Enquanto o STF hiberna, Eduardo Cunha apronta

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Fernando Brito, via Tijolaço em 5/1/2016

É que o ministro Ricardo Lewandowski estava de plantão no Supremo e desarmou a armação, da qual a gente ficou sabendo hoje [5/1] pelo Estadão.

Na guerra pelo comando do PMDB, o governador do Rio, Luís Fernando Pezão, convocou, como é seu direito, um deputado da coligação formada nas eleições do ano passado para assumir uma Secretaria e, com isso, abrir vaga para que Atila Nunes, suplente do partido, assumisse.

Coisa mais que corriqueira na política.

Só que o Eduardo Cunha, interessado – junto com Michel Temer, assinale-se – em deter o controle da bancada peemedebista, recusou-se a dar posse ao suplente Átila Nunes sob o argumento de que ele é vereador no Rio de Janeiro e, portanto, não poderia assumir a menos que renunciasse ao mandato.

Cunha, mesmo com o seu recente implante capilar, está careca de saber que pode.

Não apenas pelas razões que Lewandowski invocou para conceder mandado de segurança a Nunes (leia aqui), à qual pode se acrescentar outras, para que amanhã não venha “certa figura” em socorro de Cunha, como o voto do ministro Gilmar Mendes, citando decisão de Nélson Jobim, em um caso sobre elegibilidade, onde afirma, textualmente: “Suplente não é detentor de mandato, ele o exerce durante um período da legislatura. Para esses, não se aplica o art. 14 [da Constituição]”.

Mas por uma razão irrefutável e que prova como o presidente da Câmara subordina seus deveres no cargo às suas conveniências políticas.

Cunha não fez o mesmo em situação absolutamente igual, quando Raul Jungmann, do PPS, licenciou-se de seu mandato de vereador em Recife para assumir, como suplente, uma cadeira de deputado federal, em fevereiro deste ano, quando ele já era presidente da Câmara e, portanto, responsável por dar-lhe posse.

Se o argumento de que o suplente que assume uma cadeira sem a vacância, por morte, renúncia ou cassação de seu titular, não o assume com titularidade, mas como suplente em exercício, vale para um, tem de valer para todos.

Mas, no caso de Cunha, o que vale é o vale-tudo.

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