Taxação dos lucros dos acionistas em 15% cobriria rombo no orçamento

Dividendos01

Em audiência no Senado, economistas do Ipea afirmam que medida renderia aos cofres públicos cerca de R$43 bilhões por ano.

Najla Passos, em Carta Maior em 15/9/2015

Um estudo apresentado por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) à Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional do Senado, na noite de segunda-feira, dia 14/9, comprova que o governo poderia arrecadar cerca de R$43 bilhões ao ano, o suficiente para cobrir o rombo orçamentário previsto para 2016, se taxasse em 15%, via imposto de renda, os lucros e dividendos recebidos por acionistas de empresas.

Hoje, de acordo com legislação aprovada em 1995, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os lucros e dividendos recebidos por acionistas no Brasil estão totalmente isentos do imposto de renda. De acordo com o presidente da subcomissão, senador Lindberg Farias (PT/RJ), no mundo inteiro, só Brasil e Estônia abrem mão da taxação integral deste tipo de renda.

Autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 588/2015, que prevê a cobrança de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) com alíquota de 15% sobre a distribuição de lucros e dividendos a pessoas físicas e jurídicas, o senador afirma que a forma com que o imposto de renda é cobrado no Brasil penaliza os trabalhadores. “Hoje, o que acontece é que um servidor público que ganha R$5 mil paga imposto de renda de 27,5%. Um grande empresário que recebe R$300 mil a título de distribuição de lucros e dividendos não paga nada”, sustenta.

Os pesquisadores do Ipea, Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, concordam que a regressividade do sistema é prejudicial. Segundo eles, os 71.440 brasileiros que ganham mais de R$1,3 milhão pagaram apenas 6,7% sobre toda a sua renda em 2014. Já as pessoas que ganham entre R$162,7 mil e R$325,4 mil pagaram em média 11,8%. “Pior do que pagar imposto é olhar para o andar de cima, para aquele que é mais rico que a gente, e ver que ele paga menos imposto”, afirmou Gobetti.

IR ou CPMF?
Os economistas defenderam a criação de novas alíquotas para o imposto de renda, de até 45%, de acordo com a faixa de renda, como já vêm sendo discutido pelo governo federal. Segundo eles, essa medida tornará o sistema tributário brasileiro mais justo, porque equilibrará melhor o montante de impostos pagos por ricos e pobres.

Por outro lado, eles criticaram a proposta do governo de reeditar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Para Gobetti, essa é mais uma forma de imposto regressivo, que pesa principalmente sobre a renda dos mais pobres, que é quase toda ela comprometida com bens de consumo.

CPMF00A_Valores

Leia também:
Os “revoltados” da sonegação: R$150 bilhões em um só ano
6 ideias para que os super-ricos paguem a conta
Flávio Dino: Imposto sobre grandes fortunas renderia R$14 bilhões aos cofres públicos
É hora de retirar as isenções que FHC deu aos ricos
Com pacote fiscal, há chance de Dilma voltar ao jogo
Os ajustes fiscais e quanto você pagará de CPMF
Emir Sader: Quem tem medo da CPMF?
União Europeia projeta imposto sobre operações financeiras, tipo CPMF
Suiçalão: Prestes a ser pego, ocultador de capital no exterior pediu anistia
Sonegação bilionária: Ministro do TCU, Augusto Nardes, foi pego na Operação Zelotes
Receita Federal inicia operação de cobrança de R$20,6 bi devido por grandes contribuintes
Por não ter nenhum petista, a “grande mídia” esconde Operação Zelotes
Conheça os super-ricos e saiba como você financia a fortuna deles
Sonegadores fiscais: Distraído, Ronaldo Caiado diz a quem representa
CPI do HSBC ouve delator do caso SwissLeaks e propõe prorrogar trabalhos
“Imposto sobre grandes fortunas renderia R$100 bilhões por ano.”
Pesquisa indica que patrimônio dos ricos tem crescido mais que o PIB
R$200 bilhões: Fortuna de ricos brasileiros é protegida do IR da pessoa física
Países ricos bloqueiam, de novo, luta contra evasão fiscal
HSBC, o paraíso da fraude
CPI do HSBC decide blindar empresários que mantêm recursos não declarados no exterior
Leandro Fortes: McDia sonega Esperança
Comparando as crises de 1998 e 2015
Para a “grande mídia”, crime de sonegação não é notícia
Os documentos da sonegação da Globo
Lula mostrou o Darf. Quem falta mostrar?
Fiscos investigam 50 escolas de São Paulo por sonegação de impostos
Como o HSBC “ajudou” milionários a sonegar impostos
HSBC anuncia que pretende encerrar atividades de sua lavanderia no Brasil e na Turquia
Sonegadores protegem sonegadores: Como a mídia enterrou o caso Swissleaks
Por que não taxar os ricos? Ora, porque isso é “proibido”
Empresários que apoiaram o golpe de 64 construíram grandes fortunas
Imposto sobre grandes fortunas tem apoio de 59,8% dos deputados
Corrupção é escândalo, sonegação é detalhe
Sonegação dos ricos rouba R$200 bilhões em cinco meses
Leão vai pra cima dos sonegadores do futebol
Sonegação no país alcança a marca de R$415 bilhões no ano
Sonegação de imposto em São Paulo chega a R$132 bilhões por ano
Ricos brasileiros têm 4ª maior fortuna do mundo em paraísos fiscais
Saiba como os ricos evitam impostos
Empresários brasileiros sonegam 10% do PIB
Sonegação no Brasil é 20 vezes maior que gasto com Bolsa Família
Paul Krugman e Banco Mundial avaliam o Brasil apesar da sonegação
No Brasil, rico é menos taxado do que na maioria do G20
Cadê os indignados?: Sonegação de impostos no Brasil supera orçamentos de Educação e Saúde
Edir Macedo é o pastor mais rico do Brasil com uma fortuna de US$950 milhões
Álvaro Dias, o Tio Patinhas do Paraná, há anos omite sua fortuna
Os 400 mais ricos do mundo aumentaram fortuna em US$92 bilhões em 2014
Forbes: A famiglia Marinho tem fortuna de R$52 bilhões
Governo responde editorial do Financial Times sobre economia brasileira
Luciano Martins Costa: O inexorável peso dos fatos
Desigualdade social: 124 pessoas concentram 12,3% do PIB brasileiro
Sonegação dos ricos é 25 vezes maior que corrupção nos países em desenvolvimento
Sonegômetro vai calcular quanto o país deixa de arrecadar com sonegação de impostos
O PIG se cala: A importância didática do sonegômetro
Ali Kamel processa blogueiro que denunciou sonegação de impostos da Globo
Estarrecedor: Por sonegação, Receita Federal notificou a Globo 776 vezes em dois anos
Rede Globo sonega milhões de reais em impostos
Áecio Neves é denunciado por ocultar patrimônio e sonegar imposto
Rede Globo sonega milhões de reais em impostos
Mexeu com o Itaú, mexeu com a Marina: Banco é autuado por sonegar R$18,7 milhões
Áecio Neves é denunciado por ocultar patrimônio e sonegar imposto
O caso de sonegação da Globo e o escândalo HSBC
PF confirma abertura de inquérito contra sonegação da Globo
Estarrecedor: Por sonegação, Receita Federal notificou a Globo 776 vezes em dois anos
Rede Globo tem os bens bloqueados pela Justiça
Ex-funcionária da Receita que sumiu com processos contra TV Globo é condenada à prisão
Tributação dos ricos: O debate interditado
De onde surgiu a fortuna do ministro Toffoli do STF?
PF desmonta mais um esquemão gigante de sonegação
Governo federal aumenta taxação sobre lucro de instituições financeiras
Manipulação da cotação do real pode deixar Lava-Jato “no chinelo”. E o BC, vai agir?
Cotação do real sofreu manipulação em esquema internacional
O homem que “inventou” a atual instabilidade econômica
Operação Zelotes: O abafa começou. Como evitar?
Suiçalão: A mídia golpista está envolvida até o pescoço
Suiçalão: Revelações sobre um sistema de fraude fiscal internacional
Pela intervenção do Banco Central no HSBC Brasil
Paulo Pimenta: “Caso HSBC pode ser maior esquema já detectado de corrupção do mundo.”
Informante do caso HSBC diz que ainda há “um milhão” de dados por vir
SwissLeaks o caramba! O nome do negócio é Suiçalão do HSBC
Suiçalão: Jornal cede a pressões, abafa as denúncias e colunista pede demissão
Paraná: Suiçalão desvenda transação nebulosa entre Bamerindus e HSBC no governo do PSDB
HSBC e Beto Richa: Mídia esconde o que não lhe interessa
Suiçalão: Aécio lidera doações de donos de contas secretas do HSBC
Petrobras e HSBC: Não precisam explicar, só queremos entender
Bancos pagam menos impostos que os assalariados
Suiçalão: Quem são os brasileiros com contas secretas no HSBC?
Quem nos governa?
Suiçalão: Governo federal vai pedir lista de brasileiros com conta no HSBC da Suíça
Suiçalão: Cinco perguntas para o HSBC, um banco fora de controle
Suiçalão: Amaury Jr., autor de A Privataria Tucana, deixa o ICIJ devido à cobertura tendenciosa das contas do HSBC
HSBC pagará quase US$2 bilhões aos EUA por lavagem de dinheiro
O relatório do Senado norte-americano sobre o Suiçalão
Paraísos fiscais, o preço que as democracias pagam
Por que 8 mil contas de brasileiros em paraíso fiscal não são notícia no JN?
Itaú e Bradesco deixam de pagar R$200 milhões em impostos com operações em paraíso fiscal
Trensalão: Executivo da Siemens foi instruído a destruir papéis de conta em paraíso fiscal
Sonegação: Ricos brasileiros têm a 4ª maior fortuna do mundo em paraísos fiscais
Império britânico comanda offshores e paraísos fiscais do planeta
Muito mais que bucólicos são os paraísos fiscais
Repórteres de todo o mundo se juntam para expor contas secretas dos paraísos fiscais
Estarrecedor: Por sonegação, Receita Federal notificou Globo 776 vezes em dois anos
Chipre: Um paraíso fiscal que virou pesadelo para toda Europa
O caso de sonegação da Globo e o escândalo HSBC
Série do DCM sobre a sonegação da Globo, 1ª parte: “Injusto é pagar imposto no Brasil.”
Série do DCM sobre a sonegação da Globo, 2ª parte: Como o processo sumiu da Receita e sobreviveu no submundo do crime
Série do DCM sobre a sonegação da Globo, 3ª parte: A história da funcionária da Receita que sumiu com o processo
Vídeo: O documentário sobre o escândalo de sonegação da Globo
Vazou tudo: Sonegação da Rede Globo está na web
A sonegação da Globo, o Ministério Público e a PEC 37
Em 2014, sonegação deve atingir R$500 bilhões no Brasil
Sonegação no Brasil supera orçamentos da Educação e Saúde
Sonegação dos ricos é 25 vezes maior que a corrupção nos países em desenvolvimento
Sonegação de impostos em São Paulo chega a R$132 bilhões por ano
Bastou Zelotes chegar para a zelite achar ideias de Moro “perigosas”
Evasão fiscal anual no Brasil “equivale a 18 copas do mundo”
Operação Zelotes envolve bancos, grandes empresas e afiliada da Globo
Operação Zelotes: Procurador diz que Justiça dificulta investigações
O plano terrorista de Aécio e Armínio
Abaixo intermediários: Armínio “Gordon” Fraga para presidente
Como Armínio Fraga acabou com a economia brasileira em 2002
Cynara Menezes: 10 perguntas que queria fazer para Armínio Fraga, mas ele não quis responder
Armínio Fraga, o guru de Aécio, quer acabar com o BNDES, CEF e Banco do Brasil
Os bons tempos de Armínio Fraga, o “futuro” ministro de Aécio
Um escândalo chamado Armínio Fraga
Operação Zelotes envolve bancos, grandes empresas e afiliada da Globo
Operação Zelotes: Procurador diz que Justiça dificulta investigações
Folha de S.Paulo ataca quem investiga a Operação Zelotes
Réus graúdos levam Zelotes para longe dos holofotes
Não precisa desenhar: Divisão dos impostos entre os governos federal e estadual

3 Respostas to “Taxação dos lucros dos acionistas em 15% cobriria rombo no orçamento”

  1. ColoradoRumoAoTetra (@DrHousethetrue) Says:

    Qual é a lei de 1995 que definiu a eliminação da tributação ? Abraços
    Aloir Antonio Merlo aloir.merlo@ufrgs.br

  2. Selma Schiedeck Says:

    Nessa discussão sobre IR tenho uma contrariedade: só paga certo quem recebe por contracheque. O altos salários , nem todos pagam o IR devido. Muitos recebem pelo caixa dois e esse não aparece. Até aquisição de bens pode ser sonegada ou usado um laranja. Sou mais favorável ao CPMF que paga mais quem movimenta mais dinheiro.

  3. pintobasto Says:

    No meio da confusão, todo o mundo rouba e não encontram um ladrão! Mas ladrões é o que mais temos n Brasil. Os banqueiros roubam com autorização do Governo que dá péssimos exemplos de desonestidade, roubando até os aposentados que ganham acima do mínimo.
    Numa sociedade justa, todos pagam impostos e será ainda mais justa se os mais ricos pagarem impostos muito maiores que as outras faixas da sociedade.
    Lucrou muito! Paga um imposto maior! Chama-se a isto justiça social, coisa que todos os governantes brasileiros ignoram por motivos que nós conhecemos, mas falta-nos coragem para enfrentar o problema de peito aberto.

Os comentários sem assinatura não serão publicados.

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: