“Grande mídia” apoia escolha de Moraes para o STF

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João Filho, via The Intercept Brasil em 12/2/2017

No dia 20 de janeiro, a Folha de S.Paulo publicou:

“Em conversas reservadas, o presidente já manifestou o desejo de indicar um nome de perfil ‘técnico’ e ‘apartidário’, que não desperte desconfianças de que o Palácio do Planalto poderia querer intervir na Operação Lava-Jato.”

A pose republicana do presidente não eleito durou pouco. Temer dizia querer um nome apartidário para o STF para que ninguém desconfiasse de que sua nomeação seria mais uma força-tarefa da Operação Estanca Sangria. Pois bem, o apartidário escolhido é um filiado do PSDB, ou melhor, era. Alexandre de Moraes se desfiliou do partido essa semana e talvez tenha adquirido automaticamente a isenção necessária para integrar a mais alta corte do país.

Como bem lembrou Glenn Greenwald para The Intercept Brasil, a nomeação de um ministro alinhadíssimo ao governo se encaixa perfeitamente no roteiro descrito na famosa conversa vazada entre Jucá e Machado. É o grande pacto nacional, com Supremo, com tudo.

À direita e à esquerda, o nome de Alexandre de Moraes foi contestado. Boa parte da comunidade jurídica se revoltou. Além de ser colega de governo de vários acusados na Lava-Jato – processo do qual será revisor no plenário –, o tucano coleciona uma infindável quantidade de polêmicas em todos os cargos pelos quais passou. Com um perfil completamente diferente de Teori Zavascki, Alexandre não é discreto, sóbrio ou técnico. Sempre teve pretensões políticas e costuma promover pirotecnia em suas ações. O futuro ministro do STF é inegavelmente um exibicionista, chegando ao cúmulo de anunciar ações da Lava-Jato em comício do PSDB. Como observou o colunista Bernardo Franco Mello, uma das principais virtudes do novo ministro é a “lealdade canina aos superiores”. É com essas qualidades que Alexandre analisará uma investigação envolvendo seu ex-chefe, ex-correligionários e aliados políticos.

A nomeação não foi oficializada, ainda falta o ato final da pantomima. O ex-advogado de Eduardo Cunha terá que passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que é integrada por 13 membros, sendo que 10 – incluindo o seu presidente Edison Lobão (PMDB) – são investigados pela Lava-Jato. Para a coisa ficar ainda mais descarada, os senadores já até realizaram uma pré-sabatina com Moraes no Love Boat de Wilder Morais (PP/GO) – flagrado pela Polícia Federal discutindo assuntos do interesse do bicheiro Carlinhos Cachoeira com o governador Marconi Perillo (PSDB/GO).

Na imprensa, a escolha de Moraes foi criticada por muitos articulistas, mas não com a mesma intensidade e indignação de outrora. Miriam Leitão, por exemplo, foi bastante crítica, mas evitou a palavra “aparelhamento” – um termo que ela usou para classificar a escolha de Fachin por Dilma em 2015.

O Estadão foi muito além. Na terça-feira, dia 7/2, tivemos um editorial chamado “Afinal, um País com rumo”, que já nasceu como um clássico do chapa-branquismo nacional. Na quarta, os donos do jornal opinaram sobre a escolha de Moraes para o STF assim:

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Como já era de se esperar, o Estadão foi muito compreensível com a escolha de Michel Temer: minimizou as ligações políticas de Moraes e exaltou suas qualificações técnicas.

Quando Dilma escolheu Fachin para substituir Joaquim Barbosa no STF, o Estadão utilizou outro adjetivo para qualificar a indicação da petista:

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Perceba que os motivos que tornam a escolha “infeliz” são as conexões políticas de Fachin, enquanto suas qualificações técnicas foram relegadas a segundo plano. Para o Estadão, as inclinações políticas do juiz só são um problema quando não são as mesmas da família Mesquita.

Aliás, é bastante curioso que se dê tanto destaque para a qualificação técnica de um ministro que plagiou obras estrangeiras em um livro de direito com fins didáticos. Moraes, que é um professor da USP, chegou a copiar parágrafos inteiros de um autor espanhol e apresentou como se fossem de sua autoria. O flagrante caso de corrupção acadêmica virou notícia até na Espanha.

Agora, leia esse trecho de uma tese de doutorado na USP de 2000:

“É vedado [para o cargo de ministro do STF] o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional”.

Se não houve outro plágio, o texto é da autoria de Alexandre de Moraes. Mas esqueçam o que ele escreveu. Merval Pereira, um dos colunistas mais prestigiados pelas Organizações Globo e sempre alinhadíssimo à linha editorial da empresa, defendeu essa circunstancial e inacreditável mudança de opinião:

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Para tentar explicar essa repentina mudança, Merval recorreu ao contorcionismo: “É um problema para ele, mas a nomeação estava na lista de Temer desde o primeiro momento”. O colunista afirmou também – acredite! – que esta foi “uma escolha técnica do presidente”.

Em outra coluna em O Globo, Merval seguiu os passos do Estadão: ressaltou as qualificações técnicas de Moraes e minimizou as implicações políticas da sua nomeação. Mas Merval também tem direito de mudar de opinião. À época da indicação de Fachin, as qualificações técnicas não pareciam tão importantes e o fato de ele ter declarado fazer parte de um grupo de “juízes que têm lado” deixou o colunista indignado. Em coluna intitulada “O lado errado”, Merval cobrou explicações:

“Juristas ‘que têm lado’ não deveriam estar no Supremo, aleguei então, inclusive por que Fachin notabilizou-se por defender politicamente as ações do MST, o que seria, na minha opinião, uma influência negativa nos seus julgamentos no Supremo. Disse então que Fachin deveria explicar que história era aquela de ‘ter lado’, e que deveria se comprometer com a independência em relação ao governo petista, explicando qual a diferença daquele Fachin de 2010 para o hoje indicado ao STF.”

Se o Estadão achou a escolha de Moraes “compreensível”, O Globo considerou “natural”. Em editorial com o título “A escolha natural de Moraes para o Supremo”, o jornal da família Marinho afirma: “Não é em si preocupante que o indicado tenha passagem pela política, pois magistrados costumam ser independentes, como fica evidente em veredictos no STF”.

Numa época em que partidos governistas sofrem graves acusações na Lava-Jato, esses dois grandes veículos consideraram “compreensível” e “natural” a indicação de um filiado do PSDB e integrante do governo para o STF. Longe de mim querer exigir neutralidade no jornalismo, mas é necessário cobrar um mínimo de coerência e transparência. Merval, Globo e Estadão têm lado definido, mas insistem em desfilar vestindo o terninho da imparcialidade.

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