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Emissora, ajudada pelo oncologista, faz boicote à potencialidade de cura da substância fosfoetanolamina sintética.

Nadir Tarabori, via JusBrasil em 19/10/2015

Em rede nacional, a Rede Globo patrocinou no programa Fantástico de domingo, dia 18/10, com a colaboração do médico oncologista Dráuzio Varella o linchamento da substância fosfoetanolamina sintética, indicada como possível medicamento para o combate de células cancerígenas, fazendo o jogo podre da indústria química e farmacêutica.

Vamos entender a polêmica
Estudada desde o início dos anos 90, a fosfoetanolamina (ou fosfoamina) sintética era entregue gratuitamente no campus da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos, mas, em 2014, uma portaria determinou que as substâncias experimentais deveriam ter todos os registros necessários antes que fossem disponibilizadas à população.

A droga chegou a ser fornecida gratuitamente pela USP de São Carlos, entretanto por portaria a Universidade proibiu a distribuição e o pedido de registro junto à Anvisa –Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Com isso, as cápsulas, que não têm a licença da Anvisa, começaram a ser distribuídas somente mediante decisão judicial. Pacientes com câncer obtiveram liminares estipulando a entrega, porém uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo passou a suspender as autorizações.

No entanto, O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma medida cautelar suspendendo a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) que impedia o fornecimento da fosfoetanolamina sintética para uma paciente com câncer do Rio de Janeiro. Publicado na quinta-feira, dia 8/10, o parecer abre precedentes para que outras pessoas consigam as cápsulas produzidas em São Carlos (SP), mas não é definitivo e ainda pode ser revisto.

Na decisão favorável do ministro Edson Fachin (STF), que em seu parecer apontou também que a ausência de registro junto à Anvisa não implica em lesão à ordem pública e é um assunto pendente no STF.

Outras esferas
Pesquisadores detentores da patente da fosfoetanolamina (ou fosfoamina) sintética se reuniram com o senador Ivo Cassol (PP/RO) e os deputados estaduais Roberto Massafera (PSDB/SP) e Rodrigo Moraes (PSC/SP) para discutir a apresentação da substância em uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

Em sessão extraordinária da CCT foi definido que serão convidados para a audiência os pesquisadores e também Jarbas Barbosa da Silva Júnior, diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e Meiruse Sousa Freitas, superintendente de medicamentos e produtos biológicos da agência.

Em âmbito estadual, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que iria avaliar o caso e o gabinete do deputado Rodrigo Moraes (PSC/SP) informou que foi marcada uma reunião com Nalini para pedir a revisão das suspensões.

Um dia do Supremo Tribunal Federal (STF) permitir para uma portadora de câncer da cidade do Rio de Janeiro, o uso da substância, o site do TJ/SP publicou em 9/10/2015 a decisão de Nalini em liberar o produto.

O presidente do TJ/SP salienta ainda que “é de responsabilidade da USP e da Fazenda do Estado paulista assegurar a constância do processo de pesquisa e marketing, avisando aos interessados e pacientes da droga, que inexistem registros oficiais da eficácia da substância”.

Concomitantemente, Nalini diz que fosfoetanolamina não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como fármaco e que até mesmo a USP informou que o consumo da substância ocorre “por conta e risco dos pacientes”, mas apesar de tudo isto, não se podem deixar de perceber os testemunhos de pacientes que dizem ter melhorado nos seus quadros clínicos.

Por outro lado, diante do cenário político conturbado e da crise de moralidade pelos quais atravessam os órgãos públicos regulamentadores do Brasil, a Anvisa não tem sido unanimidade diante da opinião pública nacional no que diz respeito a morosidade dos processos, interesses econômicos conflitantes, entre outros possíveis desvios de cidadania.

A partir de 13/10/2015, os pacientes com liminares judiciais poderão rumar a São Carlos para buscar o medicamento, o que deve estimular a apresentação de outras liminares para a obtenção do remédio. Enfim, se torna notório que o voltar atrás de Nalini, ecoou nas redes sociais, tanto que Augusta Moyses detentora de liminar para conseguir o remédio, publicou que tudo o que está acontecendo, “trata-se de uma vitória da união e da esperança” por dias melhores.

Procedimento
Para seguir as normas da Anvisa é necessário ainda concluir as três fases requeridas pela agência, mas que por má vontade, e falta de interesse do governo, da própria agência e da USP não lhe são dispostos os meios necessários. Ele diz que estuda a possibilidade de produzir o medicamento em outro país, porque nas suas palavras: “Beneficiar pessoas não é por bandeira. A humanidade precisa de alguém que faça alguma coisa para curar os seus males”.

Pacientes que usam a droga, familiares e advogados, afirmam que a substância, ainda que experimental, tem resultados eficazes no combate à doença. Eles relatam casos de cura e vêm apelando à Justiça para obter a droga, já que sem o registro junto à Anvisa não pode ser produzida e comercializada. Sua produção mesmo em baixa escala não alcança meros R$0,10.

Valor tão irrisório, que leva todos os interessados a questionar a que ponto não são os grandes laboratórios e seu lobby os responsáveis por tanto descaso da parte do governo e das agências e instituições.

A polêmica está lançada e as discussões na internet proliferam.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, emitiu parecer dizendo que a substância fosfoetanolamina sintética poderia vir a ser um importante medicamento utilizado para combate ao câncer, mas de acordo com o pesquisador Salvador Neto do Departamento de Química da USP, para que as pesquisas, os estudos e a produção da droga avançassem seria necessário ceder a patente a própria Fiocruz. E se não fosse aprovada, tal cessão impediria por completo o desenvolvimento das pesquisas e sua possível produção.

O mecanismo pelo qual a substância funciona é extremamente simples: mata a maioria dos tipos de células cancerosas causando-lhes autodestruição sem afetar tecidos normais.

No mundo de hoje, essas drogas não atraem facilmente financiamento. A grande indústria da farmácia não está exatamente ignorando a substância e nem suprimindo sua pesquisa; apenas não está ajudando.

O desenvolvimento de drogas é basicamente um grande negócio, e investir na droga sem patente simplesmente não é um bom negócio, porque não haverá lucro. Em um mundo onde a droga para câncer Avastin – patenteada pela empresa farmacêutica Genentech/Roche – custa aos pacientes cerca de US$80 mil por ano sem nenhuma comprovação de que prolonga a vida, não há espaço para a fosfoetanolamina.

Segundo farmacologistas, as empresas farmacêuticas são como outras empresas que fabricam produtos que devem ser vendidos com lucro. Apenas um em cada 10 mil compostos estudados por pesquisadores acaba se tornando uma droga aprovada.

Para chegar à fase de aprovação, os medicamentos devem ser submetidos a 7 a 10 anos de testes, com um custo total médio de US$500 milhões, o que pode ser em vão se a droga não receber aprovação de instituições reguladoras. E mesmo se isso ocorrer, apenas 3 de cada 20 drogas aprovadas geram lucros suficientes para cobrir seus custos de desenvolvimento.

O lucro é o incentivo para o risco que a empresa corre. E seria quase impossível lucrar em uma droga como a fosfoetanolamina. Se ela for mesmo eficaz, então será uma droga ridiculamente barata. Segundo especialistas, a falta de patenteabilidade está desempenhando um papel na falta de investigação.

Aí reside a torpeza das indústrias químicas e farmacêuticas, promovendo lobbys para barrar o desenvolvimento e o estudo de drogas que não proporcionarão lucro.

Não bastasse essa prática asquerosa e nojenta, uma das maiores empresas de mídia televisiva mundial – a Rede Globo de Televisão – se une a baixeza do boicote promovendo matérias em rede nacional, com forte apelo emocional, buscando ridiculizar os poderes potenciais da substância.

O que causa mais nojo ainda é a aderência de um médico que se tornou astro de televisão – doutor Dráuzio Varella – e, sem qualquer autoridade nega uma possível incidência de cura, negando suas potenciais qualidades e com veemência afirma tratar-se de um engodo.

É lamentável este tipo de postura tanto das agências reguladoras, das indústrias químicas e da Rede Globo com auxílio de seu artista médico, boicotarem o que pode ser a esperança de cura através de uma droga acessível a todos.

Não obstante, acreditamos que um dia o câncer será apenas mais um signo.

Nadir Tarabori é advogado, membro efetivo da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil/SP e mestre em Ciências Penais pela Université Paris – Panthéon – Sorbonne.

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This entry was posted on 20 de outubro de 2015 at 17:53 and is filed under Brasil, Política. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0 feed. You can leave a response, or trackback from your own site.