Delação da Odebrecht à Lava-Jato desmonta denúncia da Zelotes contra Lula

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Força-tarefa da Zelotes diz, sem apresentar provas, que o filho de Lula recebeu propina após a aprovação da Medida Provisória 627/2013. Mas, segundo delação da Odebrecht, os empresários interessados em fazer mudanças na MP procuraram e pagaram, na verdade, quem detinha poder de decisão dentro do Congresso: Romero Jucá e a cúpula do PMDB.

Cíntia Alves, via Jornal GGN em 12/12/2016

A delação bombástica de um ex-executivo da Odebrecht que toma conta do noticiário desde sábado, dia 10/12, também lança dúvidas sobre a última denúncia que o Ministério Público Federal ofereceu à Justiça de Brasília contra o ex-presidente Lula, por tráfico de influência.

Sem apresentar provas, a força-tarefa da Zelotes diz que Lula tentou influenciar na aprovação da Medida Provisória 627/13 para favorecer montadoras que, em troca, pagariam propina a um lobista. Este, por sua vez, faria acertos com um dos filhos do ex-presidente.

Mas os documentos da Odebrecht mostram que quem participou diretamente da “venda” dessa MP ao empresariado foi Romero Jucá (PMDB), que teria falado em nome de Renan Calheiros (PMDB). Do lado da Câmara, a articulação foi feita com Eduardo Cunha (PMDB).

As informações que põem em xeque a tese da Zelotes contra Lula estão na página 48 da delação de Cláudio Melo Filho [leia em anexo], ex-diretor da Odebrecht em Brasília. Os dados, que foram colhidos pela Lava-Jato e aguardam homologação do Supremo Tribunal Federal, mostram que a Odebrecht desembolsou sozinha R$5 milhões por causa dessa MP. O cobrador e destinatário dos recursos foi Jucá, mas o delator acredita que ele distribuiu a propina entre aliados.

A delação de Filho – que mais parece um livro encomendado para atingir Temer, todo dividido em capítulos escritos em primeira pessoa – fala em “Pagamentos a parlamentares para a aprovação da Medida Provisória 627/13”. Nesse trecho, ele descreve como a Odebrecht fez lobby em Brasília em torno da MP e, depois, recebeu a fatura pelas mãos de Jucá.

“Marcelo Odebrecht, juntamente com um grupo de empresas exportadoras, tratou diretamente com o poder executivo [governo Dilma] mudanças no regime de tributação do lucro auferido no exterior. Tal atuação ocorreu, principalmente, em setembro de 2013”, disse o delator, que inseriu e-mails da Odebrecht para comprovar sua contextualização.

Na sequência, Filho explicou à força-tarefa da Lava-Jato que não apenas a Odebrecht, mas todo um “setor empresário”, estava debatendo a MP com parlamentares e com instituições como a Confederação Nacional da Indústria. “Com a edição da MP 627/13, que determinava que lucros no exterior deveriam ser tributados quando apurados ao final de cada ano, independentemente de sua remessa ao Brasil, os setores empresariais afetados se organizaram e propuseram uma série de sugestões de emendas à CNI. Algumas sugestões foram acolhidas pela CNI e encaminhadas a parlamentares.”

“O Ministério da Fazenda reabriu, então, as discussões técnicas para novamente buscar um texto de consenso. Como resultado desse trabalho, o Ministério da Fazenda encaminhou um texto a Eduardo Cunha, relator da comissão, com sua proposta de tratamento dos temas, que foi substancialmente acatada pelo relator e incorporada ao relatório da comissão.”

Na denúncia contra Lula, a Zelotes diz que Cunha inseriu uma emenda de número 100 na MP, que “garantiu a prorrogação de incentivos fiscais às montadoras MMC e Caoa até 2020”. Os procuradores dizem que, juntas, a MMC e a Caoa pagaram R$8,4 milhões à empresa Marcondes e Mautoni, do lobista Mauro Marcondes. A tese é que ele teria atuado usando o nome de Lula para conseguir alguma influência na Câmara. Os procuradores usam a expressão “intenção de vender” a “influência política de Lula” por parte do lobista, mas ainda não houve divulgação de indícios que sustentassem isso.

Em outro trecho da matéria no site da Procuradoria da República no Distrito Federal, a Zelotes insinua que Lula teria conseguido pagamentos pela MP antes mesmo de ela ter sido aprovada pela Câmara.

“[…] Mauro manteve com os clientes uma intensa negociação e troca de mensagens acerca da discussão da MP no âmbito do Congresso Nacional. Paralelamente a esses contatos, o lobista encontrava-se pessoalmente com Lula para, segundo os investigadores, acertar os pagamentos pelo tráfico de influência. Um deles ocorreu poucos dias antes da inclusão do artigo 100 no texto da MP por Eduardo Cunha.”

Mas, segundo a delação da Odebrecht, os empresários interessados em fazer mudanças na MP procuravam, na verdade, quem tinha poder de decisão dentro do Congresso: a cúpula do PMDB. E ainda que a matéria estivesse em pauta na Câmara, Jucá já era o contato do delator nesta negociação.

“Em 26 de março de 2014, ocorreu a aprovação da MP no plenário da Câmara dos Deputados. No início de abril, a aprovação por parte do Senado ocorreu […]. Posteriormente à tramitação da medida provisória, possivelmente entre abril e junho de 2014, recebi pedido do senador Jucá de pagamento em contrapartida à conversão em lei da MP 627. Novamente, como já tinha ocorrido em outras oportunidades, Romero Jucá falou em seu nome e em nome de Renan Calheiros. Ou seja, ambos seriam beneficiários dos recebimentos financeiros. Solicitei a aprovação de Marcelo Odebrecht. Não mantive tratativas dessa natureza com mais nenhum parlamentar. A área de operações estruturadas realizou o pagamento de R$5 milhões.”

“Como o senador Romero Jucá exercia papel de interlocutor e arrecadador do PMDB, acredito que parte dos pagamentos realizados pode ter sido direcionada por ele a outros agentes políticos de seu partido.”

Clique aqui para ler a íntegra da delação de Cláudio Melo Filho da Odebrecht.

Leia também:
Nem Power Point: Sem divulgar uma prova sequer, MPF monta outra ação contra Lula

2 Respostas to “Delação da Odebrecht à Lava-Jato desmonta denúncia da Zelotes contra Lula”

  1. Alex Flores Says:

    A grande imprensa faz transparecer que a Petrobras foi 100% roubada, Eu asseguro que essa dinheirama era devida qualquer construtora cobra entre 5 a 10 % de administração e estamos falando de contratos BILIONARIOS. 5% de um bilhão são 50 milhões e as empreiteiras mantinham contratos com TODOS os estados além da Petrobras. Quando o Lula quis colocar este assunto em pauta o MORO não deixou.
    Doutro lado a questão de licitações estão regulamentadas pelo CREA na modalidade carta convite, que apenas autoriza às empresas gabaritadas a participar desse tipo de obra, visto que são poucas as empresas que podem construir uma usina hidroelétrica ou uma refinaria de petróleo.

  2. Geraldo Lobo Says:

    Se a delação de um ou de outro não se adequar precisamente às necessidades de evidência ou de prova do MP ou de quem quer que seja, tá na cara que não vai prosperar. Donde se pode facilmente concluir: as delações são mais um instrumento de opressão aos cidadãos brasileiros: vivemos num momento prévio à ditadura nazi-fascista curitibo-brasiliana! Azar de quem não vê isso claramente!

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