Domínio do fato: PM usa contra Boulos teoria jurídica usada para condenar José Dirceu

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Coordenador do MTST, Guilherme Boulos, em delegacia após ser detido durante reintegração. Foto de Bruno Santos / Folhapress.

Artur Rodrigues em 17/1/2017

A Polícia Civil usou a mesma teoria jurídica usada para condenar o ex-ministro José Dirceu (PT) no mensalão para responsabilizar o líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-teto), Guilherme Boulos, pela resistência de moradores de uma ocupação em São Mateus, na zona leste de São Paulo, a uma reintegração de posse.

O boletim de ocorrência registrado no 49º DP (São Mateus), por resistência, cita a chamada teoria do domínio do fato. Por ela, a pessoa pode ser responsabilizada não só pelos seus atos, mas também por atos sob sua influência.

No caso da reintegração de posse de um terreno particular, na manhã desta terça-feira, dia 17/1, feita com ordem judicial, a polícia argumenta que, mesmo não sendo líder da ocupação, Boulos poderia ter usado sua influência para impedir a reação por parte dos moradores.

“Verifica-se que por possuir toda essa representatividade, poderia sim Guilherme, se fosse de seu interesse, senão impedido, ao menos minorado a reação de manifestantes contra agentes do Estado”, diz o boletim de ocorrência. Segundo o documento, a situação como de Boulos, “modernamente” a doutrina jurídica tem usado a teoria do domínio do fato.

No caso de Dirceu, então ministro da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, utilizou-se a teoria alegando que, pela função de destaque no governo, ele deveria ser responsabilizado pelo mensalão.

Resistência
O líder do MTST deixou a delegacia por volta das 19h30 de terça-feira, dia 17/1, depois de cerca de nove horas. “Eu fui indiciado pelo crime de resistência. Quero dizer que para mim resistência não é crime. Crime é despejar 700 pessoas. Resistência é uma reação legítima contra barbaridades como essa”, disse ao deixar a delegacia, cercado por militantes.

Ele também criticou a Secretaria da Segurança Pública e o titular da pasta Mágino Barbosa. “Soltaram uma nota dizendo que eu teria atirado rojões em policiais. O secretário vai ter de se explicar por que até os policiais que me prenderam não colocaram no depoimento que eu teria atirado rojões. O secretário vai ter de dizer onde ele encontrou esses rojões”.

A nota divulgada pela pasta pela manhã afirmava que Boulos e o pedreiro José Ferreira Lima, 25, também apontado como membro do MTST, foram detidos sob a acusação de “participar de ataques com rojão contra a PM, incitação à violência e desobediência”. A secretaria foi procurada novamente à noite, mas ainda não respondeu.

Ao ser liberado da delegacia, Ferreira fez um apelo às autoridades e ao prefeito João Dória (PSDB) por moradia, pois não tinha onde passar a noite com a mulher e os dois filhos. “Estou sem ter para onde ir, gostaria de aproveitar que estou de frente aparecendo no Brasil todo pedir para os políticos e para o prefeito uma moradia para nós”, disse.

Ele afirmou que foi detido por ter sido curioso, ao sair para ver a ação policial. Mas nega ter participado de atos de resistência à reintegração de posse.

“Arbitrária”
Mais cedo, Boulos acusou a PM de perseguição. “Foi uma prisão política. Eles alegaram incitação à violência. Eles despejam 700 famílias com violência e eu que incitei a violência”, disse, após depor na delegacia.

O advogado de Boulos, Felipe Vono, afirmou que, antes do despejo, ele tentou negociar com os policiais para que a ação fosse adiada. “Não houve desobediência, outras seis pessoas participavam da conversa”, afirma Vono.

Segundo o líder do MTST, um oficial dá PM que o levou também citou como razão da prisão uma confusão durante outro protesto do movimento, em frente à casa do presidente Michel Temer (PMDB).

Ele fala em “estado de exceção” e afirma que há um movimento no país de criminalização dos movimentos sociais.

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