STJ × Zé Dirceu: O cinismo e a boçalidade da justiça brasileira

STJ01

Excelentíssimo ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Os deputados que abaixo subscrevem este requerimento vêm expor e, ao final, requerer o quanto segue. Com surpresa e indignação lemos, na página oficial do STJ no twitter em (@STJnoticias), a frase: “Como o recesso do Judiciário só termina em fevereiro, José Dirceu vai passar o ano novo atrás das grades”.

A publicação, de 29/12/2015, trata do habeas corpus impetrado em defesa do ex-ministro José Dirceu. Por decisão de Vossa Excelência, o pedido será analisado após o recesso. A comunicação institucional do STJ se vale de linguagem e termos inadequados para um tribunal superior.

A comunicação de qualquer órgão público deve, ao informar, apresentar postura neutra e respeitosa, ainda mais quando se trata da comunicação de um órgão que tem a nobre função de julgar. A divulgação revela, ainda, o já conhecido uso da prisão como espetáculo. Dessa forma, não basta o ex-ministro estar preso preventivamente – sob critérios com justeza questionados por sua defesa. Ele precisa ser exposto e ter a dignidade aviltada.

A comunicação oficial do STJ agiu de maneira parcial. Sancionou, assim, o uso do sistema penal como instrumento político, o que absolutamente não é condizente com o Estado Democrático de Direito. Não é crível que essa postagem na rede social tenha tido a anuência da direção do Tribunal, que se intitula como aquele da Cidadania.

Desse modo, requer-se de Vossa Excelência:

a) imediata abertura de sindicância interna para apuração e responsabilização devidas;
b) retirada imediata da postagem; e
c) um pedido de desculpas ao investigado.

Cordialmente,

Deputado federal Paulo Pimenta
Deputado federal Wadih Damous

***

“JOSÉ DIRCEU VAI PASSAR O FIM DE ANO ATRÁS DAS GRADES”, ESCREVE STJ EM PÁGINA OFICIAL
Via Justificando em 29/12/2015

Na terça-feira, dia 29/12, ao cobrir o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa de José Dirceu, a página oficial do Superior Tribunal de Justiça no Twitter publicou uma atualização que causou estranheza. Motivo: ao explicar que o pedido deveria ser analisado antes pelo Ministério Público Federal, o STJ afirmou que Dirceu “vai passar o ano atrás das grades”.

A forma pejorativa a se referir ao cárcere do impetrante do habeas corpus levou a alguns operadores do Direito a comentar o episódio. “Eis a forma contemporânea de o STJ, o Tribunal da “Cidadania”, se comunicar com a sociedade. O cinismo venceu o bom senso em 2015”, afirmou o defensor público da União Caio Paiva.

Outro defensor público ironizou: “Contrataram o Datena para o setor de comunicação do STJ?”

A expressão “atrás das grades” costuma descrever a situação de justiça a quem mereceria estar preso. No caso, os ministros discutem um pedido de habeas corpus, que visa justamente a liberdade do acusado.

Até o momento da publicação desta notícia, o tuíte continua no ar.

Nota do Limpinho: No início da noite de quarta-feira, dia 30/12, o @STJnoticias retirou o ar o post.

4 Respostas to “STJ × Zé Dirceu: O cinismo e a boçalidade da justiça brasileira”

  1. Carlos Gomes Says:

    De qualquer forma, Zé Dirceu vai ficar todo o ano novo atrás das grades.

  2. Eliane Barroso Says:

    Isso é uma safadeza! A justiça está fazendo do Zé Dirceu um mártir herói!

  3. bloglimpinhoecheiroso Says:

    Apesar de não concordar com os argumentos do texto, aí está a notícia como tem de ser.

  4. Pedro Chaves Segundo Says:

    Veja que há essa expressão na página de notícias do STJ http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/noticias/noticias/Lava-Jato:-Jos%C3%A9-Dirceu-e-Ricardo-Hoffmann-v%C3%A3o-permanecer-presos

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