Em entrevista, o tucano Nelson Jobim confirma a perda de poder de Moro

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JOBIM VERBALIZA NO ESTADÃO O CORTE DAS ASAS DE MORO
Fernando Brito, via Tijolaço em 26/2/2017

Nélson Jobim está longe de ser esquerdista, muito menos santo de meu altar. Foi ministro da Defesa dos governos Lula e Dilma, mas também foi ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, que o nomeou para o Supremo Tribunal Federal, do qual foi presidente e onde ainda tem grande interlocução.

Por isso, a sua entrevista ao Estadão – que, salvo surpresas, será a matéria de política mais importante do domingo de Carnaval – tem um peso imenso e é um dos mais duros golpes assestados na atuação do MP e do juiz Sérgio Moro.

Ao dizer que há “espetacularização” e “arbitrariedades” na Operação Lava-Jato, Jobim não está falando por si. E não fala pelo PT ou por Lula, porque se absteve de falar até agora.

Mas está falando pelos políticos, pelo governo e pela cúpula do Judiciário, com um som de tesoura pronta a cortar as asas do juiz Sérgio Moro e da tal “força tarefa”.

Jobim, sem citar nomes, não se furtou a apontar casos concretos dos quais todos sabem quem são os autores.

Inclusive contra o tribunal revisor das decisões de Moro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que tem homologado, por princípio, o que é decidido em Curitiba. E vai além de insinuar que Moro quer projeção política com o que faz.

Leia este trecho da entrevista de Jobim:

[…] há também, digamos, uma tendência, um equívoco, em que alguns juízes acham que têm de fazer justiça e não aplicar a lei. Quem diz “não, eu não vou aplicar a lei porque o que julgo é ilícito”, de onde vem esse poder? Do concurso público que o transformou em juiz? Essa discussão do projeto das 10 medidas anticorrupção (projeto que está na Câmara a ser enviado para o Senado), que foi oferecido pelo Ministério Público, inclui posições de alguns promotores ridículas. Tinha absurdos completos em termos de atribuição de uma espécie de um poder sacerdotal para efeito investigatório.

A Lava-Jato tem ferido os direitos das defesas, por exemplo?
Há exageros. Inclusive nas prisões que são feitas em Curitiba [sede da operação sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro], em que as coisas vão se prolongando e resultam em delações. Outro exemplo, condução coercitiva. Ela só é admissível quando alguém se nega a ir em uma audiência em que foi previamente intimado. Mas não se admite que alguém que não foi convocado para depor seja levado coercitivamente para depor.

A do Lula foi arbitrária?
Sim, não tenha dúvida. Isso é muito bom quando você está de acordo com o fim, mas quando o fim for outro… O dia muda de figura quando acontece contigo. O que nós temos de deixar claro é essa coisa da exposição dos acusados. Vão pegar um sujeito em um apartamento e aparece gente com metralhadora, helicóptero. Tudo isso faz parte daquilo que hoje nós chamaríamos de ação-espetáculo, ou seja, a espetacularização de todas as condutas. O Judiciário não é ambiente para você fazer biografia individual. Biografia se faz em política.

O sr. acredita em “desmonte” da Lava-Jato?
Não, isso faz parte do discurso político. Evidente que quem está sendo perseguido vai querer fazer isso (desmontar), agora se afirmar que está acontecendo, é só discurso. Evidente que você tem de afastar a prática de violências de qualquer natureza. Nós não podemos pensar de que se algo foi malfeito, autoriza que seja mal feito também a forma de persegui-los.

Por exemplo?
A divulgação da gravação da presidente Dilma com Lula depois que havia encerrado o tempo de gravação, autorizado pelo próprio juiz que havia determinado a gravação. Você acha isso legítimo? Qual é a consequência disso? Esse episódio é seríssimo. Houve algum processo para verificar se houve algum abuso? Há um inquérito sobre isso? Que eu sabia, houve várias tentativas por parte dos interessados e que não aconteceu nada. Lembro bem que chegaram até a dizer: “Casos excepcionais requerem medidas excepcionais”.

E conclui dizendo que densidade eleitoral “é uma coisa que não se constrói dentro do tribunal”.

Uma resposta to “Em entrevista, o tucano Nelson Jobim confirma a perda de poder de Moro”

  1. magda f santos (@magdafsantos) Says:

    a verdadeira justiça pode até tardar, mas não falha!!

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