Frequentar as aulas regularmente é um dos compromissos que os beneficiados devem cumprir para continuar participando do Bolsa Família. Foto de Sérgio Amaral / MDS.
Dados apontam que o tempo de permanência na escola entre os mais pobres aumentou em 36% entre 2003 e 2013.
Via Agência Brasil em 22/9/2015
A cada dois meses, gestores municipais alimentam um sistema de informações do Ministério da Educação (MEC) que possibilita acompanhar e avaliar, entre outros dados, a frequência de alunos no ensino público no Brasil.
Segundo essas informações, a população mais carente tem estudado mais nos últimos anos. Um dos motivos para a permanência na escola é o Bolsa Família. Frequentar as aulas regularmente é um dos compromissos que os beneficiados devem cumprir para continuar participando do programa.
Um levantamento dos meses de junho e julho de 2015 acompanhou a frequência escolar de mais de 14,7 milhões de estudantes que recebem a complementação de renda. Desses, 95,7% alcançaram o mínimo de presença exigida em sala de aula: 85% para alunos dos seis aos 15 anos e 75% para adolescentes com idades entre 16 e 17 anos.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apontam que o tempo de permanência na escola entre os mais pobres com até 21 anos aumentou em 36% entre 2003 e 2013. Também cresceu o número de alunos com 15 anos de idade estudando na rede pública na série adequada. A quantidade dos alunos mais pobres no nível escolar correto foi de 24,4% para 63% entre 2001 e 2011.
Manutenção do benefício
Famílias que recebem o Bolsa Família e que tenham dificuldade em manter os filhos frequentando a escola podem ter seus benefícios bloqueados e suspensos. Diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Eduardo Pereira explica que a condicionalidade não tem caráter punitivo. “As famílias têm que perceber que frequentar a escola é um direito que as crianças têm. Além do direito, é uma condição essencial para que a família tenha condições de superar a condição de pobreza”, ressalta. Os cancelamentos do Bolsa Família só ocorrem em último caso, após acompanhamento da assistência social.
E, para garantir a oferta do serviço educacional à população e acompanhar, por meio da rede de assistência social, as famílias em situações mais vulneráveis, é necessário manter atualizadas as informações do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Beneficiados pelo Bolsa Família precisam alterar seus dados sempre que necessário. Mudanças na renda, no número de pessoas da família e transferência de escola, por exemplo, devem ser atualizadas no Cadastro.
A ferramenta identifica e caracteriza os mais pobres e permite conhecer sua realidade socioeconômica. As informações do Cadastro são a base para formular e implementar políticas específicas para auxiliar essas famílias.
Leia também:
● Veja mente: O Bolsa Família não sofreu corte no orçamento e está integralmente preservado
● Bolsa Família garante escola a 17 milhões de crianças, mas ainda é alvo de preconceitos
● FAO: “O Brasil mostrou que é possível vencer a fome.”
● Exemplo internacional de inclusão social, Bolsa Família é apresentado na Suíça
● Governo federal gasta mais com a aposentadoria dos milicos do que com o Bolsa Família
● Bolsa Família vence Prêmio Issa, o Nobel social
● Bolsa Família é modelo para programa que atende 5 mil famílias em Nova Iorque
● Bolsa Família foi decisivo para reduzir a pobreza e custo muito pouco
● O Bolsa Família está sendo copiado no mundo inteiro
● Mitos tucanos: FHC é o pai do Bolsa Família?
● “Mundo pode aprender com experiência do SUS”, diz jornal britânico
● Programa Mais Médicos, o Bolsa Família da saúde
● Lula defende o Bolsa Família e esculacha os hipócritas que foram contra o programa
● Por que o PSDB, agora, é a favor do Bolsa Família
● Sonegação no Brasil é 20 vezes maior que gasto com Bolsa Família
● As filhas de servidores ficam “solteiras” para ter direito à pensão do Estado
● Maitê Proença pede que o machismo “salve o país de Dilma”
● O elitismo de Maitê contra Dilma
● Maitê quer se livrar de Dilma, mas não dos R$13 mil que embolsa da Previdência
● Bolsa Dondoca consome R$4 bilhões por ano dos cofres públicos
bloglimpinhoecheiroso 
30 de setembro de 2015 às 8:03
Os efeitos mais importantes do Bolsa Família não são imediatos, mudam a sociedade a médio prazo.