As implicações geopolíticas da Lava-Jato

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Luis Nassif, via DCM em 15/10/2015

Desde o nascimento da economia como ciência, os países se dividiram em duas linhas bastante nítidas de política econômica: uma internacionalista, com predominância do grande capital; outra desenvolvimentista, das forças locais em torno de projetos nacionais.

Vem sendo assim desde os pioneiros norte-americanos e do momento em que o então secretário do Tesouro Hamilton, em 1792, apresentou o “Report of Manufactures”, o primeiro projeto de defesa das manufaturas norte-americanas, em reação ao protecionismo que havia na Europa.

No caso da América Latina, aos primeiros impulsos industrializantes de Getulio Vargas seguiu-se uma escola de pensamento abrigada na Cepal (Comissão Econômica para a América Latina) tendo como principais ideólogos o argentino Raul Prebisch, o chileno Aníbal Pinto e o brasileiro Celso Furtado, trabalhando os conceitos de industrialização autônoma.

O avanço geral das investigações contra o crime organizado, os tratados de cooperação internacional e a possibilidade de rastrear contas nos paraísos fiscais representam notáveis avanços na luta contra a corrupção.

Mas colocam na disputa capital financeiro x desenvolvimentistas um novo e imprevisto ator: as autoridades investigadoras, Polícia Federal e Ministério Público agora reunidas em acordos internacionais de cooperação.

As formas do capital financeiro se apropriar das políticas públicas é através de privatizações ou de operações no mercado financeiro e de capitais – especialmente aquelas envolvendo títulos públicos e políticas cambiais.

Essas operações estão sujeitas aos crimes de insiders (vazamentos de informação), informações privilegiadas sobre movimentos do Banco Central com câmbio ou títulos públicos permitindo ganhos de bilhões em poucos segundos.

Outros tipos de operação são institucionalizados – como a combinação de juros altos-câmbio apreciados ou de swaps cambiais que representam enormes transferências de ganhos para capitais financeiros. Não há um ganhador específico, mas todo um setor que ganha em cima dessas formulações respaldado em teorias supostamente científicas.

Já as políticas desenvolvimentistas permitem o poder de arbítrio, a escolha dos setores vencedores ou dos chamados “campeões nacionais”. Por isso mesmo, demandam muito estudo técnico e o máximo possível de regras claras e impessoais. Mesmo porque é facílimo identificar o beneficiário, o poder concedente e os financiamentos de campanha – no caixa 1 e 2.

Por um conjunto de circunstâncias, operações contra jogadas financeiras – Satiagraha, CPI do Banestado – foram abortadas por pressões de governos (FHC e Lula) e da mídia.

Já a Lava-Jato, contra as jogadas com contratos públicos – prosperou.

Mais que isso, trouxe da Operação Mãos Limpas a visão ideológica pró-internacionalização da economia e criminalizadora de todas as políticas de promoção da economia interna.

Não se tratou de nenhuma preferência ideológica prévia, mas do desenvolvimento de conceitos e pré-conceitos a partir das análises das relações de fornecedores com governos.

Na Mãos Limpas, a força tarefa identificou na economia fechada italiana a raiz da corrupção. Considerava que a abertura econômica, com a expansão da União Europeia, trouxe a competição que desnudou as jogadas. E imaginava que o sistema político corrupto era fruto da guerra fria, da polarização esquerda-direita, forma simplória de descrever a disputa mercado x social democracia.

Para os novos tempos – pensavam os Mani Puliti – haveria que ter novos partidos com novos conceitos. Veio Silvio Berlusconi cavalgando o poder da mídia, impulsionada pela parceria com a Mãos Limpas.

Na Lava-Jato não foram poucas as demonstrações de desprezo em relação a projetos nacionais. O grupo de procuradores que visitou os Estados Unidos – comandados pelo próprio procurador geral da República – forneceu elementos para que a Justiça e acionistas norte-americanos processassem a Petrobras.

Em todos os demais casos, empresas eram acusadas de corromper autoridades públicas atrás de bons contratos – da IBM à Siemens. No caso da Petrobras, os próprios procuradores transformaram a empresa de vítima em coautora das fraudes, advogando contra o próprio Estado brasileiro em favor dos interesses de acionistas norte-americanos.

Não se minimize os interesses de Estado, especialmente a influência norte-americana, nessa nova ordem global contra a corrupção.

A ofensiva contra a Eletronorte e o almirante Othon – pai da indústria nuclear brasileira – começou a partir de informações repassadas ao PGR pelo Departamento de Justiça norte-americano. Nada que minimize a gravidade das acusações, mas uma demonstração inequívoca de que os Estados Unidos passaram a incluir a cooperação internacional em suas estratégias geopolíticas.

O mesmo ocorre com as tentativas de procuradores e delegados em criminalizar ações de promoção comercial na África, concessão de financiamentos à exportação de serviços. Ou do procurador da República no TCU decretar, por conta própria, a inviabilidade do pré-sal. Aí, não se trata mais de repressão ao crime, mas de atuação nitidamente inspirada por contendores externos de disputas geopolíticas.

Para o bem ou para o mal, a Lava-Jato obrigará a uma revisão de todos os conceitos de políticas públicas pró-ativas. Na Itália, o estrago produzido pela Mãos Limpas e a ascensão de Berlusconi matou o dinamismo da economia nacional. Provavelmente, a maior culpa foi a demora do sistema político italiano assimilar a nova ordem.

O mesmo se passará no Brasil.

Qualquer tentativa de protagonismo público na economia exigirá a montagem de sistemas impessoais de análises, implementação e controles. Ou se aprofundam as políticas participativas ou se entregue o Ministério do Planejamento e o Itamaraty aos doutos procuradores da Lava-Jato.

3 Respostas to “As implicações geopolíticas da Lava-Jato”

  1. Jésus Araújo Says:

    As reflexões dos três iniciantes da CEPAL acabaram constituindo a Teoria da Dependência, que acabou se partindo em duas alas: uma que conclui não haver jeito de superar a dependência, devendo, então, esses países se ligar aos países ricos, sobretudo aos EUA, para recolherem “as migalhas que caem da mesa de seus senhores” e enriquecer suas elites; outra afirmando a possibilidade de superar a dependência por desenvolvimento autônomo. A primeira posição é o fundamento da ideologia tucana e foi brilhantemente aplicada por FHC em seu governo. Afinal, a teoria da dependência, pretensamente inovadora, original, pretendendo oferecer um modelo novo, não ligado às condições da evolução político-social da Europa, não conseguiu escapar da dicotomia da economia mencionada pelo autor: internacionalismo e desenvolvimentismo.

  2. pintobasto Says:

    Perfeita análise de Nassif, mas cheia de rodeios que deixam suspeitas no ar, não abordando o assunto diretamente.
    O Brasil é parceiro importante do BRICS que está implantando nova ordem mundial que através da Rússia já mostrou aos EUA que não podem mais bombardear e saquear os países que têm muito petróleo e da China que vem investindo pesadamente em muitos países do mundo. O Brasil é o celeiro do BRICS com fartura de matérias primas fundamentais à indústria e está mais próximo do cenário cinematográfico yankee que investe há décadas em intensa lavagem cerebral dos brasileiros e por isso já tem aqui uma legião de vira-latas com DNA de traidores da Pátria, capazes de vomitarem até em inglês! Então resolveram investir pesadamente contra o Brasil com o sistema de intromissão golpista muito democrático, usando os vira-latas mais ousados que se esparramam na administração pública, principalmente nos pseudo poderes legislativo e judiciário. O alvo principal é derrubar o PT do Planalto e lá colocar um Zé Bundão qualquer, viciado em cocaína seria o ideal, mas serve qualquer um que peça a benção matinal ao embaixador yankee. Gastaram uma fortuna bilionária para derrubar Dilma, mas não conseguiram e passaram a exigir de seus fiéis lacaios que a arranquem do Planalto de qualquer jeito. Enquanto isso vai acontecendo, outro vira-latas togado vai rosnando e prendendo a esmo todos que são do PT ou próximos do partido e tenham passado pela Petrobras. Vale tudo, menos a lei vigente aqui no Brasil e somos levados a nos sentir sem lei!
    Resumindo e concluindo, os yankees querem derrubar o PT do governo, abocanhar o petróleo do pré-sal e muitos outros minerais que abundam por estas paragens que Pero Vaz de Caminha havia informado ao Rei dele que aqui plantando, tudo dá!
    E os yankees sabem disso, plantam pilantragens e nascem canalhas aos montões, todos dispostos a vender a Pátria por meia dúzia de tostões!
    Até rima, mas é a realidade. Se tivéssemos um serviço secreto que nem a CIA, terráqueos vira-latas que nem Zé Serra, Aécio Neves, FHC, Gilmar Mendes, Sarney, Michel Temer, Eduardo Cunha, Geraldo Alckmin e muitos outros menos mencionados pela mídia, estariam todos confinados numa penitenciária de segurança máxima, rezando para não serem contemplados com uma sessão de chicotadas em homenagem às roubalheiras que fizeram.

  3. Oscar Pereira de Barros Says:

    Perfeita analise do Luís Nassif, ideal para começar qualquer conversa ou discussão sobre o tema “LavaJato..

    Oscar Pereira de Barros

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