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Via BBC Brasil em 10/12/2015

Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), conseguiram nesta quarta-feira o sexto adiamento da votação que decidiria sobre a possível abertura de um processo que, no limite, pode levar à cassação de seu mandato.

Desta vez, eles não apenas adiaram a decisão como podem ter conseguido fazer todo o trâmite regredir à estaca zero com a escolha de um novo relator para o caso.

Cunha é alvo de uma representação, encabeçada por PSOL e Rede, que pede sua cassação por corrupção e por ter mentido à CPI da Petrobras sobre a posse de contas no exterior. O deputado nega as acusações e diz que os recursos que ele e seus familiares têm na Suíça tem origem lícita.

Apesar das acusações, o peemedebista conserva o apoio de uma verdadeira “tropa de choque” que lança mão de toda a sorte de manobras regimentais (recursos previstos no regimento da Câmara) para impedir que seu líder seja processado. E o fato de seus seguidores ocuparem postos-chave na Casa, como cargos na Mesa Diretora, potencializa ainda mais o sucesso dessas tarefas.

Na quarta-feira, dia 9/10, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP/MA), acatou recurso de Manoel Júnior (PMDB/PB), também aliado de Cunha, para destituir Fausto Pinato (PRB/SP), do cargo de relator do processo contra ele no Conselho de Ética.

O argumento foi de que o PRB, partido de Pinato, fazia parte do mesmo bloco do PMDB e, por isso, ele não podia relatar o caso – a proibição, prevista no regimento, teria por princípio evitar que aliados do acusado assumissem a função de relator desse tipo de caso.

O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD/BA), havia denominado Pinato para a relatoria porque o bloco de 13 siglas do qual PMDB e PRB faziam parte rachou em outubro.

No entanto, diante do parecer contra Cunha, Manoel Júnior lançou mão do argumento para pedir o afastamento de Pinato.

“Eu, propriamente, e nenhum dos membros da bancada do PMDB fizemos nenhuma manobra antirregimental. As questões de ordem que colocamos foram todas pautadas dentro do regimento (da Câmara) e do regulamento do conselho”, argumentou Júnior.

Parlamentares anunciaram que recorrerão ao plenário e ao STF para tentar derrubar a decisão de Maranhão. “Acho que isso é golpe!”, disse Araújo. Enquanto isso, Marcos Rogério (PDT/RO) foi escolhido o novo relator do caso.

Veja, a seguir, quem são os líderes da “tropa de choque” que tenta impedir o processo contra Cunha na Câmara e o ajuda em outros casos.

Paulinho da Força (SD/SP)
Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Farsa, tem-se mostrado um aguerrido defensor de Cunha. Ele não esconde que o principal motivo da aproximação é o interesse no impeachment de Dilma Rousseff.

“O nosso negócio é derrubar a Dilma. Nada nos tira desse rumo”, disse ao jornal Folha de S.Paulo em outubro. Na ocasião, o presidente da Força Sindical Farsa Sindical também frisou que está com o peemedebista “para o que der e vier”.

Paulinho é líder de seu partido, o Solidariedade, e assumiu a cadeira que cabia ao partido no Conselho de Ética após a representação contra Cunha.

Após o PSOL liderar o pedido de abertura de processo contra Cunha, Paulinho apresentou uma representação contra o deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) no conselho, movimento que foi visto como tentativa de retaliação.

Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou Paulinho réu de uma ação na qual é acusado de se beneficiar de um esquema que desviou recursos do BNDES. Na Operação Lava Jato, o empreiteiro Ricardo Pessoa disse que fez doações ao deputado para obter influência em movimentos sindicais e evitar greves. Ele nega as acusações.

Manoel Júnior (PMDB/PB)
Outro aliado de Cunha com cadeira no Conselho de Ética, Manoel Júnior tem estado à frente das articulações para retardar a decisão para abertura do processo.

Formado em Medicina, ele chegou a ser cotado para assumir o Ministério da Saúde em outubro, numa tentativa do Planalto de conquistar mais apoios entre os aliados de Cunha. No entanto, as diversas críticas públicas que o paraibano já havia feito ao governo criaram um obstáculo para sua nomeação.

A vaga acabou ficando com Marcelo Castro (PMDB/PI), que era próximo a Cunha, mas depois se afastou dele devido a embates na tramitação de proposta da Reforma Política.

Arthur Lira (PP/AL)
Arthur Lira é presidente da comissão mais importante da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele conseguiu o cargo, com aval de Cunha, após ter o apoiado na eleição para o comando da Câmara.

Caso o Conselho de Ética abra um processo contra o peemedebista e recomende a cassação do seu mandato, ele ainda poderá recorrer à CCJ antes de o plenário votar a questão.

Em setembro, a Procuradoria Geral da República apresentou ao STF denúncias contra Arthur Lira e seu pai, o senador Benedito de Lira (PP/AL). Ambos, acusados de corrupção e lavagem de dinheiro no escândalo da Petrobras, negam os crimes.

Waldir Maranhão (PP/MA)
Apesar de ser presidente da Câmara, Cunha não pode decidir diretamente sobre questões ligadas a ele no Conselho de Ética. No entanto, essas decisões acabam recaindo sobre outros integrantes da Mesa Diretora da Casa que são seus aliados, caso de Waldir Maranhão.

Como vice-presidente da Câmara, Maranhão acatou recurso apresentado por Manoel Júnior para destituir o relator Fausto Pinato. Antes disso, já havia tomado decisões que resultaram no adiamento de sessões do Conselho de Ética, que avalia a representação contra Cunha.

Maranhão é um dos 32 integrantes do PP investigados na operação Lava Jato. Ele foi apontado pelo doleiro Alberto Youssef como um dos deputados que recebeu dinheiro por meio da empresa GFD, usada para distribuir propina a políticos. Maranhão nega as acusações

Felipe Bornier (PSD/RJ)
Felipe Bornier é outro aliado de Cunha na Mesa Diretora – ocupa a 2ª Secretaria. Ele cancelou a primeira sessão que analisaria a abertura do processo contra Cunha, em 19 de novembro.

Sua decisão, porém, gerou revolta e levou mais de 50 deputados a deixarem o plenário aos gritos de “Fora Cunha” – com isso, o presidente da Câmara teve de reverter a decisão.

André Moura (PSC/PE)
André Moura foi um dos poucos a se postar ao lado de Cunha durante a entrevista coletiva que ele convocou, em julho, para rebater as acusações de que teria recebido US$5 milhões em propina desviados da Petrobras.

Parceiro do peemedebista na defesa de pautas consideradas conservadoras, foi presidente da comissão que discutiu o projeto de redução da maioridade penal – proposta que acabou aprovada na Câmara, mas até hoje não foi apreciada no Senado.

Em agosto, após Paulo Teixeira (PT/SP) criticar o presidente da Câmara em discurso no plenário, Moura pediu “respeito” a Cunha. Irritado, Teixeira chamou o deputado do PSC de “puxa-saco” e “lambe-botas” do peemedebista.

Logo após a deflagração do impeachment, quando Dilma alfinetou Cunha ao dizer que nunca fez “barganha” política, o peemedebista acusou a presidente de mentir e disse que ela negociou com Moura um acordo no qual a aprovação da CPMF seria moeda de troca no apoio do PT para evitar o processo no Conselho de Ética.

Inicialmente, Moura disse que “assinava em baixo” do que Cunha dizia, mas depois confirmou a versão do ministro Jacques Wagner (Casa Civil), que negou encontro dele com Dilma.

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