O fortalecimento das instituições e o Estado desintegrado

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André Araújo, via Jornal GGN em 27/1/2016

As instituições estão fortalecidas e o estado desintegrado”. Os bem pensantes estufam o peito e repetem o refrão “O país está em crise, mas as instituições estão fortalecidas”. Simples frase de efeito sem nenhuma ancoragem na História e na realidade.

Instituições numa democracia devem seguir alguns princípios básicos:

1) As instituições não são neutras e não são um fim em si mesmas, eles devem servir para a construção do País.
2) As instituições são mecanismos para amortecer crises e não pra incrementá-las.
3) As instituições não são um fim em si mesmas e nem existem para construir polos de poder acima e fora do Estado.
4) O Estado como ente é representado pelo governo e não pelas instituições. Estas são peças auxiliares e complementares do governo e não focos de contestação ao governo e, se assim forem, destruirão o Estado se não forem barradas.
5) As instituições são baseadas no princípio da hierarquia e autoridade, descontroladas elas se tornam um mal e não um bem. E o governo quem paga o funcionamento das instituições, elas dependem do governo e não de si próprias.

Os Estados Unidos, a França e o Reino Unido, democracias sólidas, não têm instituições como ilhas de poder e sim como mecanismos a favor e não contra o Estado. O Departamento de Justiça dos EUA, os ministérios públicos da França e do Reino Unido são instâncias do governo e não têm independência diante dele. Polícias nesses três países e em todos os demais do planeta são departamentos dentro do governo e por ele comandados, não há no mundo polícia republicana.

Numa visão finalística do Estado todas as instituições são partes de um mesmo corpo e devem atuar em harmonia com ele, nenhuma democracia atua no sentido de sua desintegração através de multiplicação de poderes soltos, se isso acontecer esse Estado não sobreviverá por disfunção histórica. Estados não suportam quebra de hierarquia a não ser por curto período, uma situação dessas abre a porta para forças corretivas que virão de algum lado da História.

A análise acima é mecanicista e não filosófica ou ético moral. Trata-se do estudo do funcionamento dos Estados, abstraindo-se sua concepção ideológica. Trata-se da lógica do funcionamento enquanto sistema.

Estamos vendo no Brasil uma completa disfunção mecânica quando um braço do governo debaixo de sua hierarquia desgarra-se de seu comando e se alia por baixo a pedaços de outros poderes, os três ameaçando o governo que, inerme, se deixa pautar pelo que essa esdrúxula aliança determina a cada dia cabendo a essa força o domínio do fator surpresa.

A História conhece poucos casos de tal anarquia institucional a confrontar um Estado.

2 Respostas to “O fortalecimento das instituições e o Estado desintegrado”

  1. daysens Says:

    Quem não tem domínio conceitual do que seja instituição e do que seja estado, certamente, cometerá este tipo de confusão.
    Lendo mais podemos superar tais confusões.

  2. Jésus Araújo Says:

    Excelente exposição, que deve ser lida pelos alunos de Teoria Geral do Estado (TGE) e pelos políticos, sem contar os cidadãos que querem ter ideias claras sobre o funcionamento do Estado – ideias raras, geralmente ausentes, nas discussões sobre o atual momento político brasileiro.

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