Além das partes interessadas, quem assinou o manifesto contra a Lava-Jato?

Manifesto_Advogados01

Patricia Faermann, via Jornal GGN em 20/1/2016

Mais da metade dos juristas e advogados que assinaram a carta aberta não defendem réus da operação, que, por sua vez, representam uma minoria de 39 nomes do Direito.

A repercussão do manifesto de mais de 10 advogados contra a Operação Lava-Jato, publicada na sexta-feira, dia 15/1, em toda a grande imprensa, teve impacto nesta semana com os jornais atrelando os nomes do Direito à parcialidade, por se tratarem das defesas dos próprios réus das investigações.

A ação endossada pelos veículos teve o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que publicaram notas oficiais contra a carta aberta dos advogados. Além das entidades, que apresentam histórico de defesa do modus operandi do juiz da 13ª Vara de Curitiba, Sérgio Moro (ler aqui, aqui, aqui e aqui), os diários buscaram o posicionamento de outros alinhados com as práticas do grupo de procuradores e delegados da Polícia Federal.

O GGN selecionou quais advogados do manifesto são realmente defesas nos processos e inquéritos da Lava-Jato, e quais não são. Foi identificado que mais da metade dos juristas e advogados que assinaram a carta aberta não tem envolvimento com nomes da operação. De um total de 103 signatários, 39 são os que representam réus do processo, e 64 não defendem investigados no esquema de corrupção da Petrobras. Há, contudo, advogados que já tiveram nomes das empresas investigadas como clientes, em processos anteriores à Lava-Jato.

Ao contrário do que divulgaram os jornais e entidades, essa maioria não defende hoje uma parte, mas integra um grupo de nomes do Direito que catalisam um extenso trabalho de denúncia, artigos e posicionamentos sobre as práticas do que consideram atentados contra o direito de defesa nas decisões de Sérgio Moro, juiz da Vara Federal de Curitiba.

Nessa segunda parte não revelada pelos meios de comunicação, a maioria são juristas, mestres e doutores com significativos trabalhos acadêmicos, além de nomes de peso como Celso Antônio Bandeira de Mello, Fernando Santana, João Geraldo Piquet Carneiro, Lenio Luiz Streck, Pedro Estevam Serrano, Rafael Valim e Sérgio Ferraz.

A lista de advogados e juristas que não defendem envolvidos na Lava-Jato, com alguns artigos selecionados dos autores sobre o tema:

1) Alexandre Aroeira Salles
2) André de Luizi Correia
3) André Karam Trindade – doutor em Direito, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Imed e advogado. Artigo “Lava-Jato” é sintoma de que nem as palavras têm mais valor no Direito
4) André Machado Maya
5) Antônio Pedro Melchior
6) Antônio Tovo – doutor em Direito Penal (USP) e mestre em Ciências Criminais (PUC/RS). Artigo Cruzada contra corrupção não pode prejudicar direito de ampla defesa
7) Ary Bergher
8) Augusto Jobim do Amaral
9) Aury Lopes Jr. – doutor em Direito Processual Penal e professor titular de Direito Processual Penal da PUC/RS. Artigo Com delação premiada e pena negociada, Direito Penal também é lavado a jato
10) Bartira Macedo de Miranda Santos – professora de Penal e Processo Penal na Universidade Federal de Goiás. Artigo Sérgio Moro vs Lenio Streck: quem ganhou o debate no IBCCRIM?
11) Bruno Aurélio – diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura
12) Celso Antônio Bandeira de Mello – Entrevista Prisões da Lava-Jato são usadas para coagir, diz jurista
13) Cezar Roberto Bitencourt – advogado criminalista, professor do programa de pós-graduação da PUC/RS, doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, procurador de Justiça aposentado. Artigo Delação premiada na “Lava-jato” está eivada de inconstitucionalidades
14) Cleber Lopes de Oliveira
15) Daniela Portugal
16) David Rechulski – Palestra Especialista em compliance alerta sobre lavagem de dinheiro: “Pode acontecer em qualquer empresa”
17) Denis Sampaio
18) Djefferson Amadeus
19) Felipe Martins Pinto – professor de Direito Processual Penal da UFMG e representante do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (Iamg)
20) Fernando da Costa Tourinho Neto – ex-presidente da Ajufe
21) Fernando Santana – foi presidente da Comissão de Direitos de Garantia do Direito de Defesa e atual conselheiro federal da OAB – Entrevistas “Aumentar prazo para prescrição permite que Estado continue funcionando mal” e “Processo penal não é política”
22) Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto – professor da USP
23) Francisco Ramalho Ortigão Farias – especialista em Direito Penal e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
24) Gabriela Zancaner – professora de Direito Constitucional da PUC/SP
25) Guilherme Henrique Magaldi Netto
26) Gustavo Alberine Pereira
27) Gustavo Badaró – doutor e mestre em Direito Processual Penal pela USP. Artigos Quem está preso pode delatar? e Por que eu não comemoro a prisão do José Dirceu
28) Ilídio Moura
29) Jader Marques
30) João Geraldo Piquet Carneiro – foi ministro da Desburocratização (1983-1985) e presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, atualmente é presidente do Instituto Hélio Beltrão.
31) João Porto Silvério Júnior – doutor em Direito Processual pela PUC/Minas e Università di Roma Ter, e mestre em Direito (Ciências Penais) pela UFG.
32) Kleber Luiz Zanchim – presidente da Comissão de Estudos de Saneamento do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), doutor pela Faculdade de Direito da USP.
33) Lenio Luiz Streck – jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Artigos Como (não) se ensinava processo penal antes da “Lava-Jato” e Embate entre Lenio Streck e Moro aborda resistência sobre delações
34) Leonardo Avelar Guimarães
35) Leonardo Canabrava Turra
36) Leonardo Vilela
37) Letícia Lins e Silva
38) Liliane de Carvalho Gabriel
39) Luiz Carlos Bettiol
40) Luiz Guilherme Arcaro Conci – professor de Direito Constitucional da PUC/SP. Entrevista Operação Lava-Jato reflete fortalecimento da PF, dizem juristas
41) Marcelo Turbay Freiria
42) Marcos Eberhardt – advogado, conselheiro da OAB e professor da PUC/RS. Artigo Revelar bilhete de preso para advogado viola sigilo
43) Marcos Paulo Veríssimo – professor do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP e foi conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
44) Mariana Madera
45) Marina Cerqueira – professora de Direito Penal da UniJorge
46) Maurício Dieter – professor da Faculdade de Direito da USP
47) Maurício Portugal Ribeiro – mestre em Direito pela Harvard Law School, autor de vários livros e artigos sobre concessões e PPPs.
48) Maurício Zockun – professor de Direito Administrativo da PUC/SP
49) Miguel Tedesco Wedy – professor da Unisinos, advogado criminalista, doutor pela Universidade de Coimbra. Artigo Erros e acertos da Lava-Jato
50) Nestor Eduardo Araruna Santiago – advogado criminalista, doutor em Direito, professor do Curso de Pós-Graduação em Direito da Unifor e professor da Faculdade de Direito da UFC. Artigos Direito Penal, Processo Penal e Constituição e Confronto das ideias
51) Pedro Estevam Serrano – professor de Direito Constitucional da PUC/SP, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Artigo O juiz acusador e a audiência de custódia e Entrevista Lava-Jato cria processo stalinista, diz advogado
52) Pedro Ivo Velloso
53) Pedro Machado de Almeida Castro – mestre em Direito Processual Penal pela USP e professor voluntário de Direito Penal da UnB
54) Rafael Nunes da Silveira
55) Rafael Valim – presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura. Entrevista Lava-Jato: impasse no abismo
56) Raphael Mattos – Reportagem Tribunal barra investigação: e se fosse a Lava-Jato?
57) Roberto Garcia
58) Rogerio Maia Garcia – mestre em Ciências Criminais e especialista em Direito Penal
59) Salah H. Khaled Jr. – professor de Direito da PUC/RS
60) Sérgio Ferraz – membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Em 2006, escreveu relatório da OAB sobre a possibilidade de impeachment contra o ex-presidente Lula
61) Thiago M. Minagé – doutorando e mestre em Direito, professor de Penal da UFRJ/FND e professor de Processo Penal da Emerj. Autor da obra Prisões e medidas cautelares à luz da Constituição. Artigo Princípios óbvios não são aplicados à prisão preventiva
62) Tito Amaral de Andrade
63) Victoria de Sulocki – professora da PUC/Rio e presidente da Comissão de Direito Penal
64) Weida Zancaner – mestre em Direito Administrativo.

A seguir, quem são os advogados de réus da Lava-Jato que assinaram o manifesto:
1) Alexandre Lopes – defesa Renato Duque
2) Alexandre Wunderlich – cinco réus da empreiteira Odebrecht
3) Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) – defende a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB/MA), o ex-ministro e senador Edison Lobão (PMDB/MA) e os senadores Ciro Nogueira (PP/PI) e Romero Jucá (PMDB/RR)
4) Antônio Claudio Mariz de Oliveira – defendeu o vice-presidente da Camargo Correa Eduardo Hermelino Leite.
5) Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo – defesa vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada
6) Antônio Vieira – Um dos advogados de Marcelo Odebrecht
7) Augusto de Arruda Botelho – um dos advogados da Odebrecht
8) Camila Vargas do Amaral – defesa de Rogério Santos de Araújo, da Odebrecht
9) Camile Eltz de Lima – defesa de Fábio Andreani Gandolfo, diretor da Odebrecht
10) Dora Cavalcanti – defesa da Odebrecht
11) Eduardo Carnelós – advogado de Rosely Santos, ex-esposa do prefeito cassado de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT)
12) Eduardo de Moraes – defesa de Jorge Zelada
13) Eduardo Sanz – defesa João Procópio e de Schahin
14) Edward de Carvalho – um dos advogados da OAS
15) Flavia Rahal – advogada de Rogério Santos de Araújo, ex-diretor da Odebrecht
16) Guilherme San Juan – defesa de Flávio Lúcio Magalhães, diretor da Andrade Gutierrez, e de Rubens Taufic Schahin
17) Guilherme Ziliani Carnelós – advogado de Rogério Araújo, da Odebrecht
18) Hortênsia M. V. Medina – advogada de Edison Lobão
19) Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – defende executivos da OAS
20) José Carlos Porciúncula – um dos advogados de Marcelo Odebrecht
21) Julia Sandroni – advogada de Luís Eduardo Campos Barbosa da Silva
22) Lourival Vieira – um dos advogados de Marcelo Odebrecht
23) Luiz Henrique Merlin – defesa de João Procópio
24) Luiz Tarcísio T. Ferreira – advogado da empreiteira UTC
25) Maira Salomi – Integra banca de advocacia do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, representa Edinho Silva
26) Marco Aurélio Nunes da Silveira – defendeu Othon Zanoide de Moraes Filho e Ildefonso Colares Filho, da Queiroz Galvão
27) Nabor Bulhões – um dos advogados de Marcelo Odebrecht
28) Nélio Machado – defensor do operador Fernando Soares e de Paulo Roberto Costa
29) Nilson Naves – Ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, defesa do senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
30) Paulo Emílio Catta Preta – advogado de Jaqueline Roriz
31) Rafael Tucherman – um dos advogados de Marcelo Odebrecht
32) Renato de Moraes – advogado de Renato Duque
33) Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz – uma das advogadas de Edison Lobão
34) Roberto Podval – advogado de José Dirceu
35) Roberto Telhada – advogado da OAS
36) Técio Lins e Silva – advogado do ex-diretor da Odebrecht Alexandrino de Alencar
37) Thiago Tibinka Neuwert – defesa de João Procópio
38) Tiago Lins e Silva – sócio de Técio Lins e Silva
39) Ticiano Figueiredo – defende o réu Carlos Habib Chater

Leia também:
Coletânea de textos: Zelotes, Mais Médicos, Bolsa Família, SUS, BNDES, ONU
Coletânea de textos: O início do fim da era plim-plim
Coletânea de textos: A mídia como ela é… golpista e manipuladora
Coletânea de textos: Por que a justiça não rela no Perrella?
Coletânea de textos: Sonegação é crime, estúpido!
Coletânea de textos: Gilmar Mendes, o defensor-geral do retrocesso
Coletânea de textos: O nome é Petrobras e não Petrobrax, estúpido!
Coletânea de textos: Quem tem Cunha, tem medo
Coletânea de textos: Os coxinhas marchadores, o fascismo e o impítiman
Coletânea de textos: Doutor Sérgio Moro e sua Operação Lava-Jato
Coletânea de textos: O Judiciário brasileiro, que serve só à elite, é caro e ineficiente

Os comentários sem assinatura não serão publicados.

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: