Dória já articula com vereadores aumento de salários em 2018

joao_doria47

João Dória Jr. no salão de entrada da Prefeitura de São Paulo.

Via Folha on-line em 9/11/2016

A futura gestão João Dória (PSDB) articula com vereadores a possibilidade de reajustar salários para prefeito, vice, secretários e vereadores a partir de 2018.

O tucano anunciou na semana passada que vetaria esse reajuste – previsto pela Mesa Diretora da Câmara de São Paulo – no primeiro ano de sua gestão.

O argumento era que isso não seria possível devido à crise financeira, cuja consequência é a queda na arrecadação da cidade.

Após discussões de vereadores que devem compor a base aliada de Dória com integrantes tucanos da equipe de transição, porém, ficou definido que um projeto de lei permitindo reajustes a partir de 2018, condicionado à possível melhora da economia, poderia ser apresentado na Câmara.

“O que o pessoal da Câmara está construindo é uma forma de lei que garanta a aprovação, exceto pelo primeiro ano do quadriênio (2017-2020), a partir de 2018, vinculando com a receita, que teria que ser a garantia da melhora de economia. É possível ter essa redação, o Congresso nacional já fez isso outras vezes”, disse o futuro secretário de governo, Julio Semeghini.

Se aprovado, o futuro prefeito passaria a ganhar em 2018 cerca de R$30 mil e os vereadores aproximadamente R$19 mil, o que representa 26,4% a mais –os valores atuais são R$24,1 mil e R$15 mil, respectivamente.

A última mudança salarial do tipo aconteceu há quatro anos em São Paulo. A alteração impacta no salário do vice, Bruno Covas (PSDB), que sairia dos R$21,7 mil para R$27,5 mil e provoca efeito cascata em toda administração municipal. O teto do salário de um servidor hoje não pode ultrapassar o do prefeito.

Segundo a Lei Orgânica do Município, salários de vereadores só podem ser reajustados ao final de uma legislatura. Basta ser aprovado um projeto de lei da Mesa Diretora, sem a necessidade de sanção do prefeito.

Já as remunerações de prefeito, vice e secretário podem sofrer reajustes ano a ano, basta um projeto.

O que se discute, no caso dos vereadores, é a possibilidade de ser aprovado o reajuste para os próximos quatro anos, mas com uma cláusula específica que mantém os mesmos salários apenas em 2017.

Para que isso aconteça ainda neste ano, seria necessário, porém, que o prefeito Fernando Haddad (PT) estivesse de acordo. Isso ainda não aconteceu, segundo a Folha apurou.

Além do projeto que aumenta o salário de prefeito, vice, secretários e vereadores, um segundo projeto terá que prever reajuste para subprefeitos e chefes de gabinete, também feito por Haddad.

Reunião
O prefeito eleito esteve com 35 vereadores na tarde de quarta-feira, dia 9/11. Ele disse que não discutiu sobre salários nem sobre emendas parlamentares nem sobre a disputa para a presidência da Câmara.

“Eles [vereadores] não decidiram [se vão aumentar os próprios salários]. É um tema que está sendo discutido na Casa. Pelo que sei, não houve decisão. O que posso dizer é que secretários, prefeito e vice-prefeito, em 2017, não terão aumento”, afirmou.

Os comentários sem assinatura não serão publicados.

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: