Recordando: Em 1995, medida de FHC beneficiou (e muito) a Odebrecht

fhc_eu

Leia a seguir a matéria publicada pela Folha de S.Paulo de 26 de maio de 1995. Dica do tuiteiro @Política_Santos.

MEDIDA DE FHC BENEFICIOU A ODEBRECHT
O presidente Fernando Henrique Cardoso usou um artifício legal para levar adiante a construção da usina hidrelétrica de Igarapava.

O consórcio responsável pela obra tinha sido escolhido sem licitação no ano passado, mas um artigo incluído na Medida Provisória 991, editada há duas semanas, dispensou a licitação na formação do consórcio e convalidou o negócio, cujo valor é de R$260 milhões.

O mesmo artigo 24 serviu para tornar legal outro negócio no setor elétrico, de R$1,250 bilhão: a hidrelétrica de Itá, na divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A Construtora Norberto Odebrecht e suas subsidiárias CBPO e Tenenge são responsáveis pelas obras de engenharia civil e pela montagem de Itá e Igarapava.

A última versão da MP 991, que regulamenta a concessão de serviços públicos, diz que “ficam convalidados atos praticados” para formar consórcio de geração de energia elétrica, “precedido ou não de processo licitatório”.

A redação do artigo foi proposta pela construtora Norberto Odebrecht ao Palácio do Planalto, em fax “confidencial” enviado ao secretário-geral da Presidência, Eduardo Jorge Caldas Pereira.

Igarapava inaugurou o programa de concessão de serviços públicos à iniciativa privada. Cinco dias depois da edição da MP 991, e antes mesmo de sua aprovação pelo Congresso, FHC já assinava o decreto de concessão da usina.

No caso da hidrelétrica de Itá, a MP deu aval a uma licitação para o consórcio entre a Eletrosul e um grupo de empresas privadas contestada pela AGU (Advogacia Geral da União) e pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

O próprio FHC já havia anulado a licitação de Itá devido a “vícios insanáveis”, apontados pelo consultor José Márcio Monsão Mollo. A MP 991, porém, “consertou” as falhas apontadas pela AGU.

Uma resposta to “Recordando: Em 1995, medida de FHC beneficiou (e muito) a Odebrecht”

  1. gustavo_horta Says:

    APENAS PARA LEMBRAR: O ITINERÁRIO DE UM DESASTRE – 45 ESCÂNDALOS DA ERA FHC
    > https://gustavohorta.wordpress.com/2016/11/04/apenas-para-lembrar-o-itinerario-de-um-desastre-45-escandalos-da-era-fhc/

    “45 MOTIVOS PODEM BASTAR? PARA ALGUNS, TROUXINHAS GOLPISTAS E TRAIDORES NÃO BASTARÃO, COM CERTEZA!
    LÁ VEM O BRASIL DESCENDO A LADEIRA… E LÁ VEM O BRASIL, DESCENDO A LADEIRA…

    … MINHA CONCLUSÃO DE HOJE: É SIM UM FLA x FLU. É A LUTA DOS POBRES CONTRA OS RICOS E ENDINHEIRADOS.

    E, A MEU JUÍZO, HOJE O PT É O PARTIDO QUE MAIS SE APROXIMA DOS POBRES ENQUANTO OS DEMAIS – PSDB, DEM, PMDB, PSOL, PP, PDOCARAI A QUATRO, … – SE ALINHAM AOS ENDINHEIRADOS.

    LOGO, ESTOU COM O PT E NÃO ABRO!
    NÃO TENHAM DÚVIDA, SEU DIA CHEGARÁ, E PODEM STAR CERTOS DE UMA COISA, SERÁ BEM ANTES DO QUE VOCÊ IMAGINA, ANTES DO QUE VOCÊS PENSAM.

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