Juiz e réu: Gilmar Mendes presta consultoria a Temer

Em qualquer país sério, essa dupla seria destituída de seus cargos.

Gilmar Mendes, presidente do TSE, orientou advogados, apontando a jurisprudência que permitiria separar Dilma e Temer na ação que pode resultar no afastamento do presidente. No mínimo, deveria se considerar impedido e não votar na sessão.

Luis Nassif, via Jornal GGN em 30/3/2017

Nos velhos tempos de Poços de Caldas, corria a lenda sobre um fazendeiro bastante sovina. Ele engordava seus porcos de ameia com os colonos. Na hora da partilha, só sua metade engordava.

Como o Brasil é o país da piada pronta, está prestes a aplicar o “causo” da ameia para decidir o destino da presidência da República.

A partir de terça feira, dia 4/4, o mundo vai testemunhar mais uma jabuticaba jurídica brasileira: a construção de mais uma farsa desmoralizante pelo Tribunal Superior Eleitoral, sob a batuta do indefectível ministro Gilmar Mendes, visando condenar Dilma Rousseff por inelegibilidade e preservar o mandato de Michel Temer.

A tese da unicidade da chapa, defendida pelo procurador eleitoral Nicolau Dino, confirmada por ampla jurisprudência na própria corte, é de uma lógica cristalina. Se ambos – presidente e vice – foram eleitos pela mesma chapa, se não havia condições do eleitor votar em cargos separados (como era antes de 1964), qualquer condenação à chapa teria que inviabilizar ambos os candidatos. Ou seja, se houve abuso de poder econômico, beneficiou a chapa integralmente, e não apenas um. Ainda mais no caso de um vice-presidente anódino que, nas últimas eleições que participou, foi o último colocado da sua bancada.

Nas alegações finais apresentadas ao TSE, na sexta-feira, dia 31/3, a defesa de Temer seguiu a orientação de Gilmar Mendes. Valeu-se, como argumento da tese pela separação das contas, o precedente que envolveu o ex-governador de Roraima Ottomar Pinto, que faleceu antes de terminar o mandato.

Como não há limites para o poder de Gilmar Mendes, como todos seus esbirros são tratados apenas como excentricidades por seus pares, o ministro não forneceu a consultoria nos jantares indevassáveis no Palácio do Jaburu, mas de forma pública, em entrevista à Folha (clique aqui).

O ex-governador Ottomar Pinto era julgado por crime eleitoral. Morreu durante o processo. Seu vice assumiu e foi inocentado. O tribunal entendeu que o responsável pelas contas é o titular da chapa. “Essa é uma pista que se tem dessa matéria, mas será um novo caso, com novas configurações”, disse Gilmar à repórter Tássia Kastner, no ano passado.

Nas alegações encaminhadas ao TSE, a defesa de Temer aceita a consultoria de Gilmar e alega que a indivisibilidade da chapa, apesar do amplo entendimento da corte, pode ser ressalvada, com “temperanças”, na interpretação da norma constitucional. E cita, justamente, como exemplo, o caso de Ottomar Pinto.

O processo 0047011-41.2008.6.00.0000, que tratou desse caso, tinha como advogado do PSDB o mesmo advogado que representa Aécio Neves no processo da chapa Dilma-Temer: José Eduardo Alckmin.

Em país sério, a consultoria no mínimo obrigaria Gilmar a se declarar impedido de votar no caso. Não é o caso do Brasil.

3 Respostas to “Juiz e réu: Gilmar Mendes presta consultoria a Temer”

  1. gustavo_horta Says:

    Vermes quadrilheiros!
    É bem o que a quadrilha do que assombra o país e ocupa o governo prega e ensina…
    Mas você pode fazer alguma coisa contra, sabia?

    Pode até BATER UMA PANELINHA AÍ NA SUA VARANDA GOURMET…

    “É SÓ UM ÁLBUM DE FIGURINHAS ALEATÓRIAS, MAS EM NADA DESPRETENSIOSO… QUER VER? ALGUM PUDOR AÍ?”
    > https://gustavohorta.wordpress.com/2017/03/25/e-so-um-album-de-figurinhas-aleatorias-mas-em-nada-despretensioso-quer-ver-algum-pudor-ai/

    É SÓ UM ÁLBUM DE FIGURINHAS ALEATÓRIAS, MAS EM NADA DESPRETENSIOSO…
    QUER VER? ALGUM PUDOR AÍ?

    E NÓS NOS F*DEMOS MAIS UMA VEZ…

  2. gustavo_horta Says:

    Pode até BATER UMA PANELINHA AÍ NA SUA VARANDA GOURMET…”

    “É SÓ UM ÁLBUM DE FIGURINHAS ALEATÓRIAS, EM NADA DESPRETENSIOSO… mais algumas figurinhas…ALGUM PUDOR AÍ?”
    > https://gustavohorta.wordpress.com/2017/04/03/e-so-um-album-de-figurinhas-aleatorias-em-nada-despretensioso-mais-algumas-figurinhas-algum-pudor-ai/

    Todos podemos reagir de algum modo. Minha condição não permite que eu tome atitudes mais drásticas, contudo posso escrever, posso publicar exaustivamente, posso me dedica à informar até a minha própria exaustão – que ocorre algumas vezes.
    Posso também prover prejuízos em muitas oportunidades.
    Só o que não poso fazer, e não me permito fazer, é ficar reclamando pelos cantos sobre o como somos infelizes e como os poderosos filasdaputa estão a nos f*der neste bacanal em que foi transformado o país Brasil, hoje mais conhecido internacionalmente como Bordel da Suruba Brazzzilll!

    ALGUNS FICAM A DIZER QUE INFELIZMENTE NÃO PODEM FAZER ISTO OU AQUILO, INFELIZMENTE ISTO, INFELIZMENTE AQUILO, ETC. E TAL.
    QUE COMECEM A PENSAR NO QUE PODEM FAZER AO INVÉS DE FICAREM SE LAMENTANDO PELO QUE NÃO PODEM.
    PODEMOS MUITA COISA, SABIA?

  3. gustavo_horta Says:

    “APESAR DA INTENSA PERSEGUIÇÃO, LULA É O POLÍTICO MAIS APROVADO DO BRASIL”
    >https://gustavohorta.wordpress.com/2017/04/04/apesar-da-intensa-perseguicao-lula-e-o-politico-mais-aprovado-do-brasil/

    “Todos podemos reagir de algum modo. Minha condição não permite que eu tome atitudes mais drásticas, contudo posso escrever, posso publicar exaustivamente, posso me dedica à informar até a minha própria exaustão – que ocorre algumas vezes.
    Posso também prover prejuízos em muitas oportunidades.
    Só o que não poso fazer, e não me permito fazer, é ficar reclamando pelos cantos sobre o como somos infelizes e como os poderosos filasdaputa estão a nos f*der neste bacanal em que foi transformado o país Brasil, hoje mais conhecido internacionalmente como Bordel da Suruba Brazzzilll!

    ALGUNS FICAM A DIZER QUE INFELIZMENTE NÃO PODEM FAZER ISTO OU AQUILO, INFELIZMENTE ISTO, INFELIZMENTE AQUILO, ETC. E TAL.
    QUE COMECEM A PENSAR NO QUE PODEM FAZER AO INVÉS DE FICAREM SE LAMENTANDO PELO QUE NÃO PODEM.
    PODEMOS MUITA COISA, SABIA?

    Pode até BATER UMA PANELINHA AÍ NA SUA VARANDA GOURMET…”

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