João Dória decreta fim da educação municipal de São Paulo

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Via GTE/SP em 9/1/2017

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito João Dória anunciaram parceria na manhã de segunda-feira, dia 9/1, para unificar o sistema de educação estadual e municipal com um único calendário letivo, o uso do mesmo material didático e os mesmos ciclos de ensino ou anos letivos.

Desde a administração Luiza Erundina no início dos anos de 1990, o munícipe paulistano tem de ser orgulhar e muito das escolas públicas sob a administração da prefeitura de São Paulo. Mesmo com Pitta, Kassab e Serra, a qualidade do ensino municipal sempre foi superior ao ensino sob a administração do governo do estado administrado há 24 anos pelo PSDB.

João Dória que é uma tragédia em si, agora quer trazer esta experiência educacional colapsada do estado de São Paulo para nossas escolas municipais… É uma tragédia anunciada, Dória quer na verdade ajudar seus amigos donos de escolas particulares a se fortalecerem cada vez mais

“Na educação, a integração das redes, um calendário único, começar as aulas e terminarmos juntos, o mesmo número de ciclos e material pedagógico. O aluno que sai de uma escola e vai para a outra para ele não ter problema”, afirmou o governador.

Apesar disso, Alckmin e Dória não passaram detalhes de como a parceria irá funcionar e delegaram aos respectivos secretários a função de esclarecer as dúvidas da imprensa. No entanto, os secretários não participaram da coletiva.

Questionado se a Prefeitura irá usar o mesmo material didático que já é adotado pelo estado, Dória não soube informar. “Nós vamos ouvir o secretário da Educação, nós estamos integrando. O secretário Nalini e o secretário Alexandre Schneider tem reuniões conjuntas a partir de amanhã [terça-feira, dia 10/1]. As aulas começam no dia 6, ainda temos um tempo, eles estão definindo isso”.

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ALCKMIN E DÓRIA IGNORAM PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ANUNCIAM UNIFICAÇÃO DE REDES
Na avaliação de Bebel, presidenta da Apeoesp, a união dos sistemas deve ser debatida e implementada por lei. “Estão colocando a carroça na frente dos bois”.

Cida de Oliveira, via RBA em 9/1/2017

A presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial no Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Bebel, criticou a unificação das redes municipal e estadual de São Paulo, anunciada na segunda-feira, dia 9/1, pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Em reunião no Palácio dos Bandeirantes, na qual estiveram presentes o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), além de secretários estaduais e municipais, Alckmin anunciou, sem expor detalhes, que estado e município vão integrar suas redes.

Entre as mudanças anunciadas, a definição de um calendário único para o início e término das aulas, o mesmo número de ciclos, adoção de material pedagógico idêntico e a cessão de espaços ociosos nas escolas estaduais para a prefeitura.

“Essa unificação, pontual, não está de acordo com o Plano Estadual de Educação (PEE), que prevê um sistema de educação em regime de colaboração. Mas isso tem de ser debatido e implementado por lei, e não feito da maneira como está. Não se trata aqui de um regime de cooperação”, disse.

O regime de colaboração proposto pelo PEE, instituído pela Lei nº 16.279, de julho de 2016, conforme ressalta Bebel, é muito mais amplo. O estado deverá adotar as medidas adicionais e os instrumentos jurídicos que formalizem a cooperação entre os municípios, para o acompanhamento local da consecução das metas do PEE e dos planos municipais de educação. Isso inclui um regime de colaboração específico para o atendimento das necessidades específicas na educação, assegurando a participação das famílias no acompanhamento da execução das metas e estratégias e a criação de uma instância permanente para a pactuação entre o estado e os seus respectivos municípios, fortalecendo esse regime de colaboração.

“E os salários, que na rede municipal são maiores? A unificação prevê a adoção dos salários de qual das redes?”, questiona Bebel. “Todos sabemos que os da rede municipal são maiores.”

Para ela, a unificação anunciada deixa mais dúvidas do que esclarece. “Quanto vai custar? Será mais caro ou mais barato? Será que vai melhorar a qualidade da educação? É o debate que queremos. Eles estão colocando os carros na frente dos bois.”

Conforme Dória anunciou, os secretários estadual e municipal de Educação terão reuniões a partir de amanhã para costurar a integração da rede de ensino, que deverá valer para o ano letivo deste ano.

A Secretaria estadual foi procurada pela reportagem para mais esclarecimentos, mas não se manifestou até o fechamento da reportagem. O Sindicato dos Professores do Ensino Municipal (Sinpeem) também foi procurado, mas não houve retorno.

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