Eduardo Cunha pode se tornar primeiro réu da Lava-Jato no STF

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Julgamento ocorre em momento de maior “antipatia” da população pelo presidente da Câmara, segundo o Instituto Datafolha: “Nem a Dilma conseguiu a proeza de angariar tamanha antipatia”, disse diretor

Via Jornal GGN em 29/2/2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar uma das denúncias contra Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara, sobre o possível envolvimento do peemedebista no esquema de corrupção da Petrobras, na quarta-feira, dia 2/3. A Procuradoria Geral da República acredita que Cunha recebeu, pelo menos, US$5 milhões em propina por dois contratos de navios-sonda para a exploração de petróleo, entre 2006 e 2007.

A agenda foi uma determinação do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, em acordo com o ministro Teori Zavascki, relator do caso na Corte. Nesse dia, a Segunda Turma do Supremo decidirá se aceita a denúncia da PGR. Caso receba, o inquérito de Cunha se transformará em ação penal e o deputado será o primeiro réu da Lava-Jato no STF. A expectativa dos ministros é que a análise será concluída em duas sessões.

Também está em andamento na pauta de julgamentos outro pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o afastamento de Cunha da presidência da Câmara, por usar o posto para atrapalhar as investigações contra ele.

Apesar de o ministro relator Teori Zavascki afirmar que esse segundo pedido deve ser julgado após a denúncia da PGR, o tema deve já deve ser adiantado nesta quarta, durante o voto de alguns ministros. Para a Corte, a decisão sobre o afastamento de Cunha é mais delicado e deve ser tratado com fortes argumentos, a fim de que não pareça uma interferência do Judiciário no Legislativo e, por isso, não deve ter o consenso de todos os ministros.

Ainda assim, se o STF aceitar a denúncia contra Cunha, iniciando a investigação sobre a participação do peemedebista no esquema de contratos da Petrobras, fortalece as motivações para a saída do deputado no comando da Câmara. A ação penal seria incluída no processo de cassação contra ele que tramita no Conselho de Ética.

O presidente da Câmara ainda não apresentou sua defesa sobre o pedido de afastamento do procurador Rodrigo Janot. Mas já adiantou que não pretende deixar a presidência da Casa, mesmo se virar réu na Corte.

Na denúncia apresentada contra Cunha, Janot pede a condenação de 184 anos de prisão e a devolução de US$80 milhões aos cofres públicos de Eduardo Cunha e Solange Almeida (PMDB/RJ), atual prefeita de Rio Bonito (RJ) e então aliada do deputado na Câmara, em 2011. Á época, Cunha protocolou em nome de Solange dois requerimentos contra empresas do lobista Júlio Camargo, com quem teria o esquema, com objetivo de coagir a retomar o pagamento de sua parte na propina.

O MPF obteve provas de pagamentos por Camargo, que representava a coreana Samsung Heavy Industries e a Mitsui nos contratos, a Fernando Baiano, que seria o interlocutor do PMDB na Petrobras. Camargo afirmou que pagou a Baiano US$40 milhões para obter os contratos com a estatal e que o dinheiro seria destinado a Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da Petrobras, e a Eduardo Cunha. O peemedebista, por sua vez, nega o recebimento de propina.

Além dessa denúncia, do pedido de afastamento do PGR e do processo de cassação que corre no Conselho de Ética da Câmara, Eduardo Cunha é alvo, ainda, de outro inquérito no Supremo. Trata-se das contas secretas na Suíça em nome do deputado e de seus familiares. Há a suspeita de relação da abertura dessas contas com o recebimento de propina nos desvios da Petrobras. No último ano, Teori Zavascki determinou o bloqueio de 2,5 milhões de francos suíços até que se comprove a origem desse montante.

Maior antipatia
Nos últimos dois meses, saltou em mais de dez pontos percentuais o número de brasileiros que defendem a renúncia de Cunha, desde as investigações contra o parlamentar.

O dado é do Instituto Datafolha, que mostrou um aumento de 65% para 76% a demanda pela renúncia de Eduardo Cunha. O levantamento também mostrou que 78% defendem a cassação do peemedebista. Apenas 12% dos eleitores são contra a saída dele do comando da Casa.

De acordo com a interpretação de Alessandro Janoni, diretor de pesquisas do Instituto, a insistência do parlamentar em se manter no cargo o fez uma espécie de “cadáver insepulto”. “Nem a Dilma conseguiu a proeza de angariar tamanha antipatia. Mesmo no pior momento dela, 66% dos eleitores eram a favor do impeachment; o número dos que querem Cunha fora é maior”, afirmou.

O diretor avalia que, apesar das investigações terem início no ano passado, Cunha capitalizava “um segmento contra o governo que enxergava nele uma esperança de derrubar a Dilma”, e que, agora, não consegue mais reunir. “Quando apareceu a assinatura e a cópia do passaporte dele na conta suíça, este segmento antigoverno ficou frustrado e, a partir daí, começou a engrossar o coro dos apoiadores de Dilma pela saída do Cunha”, disse.

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