Adeus Power Point: FHC desmonta tese da Lava-Jato sobre acervo presidencial de Lula

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Em depoimento em Curitiba, ex-presidente do PSDB explica como funciona a manutenção do acervo presidencial e recebe por três vezes pedidos de desculpas do juiz Sérgio Moro.

Via Lula.com.br em 9/2/2017

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso depôs na quinta-feira, dia 9/2, para o juiz de 1ª Instância Sérgio Moro na ação penal que a Lava-Jato move contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto. Fernando Henrique, elencado como testemunha de defesa, depôs em especial sobre o acervo presidencial, que a Lava-Jato chama de “objetos pessoais” de Lula e coloca em sob julgamento no processo que move contra o ex-presidente petista.

FHC afirmou que a troca de presentes entre presidentes e líderes de nações são formais e acabam por gerar um acervo presidencial. De acordo com uma lei federal, cuja regulamentação foi estabelecida durante o governo do ex-presidente, o acervo pessoal é considerado de interesse público no Brasil. Assim, o fato é que, de acordo com FHC, o acervo de cada ex-presidente acaba por se tornar “um problema” para o ex-mandatário, já que este passa a possuir uma coleção de objetos que são de interesse público, mas que geram demandas pessoais de depósito. “Um problema imenso. Como o acervo é de interesse público, você [qualquer ex-presidente] apela para doadores, porque você é obrigado a manter a coleção de objetos, mas não tem recurso para manter”, explicou Fernando Henrique.

FHC afirmou que faz uso da Lei Roaunet para manter o acervo que lhe cabe, e que tal material pode até, se o ex-presidente quiser, ser vendido, após ser oferecido, antes, ao Tesouro Nacional. Em que pese tal opção legal, Fernando Henrique disse: “Claro, eu não vendi nada. Lula também não vendeu”.

Em seu depoimento, o ex-presidente disse que seu acervo é “enorme”, com milhares de documentos, muitos mantidos em locais refrigerados. Ele contou também que, em virtude de seu histórico acadêmico, é muito preocupado com a preservação desse material. O acervo de Lula, colecionado em mais de uma dezena de contêineres, hoje está arrestado pela Operação Lava-Jato e manipulado por pessoas sem experiência em preservação ou catalogação de documentos históricos.

FHC esclareceu que o acervo não incide legalmente como patrimônio pessoal. Quando perguntado se isso é adicionado ao imposto de renda, ele esclareceu que tal material não entra na sua declaração de bens, e que o valor desses objetos é histórico, não patrimonial. E que empresas, como a Odebrecht, contribuíram para seu Instituto, não havendo nada de ilegal nessas contribuições, ao contrário do que faz crer as acusações dos procuradores da Lava-Jato, feitas exclusivamente contra o ex-presidente Lula.

FHC confirmou que houve uma reunião com empresários quando ainda era presidente, e que dela participou Emílio Odebrecht, mas que não se pediu doações nessa reunião, apenas foi verificado se havia espaço para a criação de um instituto. Na ação a que responde o ex-presidente petista, os procuradores do Ministério Público Federal do Paraná acusam Lula de receber vantagens indevidas da construtora OAS, já que a empreiteira pagava 21 mil reais por mês para o armazenamento do acervo presidencial em estoques na empresa Granero.

As declarações de Fernando Henrique Cardoso confirmam o que diz a defesa do ex-presidente: o acervo presidencial não são bens pessoais, não configurando vantagem indevida a sua manutenção, que é uma obrigação legal dos ex-presidentes.

Reverência
No início da sessão, o Juiz Sérgio Moro deu um “bom dia especial ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”. Moro também agradeceu FHC duas vezes pelo depoimento e se desculpou com o ex-presidente tucano em três oportunidades, pelo tipo de pergunta que FHC tinha que responder e pela duração do depoimento. Fernando Henrique Cardoso foi tratado como “excelência” e se desculpou por “falar demais”. Moro disse que o depoimento foi “muito interessante”.

Ainda em juízo, FHC explicou como montou sua base de apoio, o chamado “presidencialismo de coalizão”, formando com aliados uma base parlamentar maior do que aquela com a qual o ex-presidente foi eleito. Ele disse não ter conhecimento nem de cartelização, nem de casos de desvios citados por Nestor Cerveró. “Um presidente não tem como saber de tudo”, afirmou FHC. “Um ex-presidente ouve muita maledicência de um contra o outro que não pode levar ao pé da letra’“.

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FHC DEPÕE E DIZ QUE TAMBÉM TEVE DOAÇÕES DE EMPRESAS PARA MANTER ACERVO
Fernando Brito, via Tijolaço em 9/2/2017

Fernando Henrique Cardoso depôs hoje ao juiz Sérgio Moro e, claro, disse que administrou o acervo presidencial da mesma forma que Lula, com recursos oferecidos por empresas como colaboração, até porque os ex-presidentes, que não recebem aposentadoria, não têm outra forma de fazê-lo. Disse que, mesmo antes de deixar o mandato, teve reuniões com empresários, entre eles Emílio Odebrecht, para conseguir um espaço para o que seria, depois, o Instituto que leva seu nome.

Mais uma história do Power Point de Deltan Dalagnol – a do armazenamento do acervo presidencial – vai “para o brejo”.

Então, o resumo da ópera, neste caso é que nenhum dos delatores – Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco – é capaz de dizer qualquer coisa sobre Lula ter se beneficiado dos negócios da Petrobras, nenhuma das testemunhas tem mais do que uma visita de Marisa Letícia para olhar o tal tríplex, tudo o mais que se tem é fofoca de vizinhos e porteiros. Além dos tais containers do acervo presidencial, cuja a guarda jamais poderia ser benefício pessoal.

O final do depoimento é patético: Sérgio Moro, por duas vezes, pergunta a Fernando Henrique se ele recebeu doação – a expressão é de Moro – “por fora”. Ora, será que alguém esperava que FHC fosse dizer: “Sim, doutor, recebi?”


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3 Respostas to “Adeus Power Point: FHC desmonta tese da Lava-Jato sobre acervo presidencial de Lula”

  1. Eliane Barroso Says:

    Agora o idiota e “mal informado/intencionado” Moro vai sossegar??? Seu ídolo falou, então está dito!!!!! #ForaMoroIdiota

  2. Geraldo Lobo Says:

    Curioso o prestígio que goza FHC ante a CLJ moruna. Mais curioso ainda é que esta comissão mais o seu comissário-chefe ignorem que existam situações ímpares que cerquem os presidentes, como se a História e as estórias de presidentes republicanos inexistissem. Parece que de parte dessa CLJ, que estreou festiva e gloriosa nas redes G-Roubo e na BAND idos (entre outras) como se fosse uma “nova novela” das oito, não lhes importa saber, mas sim necessita das suas interpretações das situações criadas, voltadas em contra as pessoas que as dirigiam em especial as do PT. As pessoas dos demais partidos se safam porque são por definição automática “idôneas”! As outras não o são! Pergunta-se se é este o juiz que quer salvar a pátria destruindo o partido político que representa mais fielmente o povo pequeno e pobre brasileiro. O verdadeiro herdeiro do trabalhismo de Vargas, Jango e Brizola. Pergunta-se se ele possui algum mandado ou mandato de quem quer que seja, excetuando um concurso pra juiz e quem sabe um treinamento de guerrilha judicial, feito rapidamente pelo FBI/CIA e outros órgãos de segurança norte americanos, como é de todos conhecido. Pergunta-se se essa forma de domínio ante os seus clientes alvo esteja devidamente forrada, e antes, forjada, nas lides brasileiras e calcadas nas leis e nas prática legais profundas e tradicionais de nosso país. Temo que esse juiz não dure muito em sua “limpeza” estilo Jânio Quadros ou Collortemello e que muito cedo fuja e se escafeda das complicações em que esteja se metendo mais que profundamente, deixando para trás os seus bonecos e macaquitos de imitação em perversa continuidade.

  3. Aristóteles Barros da Silva Says:

    Eu só queria saber de que cartola tiraram esse tal de Moro!

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