11 a 9: Apesar da tropa de choque golpista, Conselho de Ética decide investigar Cunha

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Deputado é acusado de manter contas secretas e mentir à CPI; ele nega. PF cumpriu mandados de busca na residência oficial de Cunha e na Câmara.

Fernanda Calgaro, via Porta G1 em 15/12/2017

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, dia 15/12, por 11 votos a 9, o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT/RO) pela continuidade das investigações sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). O processo poderá resultar em punição que varia desde censura até a cassação do mandato do peemedebista.

Alvo da Lava-Jato, Cunha é acusado de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras, em março. A votação aconteceu horas após uma operação da Polícia Federal que fez buscas e apreensões na residência oficial de Cunha em Brasília e na sua casa no Rio de Janeiro. Também houve ação da PF e do Ministério Público ações na casa de investigados em sete estados e no Distrito Federal.

Com a aprovação do parecer preliminar, o presidente da Câmara será notificado sobre a continuação das investigações – ainda não há definição se isso acontecerá ainda na terça ou só na quarta-feira, dia 16/12.

A partir daí, a defesa terá um prazo de até dez dias úteis para apresentar seus argumentos. No entanto, se for mantido o recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro, os trabalhos do conselho só deverão ser retomados em fevereiro com a coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.

A votação desta terça ocorreu após a leitura do parecer por Marcos Rogério, em meio à polêmica sobre se era cabível haver pedido de vista (pedido de parlamentar para analisar o caso por mais tempo, o que poderia atrasar a votação do relatório).

Deputados aliados de Cunha defendiam que deveria ser concedido pedido extra para que o novo parecer fosse analisado, uma vez que houve substituição do relator. Na semana passada, o deputado Fausto Pinato (PRB/SP) acabou destituído depois de manobras regimentais capitaneadas por parlamentares da “tropa de choque” de Cunha.

O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD/BA), negou o pedido de vista, mas passou a decisão final para o plenário, que acabou decidindo, por maioria, que não era justificado dar mais tempo por entender que Rogério apresentou apenas um complemento ao parecer de Pinato, que já pedia a continuação das investigações.

Sessão com bate-boca
A sessão mais uma vez foi tensa. Houve de novo bate-boca entre os integrantes do colegiado. O deputado Leo de Brito (PT/AC) fazia críticas ao PSDB por conta do apoio dado anteriormente pela sigla a Cunha. Deputados tucanos protestaram e virou uma discussão generalizada, mas não teve tumulto e logo os ânimos mais acirrados se acalmaram.

Parlamentares como Paulo Azi (DEM/BA) e Júlio Delgado (PSB/MG) tentaram coordenar um acordo com aliados de Cunha para que retirassem todos os requerimentos pedindo o adiamento e, em troca, a votação fosse adiada até quarta-feira, dia 16/12.

Diante da falta de acordo, o presidente do conselho decidiu colocar em votação os três requerimentos de aliados do peemedebista que pediam o adiamento. No entanto, todos os pedidos acabaram sendo retirados pelos seus autores e o parecer foi votado em seguida.

COMO VOTOU CADA DEPUTADO NO CONSELHO DE ÉTICA
A favor das investigações (11 deputados)
Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP)
Fausto Pinato (PRB/SP)
Júlio Delgado (PSB/MG)
Leo de Brito (PT/AC)
Marcos Rogério (PDT/RO)
Nelson Marchezan Junior (PSDB/RS)
Paulo Azi (DEM/BA)
Sandro Alex (PPS/PR)
Zé Geraldo (PT/AC)
Valmir Prascidelli (PT/SP)
Rossoni (PSDB/PR) – suplente

Tropa de choque contra as investigações (9 deputados)
Cacá Leão (PP/BA)
Erivelton Santana (PSC/BA)
Paulinho da Farsa Sindical (SD/SP)
Ricardo Barros (PP/PR)
Vinicius Gurgel (PR/AP)
Washington Reis (PMDB/RJ)
Wellington Roberto (PR/PB)
João Carlos Bacelar (PR/BA) – suplente
Manoel Júnior (PMDB/PB) – suplente

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