Violência contra Lula afronta o país e o Estado de Direito

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Lula durante coletiva na sede do Partido dos Trabalhadores. Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula.

Nota do Instituto Lula

São Paulo, 4 de março de 2016

A violência praticada hoje [4/3] contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava-Jato é arbitrária, ilegal e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.

1) Nada justifica um mandato de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava-Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa, em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?

2) Nada Justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava-Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.

3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.

4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a Infoglobo, que edita as publicações da família Marinho. Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava-Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.

5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.

6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta a mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.

7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava-Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes se voltam para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.

O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava-Jato, sejam quaisquer outras.

A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.

É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história.

***

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O grafiteiro Tody One desenhou sobre as mensagens agressivas contra Lula. Foto: Léo Barrilari / Estadão Conteúdo.

“MENOS ÓDIO, MAIS ARTE”, DIZ GRAFITE NO INSTITUTO LULA
Via Instituto Lula em 5/3/2016

O Instituto Lula divulgou no sábado, dia 5/3, em seu Facebook, que o grafiteiro Tody One produziu um desenho na porta da garagem da entidade, que havia sido pichada na madrugada. O local amanheceu com mensagens agressivas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Luladrão”, “basta de corrupção” e “sua hora chegou corrupto”.

Sob o título “Menos ódio, mais arte”, o Instituto reproduziu em seis fotos o passo a passo do grafite de Tody One no portão do Instituto Lula, que começou a ser feito no final da manhã e cobriu a pichação. Na nova imagem, destacam-se os dizeres “Luta de Povo”, “Força Luta Negro Luta”, “Xenofobia não passará. Somos Nordeste. Somos fortes… Somos Luta!”.

A pichação ocorreu após a condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e liberado – na sexta-feira, dia 4/3, durante a Operação Aletheia, ápice da Lava-Jato. O Instituto Lula foi um dos locais vasculhados pela PF. Os investigadores sustentam que a entidade teria recebido repasses de empreiteiras que formaram cartel no esquema de corrupção na Petrobras “a título de supostas doações e palestras”. Lula falou por mais de três horas em uma sala da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Em seu Instagram, Tody One compartilhou duas fotos do grafite. Segundo o Instituto Lula, o desenho cobriu também “a marca deixada pela explosão de uma bomba em frente ao portão” da entidade no ano passado.

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Uma resposta to “Violência contra Lula afronta o país e o Estado de Direito”

  1. daysens Says:

    Nunca em tempo algum, vi um ex-Presidente ser tratado dessa forma, no Brasil.
    Isto é muito estranho.
    Tudo isto nos expõe perante outras nações.
    E negativamente.
    Isto que se vê aqui, não se vê lá fora.

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