Os vazamentos e a pós-verdade da Lava-Jato

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Luis Nassif, via Jornal GGN em 26/12/2016

O Ministério Público Federal está empenhado em demonstrar que não apenas não vaza, como não tem interesse em vazamentos – apesar do vazamento ser peça central na estratégia da Lava-Jato, como comprova trabalho do juiz Sérgio Moro sobre a Operação Mãos Limpas.

Recentemente, o procurador-geral da República Rodrigo Janot bradou inocência. Outros procuradores surgiram com alegações cartesianas sobre a razão do vazamento não interessar a eles.

O procurador Deltan Dallagnol divulgou em seu Facebook artigo da procuradora de Justiça Luciana Asper, analisando os vazamentos de delações premiadas. É uma boa maneira de apurar como o MPF monta suas narrativas de defesa, depois de se saber, à exaustão, como monta suas narrativas condenatórias. E um bom exemplo da profundidade da lógica que impressiona Dallagnol.

Vamos comparar o artigo da procuradora com o vazamento da delação de Marcelo Odebrecht, segundo a Folha de S.Paulo (clique aqui).

A matéria é um cozidão de fatos conhecidos com obviedades ao alcance de todos. Mas descreve, com todas as letras, uma informação que diz constar da delação de Marcelo Odebrecht (que está em curso): “O ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, relatou a procuradores da Lava-Jato que uma espécie de conta que a empresa mantinha em nome de Luiz Inácio Lula da Silva tinha o objetivo de manter o petista influente depois que saísse da Presidência da República”.

A reportagem é de repórteres com amplo acesso aos procuradores. Além de informações de conhecimento geral, traz um pouco do estilo Lava-Jato: diz que três delatores afirmaram que a Odebrecht pagou R$12 milhões pela nova sede do Instituto Lula. “Um ponto a ser esclarecido nas apurações é o fato de a sede do instituto não ter sido instalada no terreno da rua Dr. Haberbeck Brandão, na zona sul, mas em um edifício no bairro do Ipiranga”. Mas isso é um mero detalhe.

Vamos ver como essa reportagem se insere no teste “a quem interessa” proposto pela promotora:

A quem interessa vazar colaborações premiadas?

1) AO MINISTÉRIO PÚBLICO?
a) Há um número restrito de colegas trabalhando na operação lava jato, já que todos os outros jurisdicionados também precisam de sua atuação e os prazos correm.
b) Há uma dedicação árdua de muitos meses de negociação para se fechar os termos de uma colaboração premiada e são centenas de investigados procurando celebrar o acordo.
c) Quando se consegue fechar o termo, dali saem importantes linhas de investigação: quem serão os próximos investigados?; quais serão as próximas buscas e apreensões, escutas e diversas diligências que, para terem resultado, dependem do SIGILO?

Uma vez vazadas, estas estratégias caem por terra porque os investigados vão destruir ou ocultar indícios e provas. Qual seria o interesse em se colocar todo este trabalho e linha de investigação no lixo? Qual seria a vantagem de destruir o caminho necessário para a responsabilização dos culpados?

Resposta – como bem detalhado no trabalho de Sérgio Moro sobre a Operação Mãos Limpas, a vantagem seria criar um movimento de opinião pública que consolide a presunção de culpa do réu. Muitas vezes, para contornar a falta de provas objetivas.

2) AOS QUE INSISTEM EM BUSCAR UMA TERCEIRA VIA PARA A LAVA-JATO?
Hoje os envolvidos na lava jato vislumbram em regra duas opções:
a) submeter-se ao curso normal do processo, devolver o dinheiro identificado como desviado e suportar anos e anos de cadeia; ou
b) colaborar trazendo informações que elucidem ainda mais os crimes de corrupção, devolver 100% do dinheiro roubado e ainda assim ir pra a cadeia, mesmo que por um tempo menor – a cadeia ainda é regra.

Para quem estava acostumado com a certeza da impunidade nenhuma destas duas opções parece muito interessante, de modo que poderiam, pelo menos hipoteticamente, estar buscando, com muita criatividade, uma TERCEIRA VIA: a tão almejada IMPUNIDADE. Poderia ter a ideia de se apresentar como “colaborador”, vazar para grandes veículos da imprensa o teor da colaboração, imputar aos investigadores os vazamentos e com isso tentar minar o imenso apoio popular e credibilidade da força tarefa, criando um espaço de menos resistência para aprovação de leis de “abuso de autoridade” que poderiam inviabilizar a continuidade dos trabalhos de investigação, impor “práticas impróprias” agora aos investigadores e quem sabe conseguir as tão almejadas anulações pontuais das investigações ou condenações na Justiça, renascendo o que já parecia uma opção distante: IMPUNIDADE.

[…] O que parece um “truque de mestre” para uns, pode ser “subestimar a inteligência” para outros. Nas suas rodas de conversa, perguntem: “a quem interessa vazar as colaborações premiadas?” e deixe que cada um tire suas próprias conclusões.”

Resposta – segundo o juiz Sérgio Moro, em discurso nos Estados Unidos, é o apoio da opinião pública que protege a Lava-Jato de sabotagens (clique aqui). E os vazamentos se constituem no ponto central da estratégia de ganhar a opinião pública. Logo, interesse diretamente ao MPF.

Conclusão
Basta conferir o vazamento da delação de Marcelo Odebrecht. Interessaria a ele, depois de tanto custo imposto à Odebrecht, correr o risco de melar a delação por conta de vazamentos?

Os vazamentos são peças essenciais da Operação Lava-Jato. Há procuradores sinceramente convencidos de seus malefícios sobre a corporação. E aqueles que, tendo o “complexo de vira-latas” apelam para a velha malandragem brasileira, de culpar a vítima.

Ao procurador-geral, como não dispõe de nenhuma ascendência mais sobre a tropa, resta lamentar e culpar os outros. É a maneira de se livrar da responsabilidade de não dar contas dos seus.

Afinal, foi o próprio Janot que permitiu a midiatização do trabalho do Ministério Público, criando poços de vaidade – como Deltan Dallagnol – que, já hoje em dia, conspiram contra a seriedade do trabalho de toda a corporação.

Aliás, o álibi do vazamento para anular delação foi utilizado apenas uma vez: um vazamento sem a menor relevância para a revista Veja, que foi utilizado como álibi por Janot suspender o acordo com o presidente da OAS, cuja delação ameaçava comprometer próceres tucanos e a não confirmar a novela da venda do tríplex para Lula.

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