Dallagnol flerta com o autoritarismo quando critica STF

Via Jornal GGN em 3/5/2017

“É autoritário querer emparedar o Supremo e o Congresso. Melhor fazer investigações cautelosas, denúncias sem espalhafato e respeitar o papel de cada instituição do país, porque uma democracia demanda freios e contrapesos”.

É esse o conselho que o jornalista Kennedy Alencar deu à força-tarefa da Lava-Jato, coordenada por Deltan Dallagnol, após o procurador da República “errar” tentando, primeiro, pressionar a Suprema Corte para decidir contra a liberdade de José Dirceu e, depois, atacar a credibilidade de ministros, alegando que eles não foram “coerentes” e insinuando que sucumbiram à “influência” de Dirceu.

Kennedy Alencar ainda desmontou dois argumentos usados pela força-tarefa: o de que a prisão de Dirceu era vital ao processo e o que as delações premiadas podem sofrer impacto com a concessão do habeas corpus.

“Se a investigação pode ser ameaça por decisões como a da 2ª Turma, é sinal de fragilidade em relação à consistência das investigações e das acusações. Não parece que seja o caso, diante da quantidade de revelações feitas por delatores premiados e pelo que já foi descoberto até agora”.

“[…] é um péssimo argumento, porque eles mesmos dizem que as delações são espontâneas. Se há necessidade de manter pessoas presas longamente para forçar delações, existe um desvirtuamento do instituto e uma admissão implícita de tortura psicológica para obter colaborações.

DALLAGNOL E SANTOS LIMA ERRAM AO CRITICAR SUPREMO
Procuradores não admitem ser contrariados e prejudicam Lava-Jato.
Kennedy Alencar

O ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro, já havia feito críticas a decisões do juiz Sérgio Moro e da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, como reprovar o que chamou de “espetáculo midiático” em alguns episódios e condenar a divulgação, no início de 2016, de um grampo de uma conversa entre a então presidente Dilma e o ex-presidente Lula.

Mas a decisão de ontem da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal teve peso muito maior, porque mostra discordância com a forma como vêm sendo aplicadas prisões preventivas por Moro e o Ministério Público Federal. O Supremo coloca freios na Lava-Jato ao mandar soltar o ex-ministro José Dirceu.

O ministro Gilmar Mendes tem sido, publicamente, o líder das críticas do Supremo à Lava-Jato, mas há desconforto de outros ministros. A maioria formada na 2ª Turma é exemplo desse incômodo, manifestado ontem em voto por Mendes ao falar em “quase uma brincadeira juvenil”. O ministro fez essa crítica ao mencionar a terceira denúncia contra José Dirceu apresentada pelo procurador da República Deltan Dallagnol e cia. no dia de ontem – a exata data do julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro da Casa Civil. Foi um movimento para tentar inibir a decisão do STF em relação a Dirceu.

Coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, Dallagnol criticou a 2ª Turma do STF. Chamou a decisão de ontem de “incoerente”, porque o tribunal teria mantido presas outras pessoas em situações menos graves do que a de Dirceu. O procurador também falou que gostaria de entender o “tratamento diferenciado” dado ao ex-ministro da Casa Civil.

Dallagnol está errado. O STF tem decisão clara no sentido de que o cumprimento de pena pode se dar a partir de condenação em segunda instância. Não é o caso de Dirceu, condenado até agora somente na primeira instância.

Há previsão legal para os casos em que um acusado deve ser mantido preso preventivamente. Com a decisão do STF de deixar nas mãos de Moro medidas cautelares para evitar que Dirceu cometa crimes em liberdade, perde força o argumento para manter o petista preso. Sem entrar no mérito das acusações, no caso de Dirceu há um cumprimento antecipado de pena.

Isso é um abuso. Hoje, muita gente aplaude porque não gosta de Dirceu. Amanhã, quem aplaude pode ser vítima de abuso parecido. Se a 2ª Turma errou ao manter presas pessoas que estavam em situação de menor gravidade, é isso o que tem de ser criticado. Deve ser reivindicada uma correção.

Por último, Dallagnol não é ombudsman do Supremo, como se comporta com frequência, atropelando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e falando por todo o Ministério Público.

Outro procurador da República que atua na Lava-Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, disse que decisões como a da 2ª Turma significariam “a destruição lenta de uma investigação séria”.

Dizer isso é um exagero. Não há chance de destruição da Lava-Jato diante de tudo o que ela já apurou.

Dirceu será julgado em segunda instância. Poderá voltar à prisão em breve. Se a investigação pode ser ameaça por decisões como a da 2ª Turma, é sinal de fragilidade em relação à consistência das investigações e das acusações. Não parece que seja o caso, diante da quantidade de revelações feitas por delatores premiados e pelo que já foi descoberto até agora.

Nos bastidores, investigadores dizem que essa decisão pode inibir futuras colaborações premiadas. Ora, é um péssimo argumento, porque eles mesmos dizem que as delações são espontâneas. Se há necessidade de manter pessoas presas longamente para forçar delações, existe um desvirtuamento do instituto e uma admissão implícita de tortura psicológica para obter colaborações.

Ações de Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima são mais nocivas à Lava-Jato do que a decisão da 2ª Turma do Supremo. Com frequência, pressionam o Congresso, criticam o Supremo e apelam à opinião pública para defender seus pontos de vista. Não admitem ser contrariados.

É autoritário querer emparedar o Supremo e o Congresso. Melhor fazer investigações cautelosas, denúncias sem espalhafato e respeitar o papel de cada instituição do país, porque uma democracia demanda freios e contrapesos.

A Lava-Jato é resultado do avanço institucional do país, que passou a combater a corrupção mais seriamente. Mas a Lava-Jato não pode querer se transformar num poder acima das instituições. Isso é flertar com o autoritarismo.

2 Respostas to “Dallagnol flerta com o autoritarismo quando critica STF”

  1. magda f santos (@magdafsantos) Says:

    Flerta? O cara tá completamente casado!!

  2. Geraldo Lobo Says:

    Não é nem flerte nem namorico: o cara se prostituiu geral, está dando descaradamente na zona local pois espera que as coleguinhas o ajudem a desclassificar as cem mil pessoas que se abaterão sobre CU ritiba essa semana!

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