 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região segundo a qual “a garantia constitucional do direito à manifestação não se estende à ocupação, ainda que provisória, do bem público”.

Interdito Proibitório 0001453-64.2017.8.16.0179 – Clique aqui para ler a decisão.

*Atualização: Na manhã de segunda-feira, dia 8/5, a juíza Diele retirou sua página do Facebook.

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8 Respostas to “Justiça do Paraná proíbe manifestações de apoio a Lula nesta semana em Curitiba”

  1. magda f santos (@magdafsantos) Says:

    CRETINA FILHOTE DO MORO SAFADO!!

  2. Gomes Edmilson Silva Says:

    A perseguição ao povo de esquerda é tão grande e notória, que os apoiadores do Moro vão ficar a três quilômetros de distancia, enquanto que os que apoiam o Lula a cinco quilômetros. É ou não é uma SACANAGEM. Isso é um ato provocativo, que fique o alerta.

  3. Adaclides Neli Martins Leite Says:

    Quem não deve não teme seria a oportunidade dele de tentar dizer que está fazendo um trabalho sério mas ainda assim quer fazer um ato autoriatário para o povo vai se dar mal!!!!

  4. COPACABANA EM FOCO Says:

    Será que solicitou as três forças armadas, Exército, Aeronáutica e Marinha para engrossar mais a repressão? Pois, a Força Nacional já está com a sua indumentária tipo Estado Islâmico. O que muda é a cor do uniforme e o véu que cobre os rostos dos soldados que esperam uma nova Síria.

  5. Neumir Magalhaes Says:

    Pode ir pra frente da casa dela? Grata.

  6. Daniel Barbosa Says:

    Será que a imprensa estrangeira vai poder entrar?

  7. Geraldo Lobo Says:

    Taí o motivo pra PM local sentar o pau no povo! é um estado nazista que estamos criando rapidamente.

  8. Alê Nicolosi Says:

    São atos autoritários de criminosos, não de juízes imparciais. São todos partidários políticos trajando toga, golpistas e pertencentes a uma grande quadrilha que assaltou e assalta nosso país!

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